Texto foi aprovado pelo Congresso e sancionado em ato no Planalto. Pela redação, violência consiste em causar dano emocional à mulher, degradando ou controlando suas ações.
O Banco foi condenado ao pagamento no valor de R$5 mil reais referente à indenização por danos morais.
Ação veio a tona após morte de dois irmão em uma das turbinas da hidrelétrica
Isso se deve ao desmatamento e contribui para o aumento do calor no planeta
Decisão é da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
O Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Porto Velho julgou parcialmente procedente o pedido inicial e condenou a Energisa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais.
Em 2019 e 2020, a média de processos com multas pagas por crimes que envolvem a vegetação nos Estados da Amazônia Legal despencou 93%
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, nessa terça-feira, 13, negou provimento ao recurso de apelação interposto pela OI S.A., e manteve a condenação da empresa no valor de 8 mil reais
Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal
O solo é um dos fatores determinantes da produção. O clima também. Outro fator são as tecnologias: cultivares mais adequadas, manejo nutricional e o manejo fitossanitário
A defesa sustentou que os danos ocorridos foram antes do ano de 2000; que o acusado não reside no local, apenas seus pais, já idosos, há mais de 10 anos
Parlamentar esclarece intenção do projeto de lei que estabelece aulas presenciais como atividade essencial
Revitalização combina eficiência energética e mais luminosidade
A ocorrência foi registrada na Central de Flagrantes pelos crimes de lesão corporal e dano/depredação
A investigação teve início em novembro de 2020, após ação da Polícia Federal que apreendeu 184 pedras de diamantes extraídos da Reserva Indígena Roosevelt
A investigação teve início em novembro de 2020, após ação da Polícia Federal que apreendeu 184 pedras
Acompanharam o voto do relator os juízes José Torres Ferreira e Arlen José Silva de Souza.
Para a Turma Recursal, restou comprovado que a empresa de águas atuou de forma ilícita, uma vez que demorou mais de 30 dias para realizar a ligação de água
Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo.
O relatório do deputado Neri Geller (PP-MT), aprovado por 290 a 115 votos, dispensou do licenciamento ambiental 13 tipos de atividades
Segundo consta nos autos, a criança apresenta sintomas de deficiência intelectual, necessitando da realização do exame genético para X-frágil
Isolamento social aumentou número de denúncias
Esta é a segunda invenção do órgão patenteada em dois anos
Somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral.
A pena prevista é de reclusão de seis meses a 2 anos, ou multa, se a conduta não constituir crime mais grave
O grupo é suspeito de incendiar, desmatar e invadir reserva
A Volkswagen reconheceu em 2015 ter equipado 11 milhões de seus veículos a diesel com um programa para fazê-los parecer menos poluentes do que realmente eram
O próximo eclipse anular que poderá ser visto do Brasil será só em outubro de 2023
Os advogados de Cassol ainda garantiram que essa condenação, recentemente divulgada pelo TJ/RO não gera inelegibilidade
Os pescadores obtiveram US$ 1,5 milhão (cerca de R$ 7,6 milhões)
A ideia era que os colaboradores votassem entre si dizendo quem deveria sair da empresa e por qual razão.
O PLC nº 080, aprovado por deputados, reduz em cerca de 220 mil hectares o território de duas unidades de conservação. PGE vê inconstitucionalidade e orienta governador ao veto
Uma fogueira estava sendo feita na tarde desta segunda-feira(17) dentro da área do quartel da corporação
A operação acontece nas cidades rondonienses de Ji-Paraná, Cacoal e Ministro Andreazza
A condenação é pelo prejuízo ao erário relativo a duas licitações, realizadas no ano de 2004, para compra de combustível para abastecer ônibus escolares da Secretaria de Educação Municipal
O médico foi autuado pela infração de direção perigosa e em seguida liberado pelo delegado de plantão.
A vítima contou para a polícia que toda a agressividade do médico foi porque ela avisou que estava saindo da residência para ir colocar um contraceptivo Diu
Carta assinada por 210 servidores do ICMBio denuncia instrução normativa conjunta que paralisou fiscalização ambiental. Fiscais pedem revogação da norma
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