DINHEIRO DE VOLTA
Um morador de Candeias do Jamari recebeu de volta todo o valor que investiu na construção da rede elétrica. Nos três anos que atua no estado, a Energisa priorizou ressarcimento sem burocracia ou necessidade de intermediador.
INVESTIMENTO
Em 2018 o funcionário público, Luiz André Duarte, precisou construir com investimentos próprios sua rede de energia. Foi antes da Energisa chegar ao estado.
NEGÓCIO
O servidor precisava de eletricidade para dar início ao sonho de ter uma pequena criação de aves e produtos de consumo próprio em sua propriedade no distrito de Samuel após a aposentadoria.
MAIS GENTE
Ele é um dos mais de 6 mil clientes que já foram ressarcidos após procurar a concessionária e cumprir os requisitos previstos na regulação.
DIREITO
Em casos específicos, a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel – autoriza que o proprietário construa redes e subestações de energia particulares, desde que preencha critérios técnicos e de segurança.
INDENIZAÇÃO
Na sequência, cabe à concessionária indenizar a benfeitoria ao proprietário. De acordo com o gerente de projetos da Energisa, Talis Henrique de Souza, a medida reconhece os investimentos realizados no passado.
JUSTIFICATIVA
Talis explica que as redes antigas foram construídas em uma época em que os investimentos eram limitados. O reconhecimento dos investimentos é uma etapa importante do projeto de transformação da infraestrutura elétrica do estado que a Energisa iniciou há três anos, quando assumiu a concessão.
TRANSFORMAÇÃO
Energia na tomada de casa ou da empresa é uma facilidade que foi ampliada pela Energisa nos três anos de atuação em Rondônia. Cerca 17 mil quilômetros de redes de energia foram construídos para levar energia para os 680 mil clientes no estado.
BENEFÍCIO
A concessionária estima que ainda existam cerca de 14 mil clientes que se encaixam nos critérios. O procedimento é totalmente administrativo. Basta apresentar os documentos necessários junto à empresa.
PERÍODO
Importante destacar que somente redes ou benfeitorias construídas a partir de 2003 e que atendam também outros consumidores poderão ser ressarcidas, de acordo com requisitos estabelecidos pela Aneel.
ANÁLISE
Técnicos avaliam as condições reais dos equipamentos e de como podem ser aproveitados antes de fazer a incorporação ao sistema da distribuidora. Após a incorporação, a manutenção passar a ser responsabilidade da Energisa e pode receber novos investimentos para sua modernização.
REGRAS
A Aneel estipula as regras, critérios técnicos e até o cálculo das indenizações, observando as aplicações de juros e depreciação do material. Podem ser ressarcidas as redes elétricas construídas de 30/04 a 11/11/2003 seguindo os critérios definidos na resolução 223/03 da Aneel.
MAIS OUTRA
A resolução 229/06 é aplicável para as edificadas após 11/11/2003. A indenização varia de acordo com tamanho, componentes e depreciação do material. Além disso, também é avaliada qual resolução se aplica à obra, conforme data da ligação.
DOCUMENTOS
O proprietário deve apresentar à distribuidora notas fiscais que comprovem o investimento, o projeto da rede, além de documentos que comprovem a utilização do circuito para outros imóveis, fatura da unidade consumidora e o título de domínio do imóvel da época da construção.
TRÂMITE
O contato pode ser feito pelos canais digitais da empresa ou ainda pelo canal exclusivo para orientações e solicitação do ressarcimento através do e-mail incorporacao.ero@energisa.com.br . É necessário informar o número da Unidade Consumidora (UC) e telefone de contato.
DEPRIMENTE
Desnecessária a publicação da foto de um grave acidente, ocorrido em Vilhena, nas redes sociais do deputado Leo Moraes. Um casal morreu na hora e duas crianças sobreviveram.
MILAGRE
A intenção do deputado foi enfatizar o milagre que ocorreu relacionado à sobrevivência dos filhos do casal. A questão é de que além de ser uma imagem muito forte, a foto remete à tragédia ocorrida com os pais das crianças.
OPINIÃO
Entendo que uma foto das péssimas condições da BR 364, com informações relacionadas a um trabalho político voltado para manutenção adequada da pista ou até duplicação da via, teria um impacto solidário e bem mais positivo.
NOVO PROGRAMA
Colega radialista Daniel Junior avisa que a partir de hoje estreia na Rádio Ativa, FM 107.9, no comando do Jornal da Ativa. O horário é dás 12h às 13h.
HOMENAGEM
Jornalista Maríndia Moura e cinegrafista Hélio Santiago foram homenageados neste fim de semana em São Francisco do Guaporé. Eles receberam o Prêmio Manequinho de Mérito Ambiental.
HOMENAGEM 2
A honraria é dada pela ONG Ecovale e destina-se a quem de alguma forma contribui na preservação dos quelônios da Amazônia. Maríndia e Hélio produziram várias matérias exibidas em Rede Nacional pela Globo enfatizando a importância da preservação das tartarugas do Guaporé.