O vereador questionou o fato de a correção não ter passado pela Câmara de Vereadores e afirmou que enviaria documentos para que a procuradoria da Câmara analisasse
No pequeno Uruguai, já se pode comprar maconha nas farmácias
Marcos Cabeludo entra no lugar do veterano Carmozino
O julgamento do parecer final contra os vereadores reeleitos Ângelo Mariano Donadon Junior, Carmozino Alves Moreira e Vanderlei Amauri Graebin
Trecho do artigo 7-A, da Lei Complementar nº 643/2016, que trata da expansão urbana na área da margem esquerda do Rio Madeira.
A direção da Colônia Penal disse que alguns apenados receberam alvará de soltura e retiraram as tornozeleiras eletrônicas.
Desta vez, a defesa alegou que Garcia está sofrendo depressão, considerando o fato como grave, e por isso pediu a substituição da prisão preventiva em prisão domiciliar.
Ele foi preso dia 24 de outubro de 2016, sob acusação de atuar, juntamente com outros vereadores de Vilhena, em crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro, com o recebimento de propina de terrenos supostamente doados em loteamentos no município.
A decisão liminar (inicial) é da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho e determinou que sejam cumpridas todas as medidas requeridas pelo Ministério Público Estadual, autor da ação civil pública que trata do caso.
Porém, o magistrado – em ofício enviado ao Extra de Rondônia – deixa claro que eles serão diplomados “salvo ocorrência de fato superveniente à publicação deste edital que impeça o ato”.
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O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Colorado do Oeste, instaurou inquéritos civis públicos para apurar irregularidades em loteamentos instalados no município de Cabixi.
O Poder Judiciário de Jaru, em decisão tomada nesta quarta-feira (11), afixou multa diária pessoal no valor de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 500.000,00, em desfavor da representante do Município de Jaru, Sonia Cordeiro e ao empreendedor responsável pelo
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Inúmeras ações estão sendo ajuizadas por proprietários de terrenos nos loteamentos particulares da cidade, uma vez, que os adquirentes não estão obtendo o direito a receber as licenças da Secretaria Municipal do Meio Ambiente necessárias para as construçõ
O processo segue em tramitação, onde se encontra na fase de periciamento do loteamento.
Com a grande demanda, surgiram os loteamentos que passaram a comercializar seus lotes a preços e condições bastante atrativas aos pretensos interessados.
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O objetivo da visita foi buscar conhecer a Política de Resíduos Sólidos elaborada pelo município de Jaru.
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