A cliente, que não teve o consórcio ativado após quatro meses da assinatura contratual
Parlamentar denunciou a proliferação de golpes a partir de anúncios veiculados na plataforma digital
De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas
Determinação é do Tribunal de Justiça de Rondônia, que confirmou decisão em segunda instância
2ª Câmara Cível negou recurso de apelação e manteve a condenação por dano moral
Casal estava acompanhado da filha de 2 anos e tinha embarque previsto para 10h05 do dia 8 de janeiro de 2021. A alteração fez com que embarcassem às 18h30 em voo com duas escalas
Nos três anos no estado, Energisa priorizou ressarcimento sem burocracia e necessidade de intermediador
A empresa de energia foi condenada em cinco processos e deverá pagar o valor de 8 mil reais por cada condenação.
Para o Juízo da causa, a responsabilidade do Estado verifica-se no Laudo de Exame que concluiu que a causa motivadora do acidente foi a imprudência do motorista do veículo oficial
Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias
Adailton Fúria enviou à Câmara projetos de lei para aumento das verbas municipais para remanejamento orçamentário
A defesa sustenta que, “apesar de existir há mais de 30 anos, a Avenida Sete de Setembro não interligava o bairro à Avenida Jorge Teixeira. Fato este ocorrido na gestão do ex-prefeito Roberto Sobrinho, no ano de 2011”
A demanda foi julgada improcedente em primeiro grau, mas o TJSP concluiu que a marca João Andante é mera tradução e reprodução estilizada da marca registrada Johnnie Walker
De acordo com os autos, o adolescente viajava desacompanhado para encontrar o pai
A atividade de fiscal de loja, desempenhada por um policial militar da reserva, pode ser considerada de risco
Decisão da 2ª Câmara Cível manteve a sentença que condenou a empresa por danos morais
Em um perímetro de apenas três quilômetros, a quantidade de acidentes é grande
Decisão é da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Trabalhadora ganha indenização de R$ 6 mil
Falecido em 2018, o funkeiro havia movido uma ação por danos morais contra a socialite
O garoto sofreu queimaduras de segundo grau no rosto, mãos e olhos
A coordenadora de Produção Animal da CNA, Lilian Figueiredo, destacou que a retirada da vacina permitirá o aumento das exportações e a abertura de novos mercados para a carne brasileira
A docente da UNESC Rondônia, atuante na unidade de Cacoal, também destaca outros pontos muito importantes quanto a responsabilização daqueles que criam e espalham fake news
Parlamentar destacou que, devido à necessidade de continuarem atuando na linha frente, profissionais ficaram impossibilitados de gozarem do direito à Licença
Na primeira instância, a companhia foi condenada a pagar R$ 8 mil
Os profissionais da Saúde, que estão na linha de frente da Covid-19, passarão a receber uma verba indenizatória com um valor base de R$ 800 por mês
Antonio Torini foi torturado por 49 dias
Ela guardou diversos bilhetes enviados pelo seu patrão, nos quais ele prometia o pagamento de R$ 200 caso ela alcançasse o “resultado” esperado
A defesa do cliente narra que, antes da aceitação da portabilidade, enviou todos os documentos necessários para tal
Iniciava por volta das 7h da manhã e estendia-se até após as 22h, sempre com o uso de músicas e microfone com volume excessivo
Parlamentar deve indenizar em R$ 30 mil a jornalistas por danos morais, provocados por suas declarações em um vídeo publicado no canal 'Terça Livre'
Para médicos que atuam no combate à Covid-19
Ela reclamou diversas vezes à equipe médica que sentia dores, que o bebê não se mexia e a barriga não crescia
No post em que ofendeu o reitor da Unicamp, Hang escreveu que Knobel havia gritado "viva la revolução" durante uma formatura
Como Guedes falou na condição de ministro, a União é que arcará com a condenação.
O banco terá de restituir o valor em dobro à parte
Viagens foram canceladas em todo o mundo, fronteiras foram fechadas e países ainda restringem a entrada de brasileiros e estrangeiros
O jogador acionou a Justiça e e entrou com processo por uso indevido de imagem e danos morais ao ver sua foto estampada em outdoors
Com 116 vagas, haverá provas em Brasília e em mais 16 cidades
Confira o resumo de todas as novelas nessa quinta-feira (07)
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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