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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para manter os efeitos da decisão que proibiu a prática de mineração no entorno e na área da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia, terra do povo Cinta Larga

30 de Julho de 2014 às 15:40

OAB, ESA e Faculdade Porto promovem curso voltado para advogados

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24 de Julho de 2014 às 14:07

Justiça mantém suspensos direitos políticos de ex-parlamentar

Justiça mantém suspensos direitos políticos de ex-parlamentar

23 de Julho de 2014 às 14:26

Negado apelação de réu condenado por roubo

Negado apelação de réu condenado por roubo

22 de Julho de 2014 às 09:58

Justiça reconhece união estável paralela ao casamento

O magistrado explica que a doutrina e a jurisprudência favoráveis ao reconhecimento das famílias paralelas como entidades familiares são ainda tímidas, mas suficientes para mostrar que a força da realidade social não deve ser desconhecida quando se trata

17 de Julho de 2014 às 15:30

Mantida condenação de pai que estuprou a filha

Mantida condenação de pai que estuprou a filha

16 de Julho de 2014 às 13:52

Ex-deputado Valter Araújo é condenado por crime de falsidade ideológica

Na apelação, o Ministério Público asseverou existir prova suficiente da presença do crime de falsidade ideológica praticado pelos réus.

16 de Julho de 2014 às 09:50

Justiça reduz pena de ex-namorado por divulgar fotos intimas de namorada

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11 de Julho de 2014 às 14:24

Comerciante condenado por estupro tem recurso não provido

Comerciante condenado por estupro tem recurso não provido

10 de Julho de 2014 às 13:53

Decisão obriga o Detran a exonerar 50% dos ocupantes de cargos comissionados

A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.

10 de Julho de 2014 às 08:45

Mantida condenação de pai que estuprou a filha de 12 anos

Mantida condenação de pai que estuprou a filha de 12 anos

03 de Julho de 2014 às 17:22

pois de uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira, no Rio de Janeiro, a Fifa suspendeu o atacante uruguaio Luis Suárez por nove jogos após a mordida dada por ele no zagueiro Giorgio Chiellini, da Itália, na última partida das duas seleções no Grup

Fifa suspende Suárez por nove jogos e tira atacante da Copa

Esporte

26 de Junho de 2014 às 10:03

Município e duas empresas são condenados por dificultarem o trânsito de pedestres

Município e duas empresas são condenados por dificultarem o trânsito de pedestres

30 de Maio de 2014 às 14:04

BASA é condenado a pagar indenização por compensar cheque clonado

De acordo com Júlio César, que é correntista do BASA desde 1998, ele movimenta a sua conta-corrente com frequência, já que é comerciante. Júlio emitiu o cheque 026304 no valor de R$ 537,50 para pagamento de um fornecedor em 17/08/2012. Em 10/09/2012 foi c

27 de Maio de 2014 às 08:55

CASO RAÍSSA - Advogado da família deve recorrer pedindo pena mais severa

No entendimento do advogado Breno Mendes, que nesse caso é assistente de acusação, acredita que a pena imposta a Alexsandro foi pequena, apenas 16 anos, que na prática, segundo ele, será no fechado de no máximo 05 anos.

23 de Maio de 2014 às 12:07

Suprema Corte dos EUA declara legítima lei que veta cotas raciais

Suprema Corte dos EUA declara legítima lei que veta cotas raciais

Brasil e Mundo

23 de Abril de 2014 às 08:00

Empresa de telefonia é condenada a indenizar cliente

Empresa de telefonia é condenada a indenizar cliente

Polícia

15 de Abril de 2014 às 14:22

DPE inicia construção do prédio do Núcleo em Ouro Preto

DPE inicia construção do prédio do Núcleo em Ouro Preto; esta é a primeira edificação erguida pela instituição

24 de Março de 2014 às 15:50

Justiça condena motorista a por danos pagos à vítima de acidente com carro oficial

Justiça condena motorista a por danos pagos à vítima de acidente com carro oficial

12 de Março de 2014 às 14:03

MPF obtém nova liminar que paralisa construção da BR 421, em Rondônia

Obra representa risco à Unidade de Conservação Parque Guajará-Mirim

07 de Março de 2014 às 10:15

Empresa aérea terá que indenizar cliente com bagagem extraviada

Empresa aérea terá que indenizar cliente com bagagem extraviada

25 de Fevereiro de 2014 às 15:34

TJRO mantém condenação e banco terá que pagar 10 mil de indenização

TJRO mantém condenação e banco terá que pagar 10 mil de indenização

24 de Fevereiro de 2014 às 10:12

TJRO mantém preso acusado de estuprar adolescente

TJRO mantém preso acusado de estuprar adolescente

20 de Fevereiro de 2014 às 14:21

Condenados por transportar maconha não conseguem redução da pena

Motoristas condenados por transportar mais de 300kg de maconha não conseguem redução da pena

20 de Fevereiro de 2014 às 14:06

Loja Maçônica faz campanha para arrecadar donativos aos desabrigados da cheia

Loja Maçônica faz campanha para arrecadar donativos aos desabrigados da cheia

19 de Fevereiro de 2014 às 09:37

Mantida decisão que condenou réu a 9 anos de prisão por estupro

Mantida decisão que condenou réu a 9 anos de prisão por estupro

18 de Fevereiro de 2014 às 12:07

Banco terá que indenizar cliente que esperou atendimento na fila por tempo excessivo

Banco terá que indenizar cliente que esperou atendimento na fila por tempo excessivo

06 de Fevereiro de 2014 às 09:39

TJ pede indenização por danos morais para reparar danos estéticos decorrentes de acidente automobilístico

TJ pede indenização por danos morais para reparar danos estéticos decorrentes de acidente automobilístico

05 de Fevereiro de 2014 às 13:58

Negada apelação a banco e mantida condenação por dano moral presumido

Negada apelação a banco e mantida condenação por dano moral presumido

28 de Janeiro de 2014 às 14:03

Empresa terá que pagar indenização por acusar clientes de furto

Empresa terá que pagar indenização por acusar clientes de furto

27 de Janeiro de 2014 às 11:48

Indenização por interrupção de energia é mantida pela Justiça

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23 de Janeiro de 2014 às 13:57

Acusado de ameaçar mãe e avó é condenado à prestação de serviços comunitários

Acusado de ameaçar mãe e avó é condenado à prestação de serviços comunitários

21 de Janeiro de 2014 às 13:52

SINDSBOR – Presidência solicita no TRF agilidade no processo dos Soldados da Borracha

SINDSBOR – Presidência solicita no TRF agilidade no processo dos Soldados da Borracha

14 de Janeiro de 2014 às 16:11

TJRO nega pensão por morte à ex-mulher

TJRO nega pensão por morte à ex-mulher

13 de Janeiro de 2014 às 14:06

SINDSBOR – Presidência solicita ao TRF agilidade no processo dos Soldados da Borracha - VÍDEO

SINDSBOR – Presidência solicita ao TRF agilidade no processo dos Soldados da Borracha - VÍDEO

13 de Janeiro de 2014 às 10:04

Interesse público prevalece sobre particular e indenização é negada pelo TJRO

Interesse público prevalece sobre particular e indenização é negada pelo TJRO

08 de Janeiro de 2014 às 14:04

Justiça nega ação contra os irmãos Melki, Marcos e Natan Donadon e processo é arquivado

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22 de Outubro de 2013 às 11:52

Homem acusado de atear fogo no pasto alheio é absolvido

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16 de Outubro de 2013 às 11:18

MP consegue nova condenação para caso de homicídio

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10 de Outubro de 2013 às 10:08

Usinas provocaram a maior mortandade de peixes de toda a história da Amazônia

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20 de Setembro de 2013 às 10:46

Justiça mantém condenação por tentativa de suborno a policiais

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12 de Setembro de 2013 às 11:47

Seminário com preletor internacional Silmar Coelho é realizado na Wesleyana Central

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23 de Agosto de 2013 às 15:35

Proibição de consumo de marmitex em restaurante gera condenação

Proibição de consumo de marmitex em restaurante gera condenação

14 de Agosto de 2013 às 13:50

Banco deverá indenizar consumidora por demora na fila

Banco deverá indenizar consumidora por demora na fila

30 de Julho de 2013 às 14:12

"Overbooking" gera indenização por danos morais na decisão do TJRO

"Overbooking" gera indenização por danos morais na decisão do TJRO

30 de Julho de 2013 às 14:07