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Justiça nega provimento a recurso contra punição de apenado que tentou fugir

25 de Fevereiro de 2014 às 14:12

TERRAS CAÍDAS – Justiça mantém responsabilidade da Santo Antônio sobre ribeirinhos em risco

Para o Judiciário, no caso desse processo, o reconhecimento pela Usina de Santo Antônio de que a obra constitui causa de antecipação do fenômeno "terras caídas", que estaria a provocar consequências irreversíveis com o risco de desabamento das construções

15 de Fevereiro de 2014 às 09:32

1ª Câmara Cível do TJRO nega provimento a agravo e mantém responsabilidade pela realocação de ribeirinhos

1ª Câmara Cível do TJRO nega provimento a agravo e mantém responsabilidade pela realocação de ribeirinhos

14 de Fevereiro de 2014 às 14:10

PM acusado de matar cunhada e tentar contra vida dos irmãos vai a júri

PM acusado de matar cunhada e tentar contra vida dos irmãos vai a júri

13 de Fevereiro de 2014 às 11:36

Justiça nega habeas corpus a suspeito de tentar assaltar BB

Justiça nega habeas corpus a suspeito de tentar assaltar BB

12 de Fevereiro de 2014 às 14:11

Justiça nega Habeas Corpus de acusado preso na Operação Apocalipse

Justiça nega Habeas Corpus de acusado preso na Operação Apocalipse

10 de Fevereiro de 2014 às 14:41

TJ pede indenização por danos morais para reparar danos estéticos decorrentes de acidente automobilístico

TJ pede indenização por danos morais para reparar danos estéticos decorrentes de acidente automobilístico

05 de Fevereiro de 2014 às 13:58

2ª Câmara Cível mantém restituição em dobro de indébito de cartão de crédito

2ª Câmara Cível mantém restituição em dobro de indébito de cartão de crédito

31 de Janeiro de 2014 às 14:36

CASO NAIARA - Acusado de matar estudante não consegue revogação da prisão preventiva

Wagner Strougulski de Souza, acusado de matar e estuprar a estudante de jornalismo Naiara Karine da Costa Freitas, não conseguiu revogar seu pedido de prisão preventiva.

29 de Janeiro de 2014 às 11:39

Negada apelação a banco e mantida condenação por dano moral presumido

Negada apelação a banco e mantida condenação por dano moral presumido

28 de Janeiro de 2014 às 14:03

Empresa terá que pagar indenização por acusar clientes de furto

Empresa terá que pagar indenização por acusar clientes de furto

27 de Janeiro de 2014 às 11:48

TJ manda banco pagar 100 mil a cliente por inscrição indevida no SPC-Serasa

TJ manda banco pagar 100 mil a cliente por inscrição indevida no SPC-Serasa

24 de Janeiro de 2014 às 11:13

Indenização por interrupção de energia é mantida pela Justiça

Indenização por interrupção de energia é mantida pela Justiça

23 de Janeiro de 2014 às 13:57

TJ manda banco pagar 100 mil a cliente por inscrição indevida no SPC-Serasa

TJ manda banco pagar 100 mil a cliente por inscrição indevida no SPC-Serasa

22 de Janeiro de 2014 às 14:30

Justiça nega posse em concurso a candidato condenado por crime contra a administração pública

Justiça nega posse em concurso a candidato condenado por crime contra a administração pública

21 de Janeiro de 2014 às 10:25

TJRO nega pensão por morte à ex-mulher

TJRO nega pensão por morte à ex-mulher

13 de Janeiro de 2014 às 14:06

Interesse público prevalece sobre particular e indenização é negada pelo TJRO

Interesse público prevalece sobre particular e indenização é negada pelo TJRO

08 de Janeiro de 2014 às 14:04

Ministros do Supremo começam ano com aumento de R$ 1.400

Ministros do Supremo começam ano com aumento de R$ 1.400

05 de Janeiro de 2014 às 14:17

Judiciário estadual volta ao expediente normal na terça-feira

Judiciário estadual volta ao expediente normal na terça-feira

03 de Janeiro de 2014 às 15:38

Mantida prisão de acusado de estupro de vulnerável em Santa Luzia

Mantida prisão de acusado de estupro de vulnerável em Santa Luzia

02 de Janeiro de 2014 às 14:30

Índios Cinta Larga são beneficiados em decisões da Justiça

Ações visam coibir exploração ilegal de diamantes nas terras indígenas

19 de Dezembro de 2013 às 15:08

Dia Internacional de Combate à Corrupção' Mais a comemorar do que a lamentar - Por José Rubens PLates*

Dia Internacional de Combate à Corrupção' Mais a comemorar do que a lamentar - Por José Rubens PLates*

09 de Dezembro de 2013 às 11:22

Membros da cúpula administrativa do TJRO serão empossados nesta sexta

Membros da cúpula administrativa do TJRO serão empossados nesta sexta

05 de Dezembro de 2013 às 14:03

Desembargador Péricles Chagas eleito presidente do TRE

Desembargador Péricles Chagas eleito presidente do TRE

05 de Dezembro de 2013 às 12:06

Desembargador Valdeci Castellar toma posse no TJRO

Desembargador Valdeci Castellar toma posse no TJRO

25 de Novembro de 2013 às 14:27

Magistrados rondonienses apreciam universo cultural árabe

Magistrados rondonienses apreciam universo cultural árabe

18 de Novembro de 2013 às 12:50

Desembargador Rowilson Teixeira é eleito presidente do TJ-RO

O desembargador Roosevelt Queiroz Costa e o desembargador Moreira Chagas foram eleitos para compor a Corte Eleitoral.

28 de Outubro de 2013 às 14:57

Acusada de levar drogas à cadeia e homem acusado de estupro permanecem presos

Acusada de levar drogas à cadeia e homem acusado de estupro permanecem presos

26 de Outubro de 2013 às 10:34

Justiça mantém decisão que proíbe prazo de validade de créditos de celular pré-pago

Justiça mantém decisão que proíbe prazo de validade de créditos de celular pré-pago

18 de Outubro de 2013 às 09:10

TJ-RO reconhece ASSFAPOM como entidade de classe de âmbito estadual

TJ-RO reconhece ASSFAPOM como entidade de classe de âmbito estadual

17 de Outubro de 2013 às 17:55

Homem acusado de atear fogo no pasto alheio é absolvido

Homem acusado de atear fogo no pasto alheio é absolvido

16 de Outubro de 2013 às 11:18

TRT reforça trabalhos no sistema gerenciamento de informações administrativas e judiciárias e-Gestão

TRT14 reforça trabalhos no sistema gerenciamento de informações administrativas e judiciárias e-Gestão

11 de Outubro de 2013 às 09:24

Tribunal de Justiça de Rondônia recebe ministra Eliana Calmon

Tribunal de Justiça de Rondônia recebe ministra Eliana Calmon

08 de Outubro de 2013 às 13:52

TJ-RO concede Habeas Corpus a acusados da Operação Apocalipse

A relatoria do processo foi da juíza convocada Sandra Silvestre, em sessão que participaram também os desembargadores Valter de Oliveira e Daniel Lagos.

26 de Setembro de 2013 às 14:02

SOLTO - Vereador Jair Montes tem HC deferido pelo Tribunal de Justiça

O vereador Jair Montes, preso desde o dia 04 de julho pela Polícia Civil – após deflagração da Operação Apocalipse -, teve o seu pedido de Habeas Corpus deferido pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.

26 de Setembro de 2013 às 09:45

TJRO é o 2º tribunal no país que mais julga ações de improbidade e crimes contra a administração pública

TJRO é o 2º tribunal no país que mais julga ações de improbidade e crimes contra a administração pública

23 de Setembro de 2013 às 14:06

Câmaras Especiais suspendem prazos para Estado de Rondônia

Câmaras Especiais suspendem prazos para Estado de Rondônia

19 de Setembro de 2013 às 15:59

STF nega recurso e bancos terão que atender de forma imediata os idosos em Rondônia

STF nega recurso e bancos terão que atender de forma imediata os idosos em Rondônia

14 de Setembro de 2013 às 08:25

Tribunal pode analisar novamente caso de nepotismo que envolve juíza de Rondônia

Recurso do MPF defende a condenação da magistrada por contratar a irmã para atuar no próprio gabinete

11 de Setembro de 2013 às 14:50

TJ-RO aprova moção de oposição à PEC que pretende alterar estrutura da Justiça Eleitoral

TJ-RO aprova moção de oposição à PEC que pretende alterar estrutura da Justiça Eleitoral

11 de Setembro de 2013 às 11:09

OAB prestigia posse dos novos juízes do TRT-14ª Região

OAB prestigia posse dos novos juízes do TRT-14ª Região

02 de Setembro de 2013 às 17:26

Manifesto na Câmara de vereadores questiona prisão de Marcelo Reis

Manifesto na Câmara de vereadores questiona prisão de Marcelo Reis

27 de Agosto de 2013 às 07:57

APOCALIPSE - Habeas Corpus de vereadores são indeferidos novamente

Dois HCs foram concedidos, o do empresário Thales Prudêncio e de Eulógio Alencar Barroso. Já com relação a Antônio Carlos de Pontes Silva trata-se de uma ordem para expedição de mandado de contra-prisão. Ele já havia sido solto pela Justiça.

23 de Agosto de 2013 às 11:11

Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho realiza inspeção no TRT RO/AC

Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho realiza inspeção no TRT RO/AC

15 de Agosto de 2013 às 17:11

Proibição de consumo de marmitex em restaurante gera condenação

Proibição de consumo de marmitex em restaurante gera condenação

14 de Agosto de 2013 às 13:50