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A decisão colegiada foi nos termos do voto do relator, desembargador Gilberto Barbosa.

04 de Setembro de 2015 às 09:56

Vereador a recomenda exoneração de secretário Rafael Claros

Vereador a recomenda exoneração de secretário Rafael Claros

18 de Agosto de 2015 às 11:02

Hildebrando vai ter manifestação popular em sua defesa organizada pela família

Hildebrando vai ter manifestação popular em sua defesa organizada pela família

06 de Agosto de 2015 às 11:34

CASO ARTHUR - Pai não consegue anulação de juri popular

CASO ARTUR - Pai não consegue anulação de juri popular

24 de Julho de 2015 às 14:06

Áudio vaza e festival de boi-bumbá vira alvo da Justiça

Áudio vaza e festival de boi-bumbá vira alvo de apuração

09 de Julho de 2015 às 14:59

Grupo familiar pressiona e tenta manter monopólio

Um pequeno grupo familiar de empresários insatisfeitos com o resultado do Credenciamento de Fábrica e Estampador de Placas (fabricante de placas e tarjetas primárias e estampador), regulamentado pela portaria 2.980/GAB/DETRAN-RO/2014 e Chamada Pública nº

22 de Junho de 2015 às 10:14

Concessão de diárias pela Câmara de Vereadores

Concessão de diárias pela Câmara de Vereadores

16 de Junho de 2015 às 15:18

RESSARCIR - Ceron é condenada por fazer cobrança indevida a consumidor

Ceron é condenada por fazer cobrança indevida a consumidor

08 de Junho de 2015 às 11:26

Prima de prefeito é analisada pela atuação em cargos públicos

Prima de prefeito é analisada pela atuação em cargos públicos

21 de Maio de 2015 às 17:44

Segundo o procurador, pelo menos 120 empresas e pessoas estão sob investigação suspeitas de pagarem propina a alguns integrantes do Tribunal a fim de serem beneficiadas.

OPERAÇÃO MAMON – Polícia encontra R$ 2 milhões na casa de auditor preso

Polícia

14 de Maio de 2015 às 17:28

Justiça mantém condenação de acusado de estuprar criança

Justiça mantém condenação de acusado de estuprar criança

13 de Maio de 2015 às 05:00

MP recomenda anulação de provas aplicadas no concurso

MP recomenda anulação de provas aplicadas no concurso

29 de Abril de 2015 às 14:38

MP recomenda anulação de provas aplicadas em concurso

MP recomenda anulação de provas aplicadas em concurso

29 de Abril de 2015 às 12:07

SUSPEITA DE FRAUDE Por Carlos Henrique Ângelo

Candidato denuncia concurso do TJ/RO

28 de Abril de 2015 às 12:01

Prefeito demite 59 servidores concursados

O Prefeito do município de Vale do Anari, Nilson Akira Suganuma, conhecido por Nilson Japonês, demitiu 59 (cinquenta e nove) servidores admitidos por meio de concurso público sob alegação de adoção de medidas para redução de despesas com pessoal previstas

26 de Março de 2015 às 14:51

CASO NAIARA - Acusados de matar estudante vão a júri popular

Francisco da Silva Plácido, Wagner Strougulsky de Souza e Richardson Bruno Mamede das Chagas. Eles serão levados a júri popular acusados pela prática do crime de estupro e homicídio qualificado ...

26 de Março de 2015 às 11:10

Operação desarticula quadrilha suspeita de fraudar R$ 19 bilhões da Receita

Operação desarticula quadrilha suspeita de fraudar R$ 19 bilhões da Receita

26 de Março de 2015 às 11:08

MP consegue anulação de contrato com empresa de concurso público

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve na Justiça sentença favorável para anulação de contrato firmado entre a Câmara Municipal de Monte Negro e a empresa C&V Assessoria de Planejamento, cujo objeto era a

20 de Março de 2015 às 09:59

TJRO rejeita anulação de adoção de indígena adaptada à civilização

TJRO rejeita anulação de adoção de indígena adaptada à civilização

18 de Março de 2015 às 15:43

Vereadores ignoram recomendação do MP e vão responder por improbidade administrativa

Vereadores ignoram recomendação do MP e vão responder por improbidade administrativa

24 de Fevereiro de 2015 às 10:33

Justiça absolve filho de Eike por morte no trânsito

Justiça absolve filho de Eike por morte no trânsito

20 de Fevereiro de 2015 às 10:39

Mantida pelo TJ-RO condenação de assassino de Abla Rahhal

A defesa de Fabiano argumentou que a decisão do Tribunal do Júri é manifestamente contrária à prova dos autos, ou seja, não estaria amparada em nenhum elemento factual

12 de Fevereiro de 2015 às 09:54

Homem que estuprou matou e ocultou cadáver é condenado há 23 anos

Homem que estuprou matou e ocultou cadáver é condenado há 23 anos

11 de Fevereiro de 2015 às 11:42

Dataprev é obrigada a suspender concurso público

Dataprev é obrigada a suspender concurso público

10 de Fevereiro de 2015 às 13:59

TJRO mantém condenação de sete anos a réu por homicídio no trânsito

TJRO mantém condenação de sete anos a réu por homicídio no trânsito

06 de Fevereiro de 2015 às 14:10

MPF pede anulação de concurso da Dataprev

MPF pede anulação de concurso da Dataprev

04 de Fevereiro de 2015 às 14:36

MPF pede anulação do vestibular de Medicina da Faculdade São Lucas

MPF pede anulação do vestibular de Medicina da Faculdade São Lucas

27 de Janeiro de 2015 às 12:02

MPF pede anulação do vestibular de Medicina da Faculdade São Lucas

Ministério Público Federal argumenta que faculdade não poderia ter utilizado questões copiadas da Internet e de banco de dados pago

27 de Janeiro de 2015 às 10:49

Trio é condenado por morte de jovem em ritual de magia negra

Trio é condenado por morte de jovem em ritual de magia negra em MG

20 de Janeiro de 2015 às 10:08

APOCALIPSE - Justiça anula sessão que livrou vereadores de cassação do mandato

De acordo com a decisão do Magistrado, a Lei Orgânica do Município n° 1.162/1994 não foi cumprida pelos vereadores portovelhenses durante a sessão de cassação, uma vez que ela exige a presença de 2/3 dos vereadores presentes.

15 de Janeiro de 2015 às 16:14

MEC revela média de notas dos alunos no Enem 2014; notas individuais só a noite

Desempenho de estudantes cai em matemática e redação em comparação com 2013; mais de 529 mil zeraram o texto. Região com melhor desempenho nas provas foi o Sudeste. Notas individuais devem ser liberadas só à noite por conta de problemas no site do Inep

13 de Janeiro de 2015 às 16:15

Recomendação do MP é acatada por Prefeitura

Para o Ministério Público, a empresa não está revestida de idoneidade suficiente para contratar com a Administração Pública, em decorrência do longo histórico de descumprimentos contratuais e de aplicação de penalidades por vários contratantes, além de nã

19 de Novembro de 2014 às 08:48

Deputados estendem gratificação de difícil provimento a profissionais emergenciais do magistério

A proposta de alteração foi apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Maurão de Carvalho (PP) e analisada pelas comissões técnicas da Casa de Leis, onde recebeu pareceres favoráveis. Na apreciação em plenário, obteve aprovação de maneira unânime

07 de Novembro de 2014 às 11:14

ILEGAL - TCE cancela mais um edital de licitação deflagrado pela Prefeitura de Porto Velho

Crispim ainda determinou a Mauro, Gilson e Andrey que, nos procedimentos administrativos vindouros de mesma natureza do objeto apreciado nesse processo em questão, observem atentamente as irregularidades constatadas

30 de Outubro de 2014 às 10:16

Mantida condenação de mãe e filho que mataram por herança

Mantida condenação de mãe e filho que mataram por herança

23 de Outubro de 2014 às 13:54

Prefeitura anula processo de lixo na Capital

Prefeitura anula processo de lixo na Capital

20 de Outubro de 2014 às 14:55

Processo do lixo acaba no lixo - Por Valdemir Caldas

Além de ferir os princípios da constitucionalidade, publicidade, impessoalidade e economicidade, a medida, em se concretizando, acarretaria danos ao erário.

15 de Outubro de 2014 às 10:48

Presidente da Câmara é denunciado pelo MP por invalidar Concurso Público

Os integrantes da CPI acabaram sugerindo a anulação do concurso público para provimentos de cargos efetivos no Poder Legislativo Municipal.

30 de Setembro de 2014 às 17:20

MP ajuíza ação para garantir nomeação de aprovados em concurso

MP ajuíza ação para garantir nomeação de aprovados em concurso

30 de Setembro de 2014 às 15:54

Projeto de Lei estabelece regras para realização de concurso público

Projeto de Lei estabelece regras para realização de concurso público

05 de Setembro de 2014 às 15:14

TCE suspende concorrência de R$ 55 milhões para nova empresa de coleta de lixo

Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini

02 de Setembro de 2014 às 16:27

Ratificada liminar que suspende concurso público para cartório em Rondônia

Ratificada liminar que suspende concurso público para cartório em Rondônia

02 de Setembro de 2014 às 11:52

A prova objetiva teve 80 questões de múltipla escolha. Para ser aprovado para a segunda fase era preciso acertar pelo menos 50% das questões.

OAB divulga o resultado final da primeira fase do XIV Exame de Ordem

Concursos

30 de Agosto de 2014 às 09:34

IMORALIDADE - Mesmo morando na capital, presidente da ALE/RO já recebeu mais de R$ 100 mil de auxilio moradia

O montante recebido de auxilio moradia pelo presidente da casa de leis de Rondônia desde a revogação da lei ultrapassa os cem mil reais, mesmo o deputado morando na mesma residência desde o período em que estava no legislativo municipal.

28 de Agosto de 2014 às 09:47

MP ajuíza ação para anular eleição para escolha de representante do Conselho do Fundeb em Ji-Paraná

No entanto, foi noticiado que o Sindsem impediu que os professores e técnicos que não fossem sindicalizados votassem, e que só poderiam votar agentes e auxiliares administrativos.

21 de Agosto de 2014 às 09:25