Mesmo com as medidas protetivas, a Justiça Eleitoral continua cumprindo os prazos previstos na legislação
Para magistrado, decisão caberia ao Executivo e Legislativo
“Medidas visam evitar o perecimento de direitos e assegurar a execução de serviços de preparação às eleições”
Os recursos são das penas pecuniárias
O acusado foi preso em flagrante no dia 4 de fevereiro de 2020. A decisão colegiada, por unanimidade, seguiu o voto do relator, juiz convocado Sérgio William Domingues Teixeira
Em nota, o diretor da Escola da Magistratura de Rondônia, desembargador Miguel Monico, esclarece que, pelo número de participantes, o adiamento temporário se tornou inevitável diante dos riscos de propagação da doença
Confira a nota abaixo
Essa greve aconteceu no começo de 2019, entre os dias 18 de janeiro a 15 de março, e teve uma multa inicial estipulada em R$ 50 mil por dia com o teto chegando ao valor atual
Projeto foi acordado entre o sindicato dos servidores e presidência do TJ, sendo aprovado por unanimidade
As inscrições estão abertas para todos os envolvidos com questões voltadas para o direito
Confira a coluna de Cícero Moura
De acordo com Samuel Costa, ele não acredita que suas publicações sejam ofensivas, já que o próprio Luciano Hang comumente utiliza suas redes sociais para “utilizar palavras do mesmo nível"
O ex-policial foi condenado a 14 anos de prisão pela morte de colega de profissão
Doador de material genético impediu finalização do procedimento de inseminação artificial após romper relacionamento
A motivação do crime seria um desentendimento entre o paciente (Sérgio Miranda) e vítima por causa da divisão dos lucros adquiridos com uma retroescavadeira
Ele poderá responder, também, pelo crime de estupro, uma vez que teria abusado sexualmente da adolescente
A cerimônia aconteceu na parte externa da Casa de Leis e além dos deputados estaduais, participaram diversas autoridades do Estado
O acidente aconteceu no dia 16 de julho de 2014
Decisão do TJSP determinou pagamento de R$ 15 mil por danos
Segundo o processo, a interrupção no fornecimento de energia elétrica ocorreu no dia da celebração, quando o salão de festas já estava pronto para receber os 250 convidados
Desembargadores da 4.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul mantiveram sentença que condenou igreja a devolver R$ 19.980 que casal diz ter doado ‘sob forte influência de um pastor ao prometer milagres na vida dos autores, induzindo-os a erro’
Confira a coluna
Lisonjeado com o convite, o desembargador afirmou que após a aposentadoria pretende mesmo filiar-se a um partido político, como sempre defendeu para seus alunos nas aulas de Direito Constitucional
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