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E ficou comprovado que a ponte e a estrada vicinal são de responsabilidade do município.

22 de Junho de 2017 às 17:58

ISONOMIA - Advogados do Sintero pedem rejeição de recurso da AGU

Em petições endereçadas à 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho e ao TRT, o escritório de advocacia Hélio Vieira e Zênia Cernov, pedem que seja rejeitado o recurso da Advocacia Geral da União que quer tumultuar ainda mais o processo nº 2039/1989, a ação da i

21 de Junho de 2017 às 17:59

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor

O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.

21 de Junho de 2017 às 17:47

Justiça determina prestar atendimento psicopedagógico a criança

A decisão é o resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE).

21 de Junho de 2017 às 17:34

Violação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha leva à prisão

Consta na certidão do oficial de justiça que a desordem na residência da vítima provocou danos em diversos utensílios domésticos

09 de Junho de 2017 às 14:17

Jovem que matou ex durante sexo tem pena reduzida de 13 para 8 anos

Horas depois de ser presa, a jovem confessou o crime em entrevista: “queria matar alguém”

08 de Junho de 2017 às 11:26

Contribuinte pode apresentar procuração à Idaron com amplos poderes

TJ/RO determinou que a Idaron aceite uma procuração com amplos e limitados poderes ao outorgado

08 de Junho de 2017 às 08:36

Estado terá que pagar indenização por desaparecimento de feto no HB

O caso aconteceu em 2012, e a indenização arbitrada inicialmente foi de R$ 15 mil. Os familiares do feto natimorto pediram à Justiça R$ 2 milhões.

07 de Junho de 2017 às 13:52

Ouro do madeira está faturando 100 milhões de reais por mês – Por Sérgio Pires

Ouro do madeira está faturando 100 milhões de reais por mês – Por Sérgio Pires

05 de Junho de 2017 às 08:01

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.

01 de Junho de 2017 às 15:29

Tretraplégico: Justiça concede perdão judicial a jovem em estado vegetativo

Tretraplégico: Justiça concede perdão judicial a jovem em estado vegetativo

31 de Maio de 2017 às 17:02

Desembargadores suspendem interdição parcial do presídio Urso Branco

Desembargadores suspendem interdição parcial do presídio Urso Branco

31 de Maio de 2017 às 16:42

TJ aceita denúncia de injúria do governador Confúcio contra Hermínio Coelho

Segundo os desembargadores, há indícios de que o parlamentar praticou crimes contra a honra

31 de Maio de 2017 às 10:21

Justiça recebe queixa do Governador contra o deputado Hermínio Coelho

Judiciário de Rondônia recebe queixa de governador contra deputado

23 de Maio de 2017 às 11:36

Justiça mantém prisão de acusado de matar a esposa em frente dos filhos

Segundo apurou a Polícia, o suspeito, identificado estava em uma festa de aniversário com a esposa e dois filhos -uma menina de 9 anos e um menino de 11 anos.

23 de Maio de 2017 às 08:51

Empresário que estuprou funcionária pega nove anos de prisão no TJ

A denúncia, segundo ele, ocorreu devido o empresário não querer mais a jovem pois foi flagrado por sua esposa trocando carícias com a jovem dentro da empresa.

18 de Maio de 2017 às 15:10

Briga pelo “Remanso do Tucunaré” vai parar nos tribunais

Um dos pontos mais tradicionais da culinária portovelhense, o restaurante Remanso do Tucunaré está sendo alvo de uma disputa judicial entre a família (que seria a legítima proprietária do imóvel) e um ex-locatário do imóvel.

11 de Maio de 2017 às 14:53

Acusado de estuprar criança tem condenação mantida

Além disso, ele dava de 25 centavos a 1 real para que a criança permitisse que ele a abusasse e não contasse nada aos pais.

05 de Maio de 2017 às 11:29

Ex-deputado Valter Araújo pediu impedimento de desembargador Gilberto Barbosa

Em um processo de Revisão Criminal, da qual o parlamentar responde em 2º grau.

04 de Maio de 2017 às 10:08

Quem poderá tirar lula da liderança das pesquisas? - Por Sérgio Pires

Quem poderá tirar lula da liderança das pesquisas? - Por Sérgio Pires

03 de Maio de 2017 às 07:58

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

29 de Abril de 2017 às 09:45

Justiça mantém prisão de delegado acusado de matar dentro da corregedoria

Mesmo extrapolado os 150 dias de sua prisão, o que em tese, já teria se esgotado o prazo da prisão preventiva

24 de Abril de 2017 às 16:38

Justiça veta multa que pais pagariam por filho indisciplinado na escola

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia cassaram a decisão do 2º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho que aplicaram pena pecuniária a um casal cujo filho cometera atos de indisciplina na escola.

24 de Abril de 2017 às 16:18

Absolvição diz respeito ao aliciamento do então menor Jorge Luiz Rosa, primo do goleiro

Bruno volta a ser absolvido por corrupção de menor no caso Eliza

Esporte

19 de Abril de 2017 às 20:50

Moradores do bairro Universitário perdem na Justiça área invadida

A área estava em litígio, sendo que a Prefeitura pretendia a declaração de nulidade do ato administrativo do Município

19 de Abril de 2017 às 09:27

A doença do século: nenhum País consegue conter a obesidade! - Por Sérgio Pires

A doença do século: nenhum País consegue conter a obesidade! - Por Sérgio Pires

18 de Abril de 2017 às 08:49

UBER - Como impedir que o futuro e a modernidade cheguem? - Por Sérgio Pires

A segunda-feira será de nova mobilização dos taxistas e mototaxistas de Porto Velho. Eles já foram à Assembleia, onde participaram de uma audiência pública sobre o Uber.

17 de Abril de 2017 às 08:40

Justiça manda soltar agente penitenciário preso na Operação Meganha

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu habeas corpus em favor do agente penitenciário Gutemberg B. M. preso cautelarmente na Operação Meganha por ordem da Justiça.

13 de Abril de 2017 às 09:26

Gari que tentou atear fogo em ex-mulher vai permanecer preso

A vítima estava sob a segurança de medidas protetivas, ingerindo bebidas alcoólicas com alguns amigos e o próprio acusado.

12 de Abril de 2017 às 10:44

Justiça mantém prisão de nora que matou a sogra

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o pedido de habeas corpus

07 de Abril de 2017 às 10:18

TJ mantém condenação a pai que estuprava filho e enteados

Ambos réus, condenados pela 1ª Vara Criminal da comarca de Costa Marques, recorreram da sentença condenatória pedindo absolvição, em apelação, no Tribunal de Justiça (2º grau).

04 de Abril de 2017 às 11:34

Vítima de assalto em agência bancária ganha direito a indenização

Simone Dias da Silva foi uma das vítimas do assalto à agência do Banco do Brasil ocorrido dia 14 de maio de 2012 e foi levada como refém juntamente com seu próprio veículo e deixada nas proximidades da ponte do rio Machadinho.

31 de Março de 2017 às 10:44

Justiça mantém prisão de pistoleiro acusado de homicídio e ocultação de cadáver

Segundo os desembargadores, a prisão do acusado deve ser mantida por questões de preservação da ordem de novas investidas e garantia da instrução criminal.

31 de Março de 2017 às 10:34

JUSTIÇA - TJRO condena ex-governadores a devolver dinheiro ao Estado

A decisão foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Eurico Montenegro Júnior

31 de Março de 2017 às 08:13

Justiça nega liberdade a mulher acusada de matar homem por suposto abuso sexual

Justiça nega liberdade a mulher acusada de matar homem por suposto abuso sexual

28 de Março de 2017 às 05:00

Mulher que matou suposto tarado que abusou de suas filhas tem HC negado

O crime ocorreu no dia 3 de outubro de 2016. A decisão foi conforme o voto do relator, desembargador Valter de Oliveira

27 de Março de 2017 às 11:17

Aplicando a teoria da causa madura, TJRO condena Guajará a pagar credor

A teoria é aplicada quando as provas colhidas no processo, em grau de recurso, são suficientes para uma decisão imediata

22 de Março de 2017 às 11:08

Vereadores reeleitos poderão retornar à Câmara usando tornozeleiras eletrônicas

A informação surpreendeu os parlamentares em atividade, uma vez que na semana passada alguns acreditavam que seria mantido o afastamento deles, determinado pelo juízo local no ano passado.

13 de Março de 2017 às 15:33

Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado

Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado

05 de Março de 2017 às 16:07

MPF é contra recurso da Samarco para concentrar processos

O processo, movido contra a mineradora e seis agentes públicos para garantir a qualidade das águas coletadas no Rio Doce, tramita na 1ª Vara Federal em Colatina, no Espírito Santo, mas a mineradora pediu que vá para a 12ª Vara Federal de Belo Horizonte.

23 de Fevereiro de 2017 às 16:43

Justiça determina prefeito a devolver gratificações a servidores

As gratificações foram suspensas pelo prefeito de Cacoal sob alegação de ajuste aos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal

23 de Fevereiro de 2017 às 14:08

Comentários maldosos em grupo de WhatsApp gera condenação

Na ação ajuizada em Santiago, as autoras, mãe e filha (na época com 14 anos), alegaram que estavam em uma festa local aonde foram tiradas várias fotos, inclusive da menina.

22 de Fevereiro de 2017 às 08:31

Ex-prefeito de Pimenteiras tem condenação mantida pelo TJRO

Olvindo Luiz foi condenado a 1 ano de reclusão, em regime aberto, sendo esta substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento de cinco salários mínimos a uma entidade beneficente a ser escolhida.

16 de Fevereiro de 2017 às 15:06

Justiça nega liberdade a homem que tentou matar a ex

A defesa do acusado ingressou com habeas corpus na segunda instância (Tribunal de Justiça), onde pediu a liberdade provisória de Leonardo da Silva sob alegação de que o mesmo cometeu apenas lesão corporal e não o crime de tentativa de homicídio, uma vez q

13 de Fevereiro de 2017 às 14:27

Pastor perde ação trabalhista contra igreja de Valdemiro

Contudo, a 1ª Turma do TRT do Rio negou provimento do recurso, de acordo com a coluna do jornalista Ancelmo Goisno O Globo.

08 de Fevereiro de 2017 às 16:12