ESPAÇO ABERTO: Ponte do Abunã só foi inaugurada graças a dinheiro privado doado ao DNIT

ESPAÇO ABERTO: Ponte do Abunã só foi inaugurada graças a dinheiro privado doado ao DNIT

Foto: Divulgação

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EMOÇÃO
 
Os governos Federal e Estadual fizeram o carnaval que haviam planejado para a inauguração da Ponte do Abunã. Muito discurso, muita pompa e Bolsonaro se
divertindo pilotando uma moto na nova pista.
 
PROTOCOLO
 
Tudo isso faz parte da inauguração de uma obra, seja Federal, Estadual ou Municipal. Existe uma regra na política que manda esbanjar entusiasmo e ressaltar a importância do empreendimento que se inaugura.
 
BENEFÍCIOS
 
É inegável a importância da ponte para o escoamento de produtos e serviços originários de ambos os lados. Tanto Acre como Rondônia, são beneficiados com a obra. Só o fato de não precisar mais usar balsa para travessia já é um alento.
 
DEMORA
 
Dependendo da estação do ano, além da demora para a balsa atravessar o rio, já teve situação de encalhe por conta de escassez de água e dos bancos de areia que se formam na temporada de seca. Uma travessia simples de 30,40 minutos, poderia levar até duas horas.
 
PEDIDO
 
Diante de toda essa importância que a ponte representa, me chamou atenção ter faltado dinheiro para a finalização da obra e o DNIT ter ido atrás de uma empresa privada para doar o valor que estaria faltando. Sem a doação, a ponte não seria finalizada.
 
NORMAL
 
Importante destacar que em Rondônia essa prática de começar uma obra e não terminar é algo muito normal. São feitos diversos aditivos em contratos e nem assim o negócio é parido. A conclusão do Hospital Regional de Guajará-Mirim é o exemplo mais presente que temos.
 
CONTRATO
 
Voltando a ponte, a construção dela começou em 2013, no governo Dilma, não foi concluída por Temer, e logo que Bolsonaro assumiu começaram as promessas de conclusão.
 
PROMESSA
 
Só do senador Marcos Rogério, que é vice-líder do governo no Senado, eu acompanhei três entrevistas prometendo data de finalização da ponte. Finalmente, na sexta-feira nasceu a tão esperada “criança”.
 
SILÊNCIO
 
A grande dúvida, para mim, nesse assunto é porque o DNIT manteve a doação em sigilo. Como que uma autarquia federal pede mais de 14 milhões de reais para uma empresa particular, no caso em questão trata-se da Usina de Jirau, que, teoricamente, tem negócios com o Governo, e mantém isso no anonimato. 
 
JUSTIFICATIVA
 
O superintendente do DNIT, em Rondônia, André dos Santos, disse que o valor de R$ 14.136.929,92 (quatorze milhões cento e trinta e seis mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos) é uma compensação referente à cheia histórica do Madeira, ocorrida em 2014. 
 
JUSTIFICATIVA 2
 
André afirma que Jirau teria que indenizar o Estado devido o alagamento ter atingido regiões não previstas no contrato. Seriam três lotes de compensação por conta de erro na cota prevista pela usina. 
 
COINCIDÊNCIA
 
O curioso é que a área de compensação não é  a mesma onde fica a ponte. O superintendente enfatizou que isso acabou sendo uma coincidência. 
 
INGRATIDÃO
 
Outra coisa interessante é que ninguém do cerimonial do governo se deu ao trabalho de sequer agradecer o dinheiro doado por Jirau. Nem faixa de muito obrigado havia no local. André disse não saber porque o nome de Jirau não foi citado na solenidade.
 
ESTRANHO
 
Outro detalhe “estranho” em toda essa história  é a direção da Arteleste construtora, com sede em Curitiba, não querer se manifestar sobre o assunto. A empresa foi quem ganhou a licitação para a obra.
 
ESTRANHO 2
 
Eu conversei com um dos sócios da empresa, Carlos Pedro Fischer, e ele disse que o DNIT é quem deve explicar o que houve. Alguém precisa avisar o senhor Carlos que ele ganhou licitação para uma obra pública e existe uma coisa no serviço público chamada transparência.
 
LEGALIDADE
 
O advogado Ian Malmann, que é especialista em licitação, me disse que também acha estranho um particular custeando obra pública, especialmente quando ela já está em andamento e com dotação orçamentária reservada para tal despesa.
 
APURAR
 
Ian enfatiza que é preciso analisar as condições pactuadas no Termo de Acordo que o DNIT fez com Jirau para que se possa entender como a negociação foi feita.
 
GENEROSIDADE
 
A usina de Jirau não respondeu os questionamentos da coluna. No entanto vale ressaltar que a direção da empresa não ficou nada satisfeita em ter ficado de fora do tagaté.
 
PONTUAL
 
Importante destacar que Jirau, moralmente, não tem nada a ver com a concórdia. Inclusive o fato de exigir publicidade deixaria transparecer a contabilidade de um valor significativo que não deve ficar sem prestação de conta. 
 
NÃO APARECEU
 
Quase uma semana após ganhar mais de R$ 37 milhões, em uma aposta simples na Mega-Sena, o apostador de Nova Brasilândia D’Oeste ainda não foi retirar o dinheiro.
 
PRAZO
 
Pelo regulamento das Loterias Caixa, o ganhador de qualquer prêmio tem até 90 dias para resgatar o dinheiro. Após isso, a pessoa perde o direito de retirá-lo e o dinheiro é transferido para o Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies).
 
VIAGEM
 
Vale destacar que o ganhador terá que ir até outra cidade para retirar o prêmio, devido não haver agência da Caixa em Nova Brasilândia. O prêmio é o maior já registrado em Rondônia. Em 1998, uma aposta feita em Porto Velho levou R$ 33 milhões.
 
POSTURA
 
Difícil entender o procedimento de alguns jogadores das loterias. Um prêmio desses não cai na minha horta. Quando eu ganho 5 reais na Lotofácil eu chegou primeiro que os funcionários na casa lotérica no dia seguinte, imagina uma bolada desse tamanho.
 
Direito ao esquecimento

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