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Busca de Notícias - Você buscou por liminar


PANDEMIA: Justiça proíbe cortes em serviços de telecomunicações, gás e água

PANDEMIA: Justiça proíbe cortes em serviços de telecomunicações, gás e água


Geral
03 de Abril de 2020 às 10:16

O pedido foi apresentado por meio de ação civil pública pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon)

POLÊMICO: Senado exclui aluguel residencial em projeto que suspende prazos

POLÊMICO: Senado exclui aluguel residencial em projeto que suspende prazos


Polícia
03 de Abril de 2020 às 09:38

O texto é uma articulação entre o Congresso e o Judiciário em meio a um vácuo na articulação do governo do presidente Jair Bolsonaro

ESPAÇO ABERTO: Lacen tem conseguido divulgar exames de coronavírus em 48 horas

ESPAÇO ABERTO: Lacen tem conseguido divulgar exames de coronavírus em 48 horas


Espaço Aberto
02 de Abril de 2020 às 09:05

Confira a coluna de Cícero Moura

SEM LIMITE: TRF2 suspende liminar que fixava verbas para combate ao coronavírus

SEM LIMITE: TRF2 suspende liminar que fixava verbas para combate ao coronavírus


Justiça
01 de Abril de 2020 às 10:05

Para magistrado, decisão caberia ao Executivo e Legislativo

ESPAÇO ABERTO: Vítima de coronavírus teve contato com várias pessoas

ESPAÇO ABERTO: Vítima de coronavírus teve contato com várias pessoas


Espaço Aberto
01 de Abril de 2020 às 08:41

Confira a coluna de Cícero Moura

LIMINAR: MP quer que Rondônia mantenha isolamento social

LIMINAR: MP quer que Rondônia mantenha isolamento social


Geral
31 de Março de 2020 às 08:49

O Ministério Público de Rondônia teve deferido, o pedido de liminar para que o Estado se abstenha de flexibilizar as medidas de restrição e isolamento social estabelecidas pelo Decreto Estadual n. 24.887/2020

ESPAÇO ABERTO: Semana começa com diagnóstico de morte por coronavírus em RO

ESPAÇO ABERTO: Semana começa com diagnóstico de morte por coronavírus em RO


Espaço Aberto
30 de Março de 2020 às 10:10

Confira a coluna de Cícero Moura

GASTOS: Governo obtém do STF aval para adotar medidas contra o coronavírus

GASTOS: Governo obtém do STF aval para adotar medidas contra o coronavírus


Justiça
30 de Março de 2020 às 08:40

Decisão do ministro Alexandre de Moraes flexibiliza LDO e LRF

FIM DO ISOLAMENTO: MPF entra com ação civil pública contra campanha de Bolsonaro

FIM DO ISOLAMENTO: MPF entra com ação civil pública contra campanha de Bolsonaro


Geral
28 de Março de 2020 às 09:44

Um grupo de 12 procuradores da República entrou com o pedido urgente de liminar

AGILIDADE: Moraes autoriza rito simplificado para tramitação de MPs

AGILIDADE: Moraes autoriza rito simplificado para tramitação de MPs


Justiça
27 de Março de 2020 às 14:24

Intenção é facilitar andamento de medidas que tratem do coronavírus

EM CASA: STJ põe em domiciliar todos os presos por dever pensão alimentícia

EM CASA: STJ põe em domiciliar todos os presos por dever pensão alimentícia


Justiça
27 de Março de 2020 às 11:13

As condições de cumprimento da prisão domiciliar serão estipuladas pelos juízes estaduais

CORONAVÍRUS: Justiça de Rondônia decide por velório com limitação de pessoas

CORONAVÍRUS: Justiça de Rondônia decide por velório com limitação de pessoas


Coronavírus
26 de Março de 2020 às 16:13

A medida deriva do Mandado de Segurança impetrado por uma mulher que precisava dos serviços funerais para realizar o velório da mãe

ESPAÇO ABERTO: Empresários pressionam e governo muda Decreto para salvar economia

ESPAÇO ABERTO: Empresários pressionam e governo muda Decreto para salvar economia


Espaço Aberto
26 de Março de 2020 às 10:17

Confira a coluna de Cícero Moura

Ministro do STF suspende dívida de três estados com a União

Ministro do STF suspende dívida de três estados com a União


Justiça
25 de Março de 2020 às 16:50

Bahia, Maranhão e Paraná poderão usar recursos no combate à covid-19

DECISÃO: Prisão preventiva de empresário é substituída devido risco do Covid-19

DECISÃO: Prisão preventiva de empresário é substituída devido risco do Covid-19


Justiça
24 de Março de 2020 às 11:20

Ele foi preso preventivamente em 20 de fevereiro, no âmbito da Operação Citrus

PREOCUPAÇÃO: Agronegócio foca garantia de abastecimento ante coronavírus

PREOCUPAÇÃO: Agronegócio foca garantia de abastecimento ante coronavírus


Agronegócio
23 de Março de 2020 às 16:32

Brasil têm alinhado um discurso de garantia de abastecimento de alimentos no país, em meio à crise do coronavírus. Agronegócio foca garantia de abastecimento ante coronavírus

DECISÃO: STF garante que Bolsa Família não sofrerá cortes durante pandemia

DECISÃO: STF garante que Bolsa Família não sofrerá cortes durante pandemia


Justiça
23 de Março de 2020 às 15:40

Ministro atendeu a um pedido liminar feito por governadores de estados

BENEFÍCIO: Fachin amplia licença-maternidade de mães de bebês prematuros

BENEFÍCIO: Fachin amplia licença-maternidade de mães de bebês prematuros


Geral
13 de Março de 2020 às 10:35

Benefício tem início após criança e mulher receberem alta hospitalar

SINDICATO: Nota de esclarecimento do Singeperon

SINDICATO: Nota de esclarecimento do Singeperon


Geral
11 de Março de 2020 às 16:05

Confira a nota abaixo

DECISÃO JUDICIAL: Empresas não podem vender cápsulas de café compatíveis com outra marca

DECISÃO JUDICIAL: Empresas não podem vender cápsulas de café compatíveis com outra marca


Justiça
05 de Março de 2020 às 11:01

Decisão é do juiz de Direito Tom Alexandre Brandão, de São Paulo, ao verificar que elas violaram direitos imateriais da autora.

GESTÃO DEMOCRÁTICA: Sintero não abrirá mão dessa conquista dos trabalhadores em educação

GESTÃO DEMOCRÁTICA: Sintero não abrirá mão dessa conquista dos trabalhadores em educação


Geral
18 de Fevereiro de 2020 às 08:55

Apesar de ter liminar negada, o Sintero aguarda julgamento do mérito pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia

ECONOMIA: Caminhoneiros fazem protesto na entrada do porto de Santos

ECONOMIA: Caminhoneiros fazem protesto na entrada do porto de Santos


Brasil e Mundo
17 de Fevereiro de 2020 às 15:41

Os manifestantes reivindicam a redução no preço dos combustíveis

IRREGULARIDADES: Liminar bloqueia matrículas e suspende contratos de imóveis expedidos pelo INCRA

IRREGULARIDADES: Liminar bloqueia matrículas e suspende contratos de imóveis expedidos pelo INCRA


Justiça
11 de Fevereiro de 2020 às 15:41

Justiça Federal entendeu que houve formação de latifúndio subsidiado pelo dinheiro público

REUNIÃO: Greve no transporte coletivo de Porto Velho é encerrada em definitivo

REUNIÃO: Greve no transporte coletivo de Porto Velho é encerrada em definitivo


Justiça
04 de Fevereiro de 2020 às 17:12

A audiência na Vara da Fazenda Pública está agendada para o dia 13 de março de 2020

ATIVIDADE CARTORÁRIA: CNJ autoriza atuação de cartório em evento político para abertura de firma

ATIVIDADE CARTORÁRIA: CNJ autoriza atuação de cartório em evento político para abertura de firma


Justiça
03 de Fevereiro de 2020 às 14:20

Para o ministro Humberto Martins, não há impedimento para a atuação desde que limitada aos atos que lhe são próprios

Concurso Banco do Brasil: em 2020, instituição quer selecionar mais jovens

Concurso Banco do Brasil: em 2020, instituição quer selecionar mais jovens


Concursos
03 de Fevereiro de 2020 às 11:31

O concurso Banco do Brasil 2020 tem o objetivo de atrair os mais jovens. Entenda!

MUDANÇAS: DPVAT continua vigente, mas com tarifas menores neste 2020

MUDANÇAS: DPVAT continua vigente, mas com tarifas menores neste 2020


Geral
03 de Fevereiro de 2020 às 10:03

Depois da possível extinção, denúncias de corrupção no seguro DPVAT e resoluções do S.T.F.

CASSAÇÃO: TJ determina que Oscimar reassuma o cargo de prefeito do município de Campo Novo

CASSAÇÃO: TJ determina que Oscimar reassuma o cargo de prefeito do município de Campo Novo


Justiça
30 de Janeiro de 2020 às 11:11

Segundo o Magistrado, o processo de cassação que tramitou na Câmara de Vereadores esta eivado de vícios formais que macularam todo o procedimento

ESPAÇO ABERTO: Iphan diz que houve furto de peças históricas na capital

ESPAÇO ABERTO: Iphan diz que houve furto de peças históricas na capital


Espaço Aberto
29 de Janeiro de 2020 às 08:36

Confira a coluna

R$ 700 MIL: Empresário denunciado por roubo de mais de 23 toneladas de picanha permanecerá preso

R$ 700 MIL: Empresário denunciado por roubo de mais de 23 toneladas de picanha permanecerá preso


Justiça
27 de Janeiro de 2020 às 17:30

A prisão preventiva do empresário foi decretada em outubro do ano passado

DISPUTA: AGU estuda novo recurso contra decisão que impede divulgação do Sisu

DISPUTA: AGU estuda novo recurso contra decisão que impede divulgação do Sisu


Brasil e Mundo
27 de Janeiro de 2020 às 08:44

Resultado final seria apresentado nesta terça-feira (28)

LIMINAR: Justiça suspende Sisu e obriga MEC a provar que erro em notas do Enem foi sanado

LIMINAR: Justiça suspende Sisu e obriga MEC a provar que erro em notas do Enem foi sanado


Justiça
25 de Janeiro de 2020 às 09:34

A decisão é da 8ª Vara Cível Federal de São Paulo e foi obtida em ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU)

TORCIDA ORGANIZADA: Negada liberdade a torcedor acusado de agressão que resultou em morte

TORCIDA ORGANIZADA: Negada liberdade a torcedor acusado de agressão que resultou em morte


Justiça
22 de Janeiro de 2020 às 15:50

Na denúncia, o MP destacou que os crimes foram cometidos por motivo torpe, consistente em "vingança abjeta e ódio reprimido em razão de as vítimas serem torcedores do Vasco da Gama".

EM RONDÔNIA: Vereadores são citados para defesa referente ao uso do auxílio alimentação

EM RONDÔNIA: Vereadores são citados para defesa referente ao uso do auxílio alimentação


Interior
21 de Janeiro de 2020 às 11:28

A Ação Popular pede não apenas a extinção do abono, mas a devolução de tudo o que já foi repassado desde a implantação da lei em janeiro de 2017

PRAZO: Placa Mercosul será obrigatória a partir de 31 de janeiro

PRAZO: Placa Mercosul será obrigatória a partir de 31 de janeiro


Geral
21 de Janeiro de 2020 às 10:13

O prazo foi definido pelo Contran em julho de 2019, após seis adiamentos

SEGURO: Líder já processou 310 mil pedidos de restituição do Dpvat

SEGURO: Líder já processou 310 mil pedidos de restituição do Dpvat


Geral
16 de Janeiro de 2020 às 17:51

A restituição foi anunciada na semana passada pela seguradora

HABEAS CORPUS: STJ nega pedido a investigado que pretendia viajar com as filhas para o exterior

HABEAS CORPUS: STJ nega pedido a investigado que pretendia viajar com as filhas para o exterior


Justiça
16 de Janeiro de 2020 às 16:10

O advogado é alvo de uma operação que investiga crimes de tráfico de influência e sonegação fiscal

ESPAÇO ABERTO: Justiça intervém para garantir transporte coletivo em Porto Velho

ESPAÇO ABERTO: Justiça intervém para garantir transporte coletivo em Porto Velho


Espaço Aberto
15 de Janeiro de 2020 às 08:43

Confira a coluna

SEGURO OBRIGATÓRIO: Site para restituição do Dpvat começa a funcionar nesta quarta

SEGURO OBRIGATÓRIO: Site para restituição do Dpvat começa a funcionar nesta quarta


Brasil e Mundo
15 de Janeiro de 2020 às 08:37

Mais de 1,9 milhão de veículos em todo o Brasil estão aptos a receber

SOB PENA DE MULTA: Justiça do Trabalho determina o retorno das atividades do transporte coletivo

SOB PENA DE MULTA: Justiça do Trabalho determina o retorno das atividades do transporte coletivo


Justiça
14 de Janeiro de 2020 às 14:26

Audiência de conciliação foi designada para esta quarta-feira (15), às 14h, no edifício-sede do TRT14

JUSTIÇA: Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat

JUSTIÇA: Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat


Brasil e Mundo
09 de Janeiro de 2020 às 15:04

Valor do seguro para carros fica em R$ 5,21 e, para motos, em R$ 12,

ESPAÇO ABERTO: Ordem judicial determina que Netflix retire filme do ar

ESPAÇO ABERTO: Ordem judicial determina que Netflix retire filme do ar


Espaço Aberto
09 de Janeiro de 2020 às 08:43

Confira a coluna

CATETERISMO: Mecânico consegue liminar que obriga Estado a pagar cirurgia

CATETERISMO: Mecânico consegue liminar que obriga Estado a pagar cirurgia


Justiça
26 de Dezembro de 2019 às 14:57

Liminar foi concedida no natal pela juíza Liliane Pegoro Bilharva

COMUNICADO IMPORTANTE: Confira a nota informativa emitida pela diretoria do Sinjur

COMUNICADO IMPORTANTE: Confira a nota informativa emitida pela diretoria do Sinjur


Geral
26 de Dezembro de 2019 às 08:59

Confira nota na íntegra

OSTENTAÇÃO: Juíza nega fornecimento de medicamento pelo SUS a mulher que foi à Paris

OSTENTAÇÃO: Juíza nega fornecimento de medicamento pelo SUS a mulher que foi à Paris


Justiça
24 de Dezembro de 2019 às 09:21

A magistrada afirmou que os extratos bancários da autora demonstram transações de elevado valor

Por Editoria

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