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ALVORADA D'OESTE: TCE multa gestores por contratações ilegais para transporte escolar

ALVORADA D'OESTE: TCE multa gestores por contratações ilegais para transporte escolar


Interior
27 de Março de 2019 às 14:13

De acordo com a decisão plenária, no caso do ex-prefeito, sua responsabilização se deu em razão de transgressão de dispositivos legais e constitucionais importantes

JOÃO PAULO II: “Blitz da Saúde” do TCE constata veracidade de vídeo-denúncia sobre ratos

JOÃO PAULO II: “Blitz da Saúde” do TCE constata veracidade de vídeo-denúncia sobre ratos


Geral
19 de Março de 2019 às 11:47

Também foram verificadas condições de atendimento na unidade de saúde

ESPAÇO ABERTO: Governo só negocia se agentes penitenciários voltarem ao trabalho

ESPAÇO ABERTO: Governo só negocia se agentes penitenciários voltarem ao trabalho


Política
15 de Março de 2019 às 08:40

Confira a coluna

COLETA DE DADOS: Obras paralisadas no Estado estão sendo mapeadas pelo TCE

COLETA DE DADOS: Obras paralisadas no Estado estão sendo mapeadas pelo TCE


Justiça
28 de Fevereiro de 2019 às 15:24

Para fazer o mapeamento – que ocorre em todos os Estados –, foi criado pela Atricon o Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas

ENCONTRO: TCE-RO participa de reunião dos TCs com ministro Sérgio Moro

ENCONTRO: TCE-RO participa de reunião dos TCs com ministro Sérgio Moro


Justiça
27 de Fevereiro de 2019 às 14:35

O ministro Sérgio Moro abriu o encontro afirmando que muitas pautas governamentais dependem da integração entre instituições

BLITZ NA SAÚDE: TCE entrega relatório de fiscalização feita nas UPA's de PVH e Ariquemes

BLITZ NA SAÚDE: TCE entrega relatório de fiscalização feita nas UPA's de PVH e Ariquemes


Geral
22 de Fevereiro de 2019 às 12:12

Foram verificadas uma série de falhas em relação ao atendimento e medicamentos

IRREGULARIDADES: TCE decide pela reprovação das contas municipais de Machadinho do Oeste

IRREGULARIDADES: TCE decide pela reprovação das contas municipais de Machadinho do Oeste


Justiça
15 de Fevereiro de 2019 às 15:14

Os motivos do parecer (Processo nº 2047/17) desfavorável à aprovação foram irregularidades e impropriedades detectadas

OBRIGATÓRIO: TCE alerta municípios sobre implementação da Base Nacional Comum Curricular

OBRIGATÓRIO: TCE alerta municípios sobre implementação da Base Nacional Comum Curricular


Geral
13 de Fevereiro de 2019 às 11:26

A BNCC é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais

DEFESA: TCE intima Marcos Rocha por supostas irregularidades no Portal Transparência

DEFESA: TCE intima Marcos Rocha por supostas irregularidades no Portal Transparência


Política
07 de Fevereiro de 2019 às 15:47

Na decisão, o conselheiro refere-se a impropriedades e irregularidades envolvendo a suposta falta de transparência por parte do Governo, mas não dá maiores detalhes.

PRATICIDADE: Contas de gestores de poderes e órgãos agora só via digital

PRATICIDADE: Contas de gestores de poderes e órgãos agora só via digital


Geral
05 de Fevereiro de 2019 às 15:09

Tribunal de Contas põe fim à remessa física que demandava

PARCERIA: Sebrae e TCE alinham atuação junto a programa de desenvolvimento econômico

PARCERIA: Sebrae e TCE alinham atuação junto a programa de desenvolvimento econômico


Geral
25 de Janeiro de 2019 às 15:29

Programa é considerado estratégico para o desenvolvimento econômico

ESPAÇO ABERTO: Carga alfandegada em Rondônia é aberta em Manaus mais uma vez

ESPAÇO ABERTO: Carga alfandegada em Rondônia é aberta em Manaus mais uma vez


Política
18 de Janeiro de 2019 às 09:11

Confira a coluna

RETORNO: Após recesso, TCE-RO retoma atividades normais na segunda-feira

RETORNO: Após recesso, TCE-RO retoma atividades normais na segunda-feira


Geral
03 de Janeiro de 2019 às 15:33

O Tribunal retomará completamente suas atividades, sendo que os prazos processuais voltam a fluir normalmente

IRREGULARIDADES: TCE determina à ALE que não pague 14º e 15º salários a deputados

IRREGULARIDADES: TCE determina à ALE que não pague 14º e 15º salários a deputados


Política
31 de Dezembro de 2018 às 14:19

Determinou ainda que, no prazo de 15 dias, o gestor comprove o cumprimento da determinação

SUSPENSÃO: MPC interpõe contra 14º e 15º salários a deputados estaduais

SUSPENSÃO: MPC interpõe contra 14º e 15º salários a deputados estaduais


Justiça
31 de Dezembro de 2018 às 11:14

A Resolução 408/2018 prevê o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares estaduais rondonienses no início e no término da sessão legislativa

FINANÇAS: TCE reprova contas municipais de Governador Jorge Teixeira

FINANÇAS: TCE reprova contas municipais de Governador Jorge Teixeira


Justiça
26 de Dezembro de 2018 às 11:52

De acordo com o parecer prévio do TCE-RO, do total da receita efetivamente arrecadada pelo município de Governador Jorge Teixeira, 51,03% foram gastos com pessoal

Veja a lista de concursos públicos previstos para 2019

Veja a lista de concursos públicos previstos para 2019


Concursos
20 de Dezembro de 2018 às 15:44

A relação completa dos concursos previstos em todas as áreas: tribunais, fiscal, controle, executivo federal, estadual e municipal, polícia

PARECER: Contas do município de Jaru de 2017 são aprovadas pelo TCE

PARECER: Contas do município de Jaru de 2017 são aprovadas pelo TCE


Interior
20 de Dezembro de 2018 às 10:24

De acordo com o TCE-RO, do total da receita efetivamente arrecadada pelo município de Jaru, 52,11% foram gastos com pessoal

RELATÓRIO: TCE reconhece 93,08% de eficiência no portal da Transparência de Machadinho

RELATÓRIO: TCE reconhece 93,08% de eficiência no portal da Transparência de Machadinho


Interior
19 de Dezembro de 2018 às 11:36

O Relatório publicado hoje pelo órgão fiscalizador das contas do Estado, reconhece a eficiência em que Machadinho D’Oeste está tendo quanto a transparência na aplicação da Lei que assegura a população o direito e o fácil acesso às informações públicas.

GASTOS: TCE decide pela reprovação das contas de Colorado do Oeste

GASTOS: TCE decide pela reprovação das contas de Colorado do Oeste


Justiça
17 de Dezembro de 2018 às 15:56

Ainda no parecer foram feitos determinações e alertas para a gestão atual

ESPAÇO ABERTO: Risco de morrer pode comprometer fiscalização na Amazônia

ESPAÇO ABERTO: Risco de morrer pode comprometer fiscalização na Amazônia


Política
13 de Dezembro de 2018 às 09:05

Confira a coluna

Confira as previsões atualizadas sobre os editais mais encaminhados para 2019

Confira as previsões atualizadas sobre os editais mais encaminhados para 2019


Concursos
12 de Dezembro de 2018 às 11:29

Só no Executivo Federal, por exemplo, estão autorizados na PLOA mais de 40 mil provimentos de cargos

UPAS: TCE deflagra 2ª “Blitz na Saúde” e constata ausência de médicos

UPAS: TCE deflagra 2ª “Blitz na Saúde” e constata ausência de médicos


Geral
07 de Dezembro de 2018 às 08:22

O trabalho iniciou por volta das 19h00

VISTORIA: Resultado da “Blitz na Saúde” realizada pelo TCE nas UPAs de Rondônia

VISTORIA: Resultado da “Blitz na Saúde” realizada pelo TCE nas UPAs de Rondônia


Geral
05 de Dezembro de 2018 às 15:45

A vistoria-surpresa verificou as condições de prestação dos serviços ofertados pelas três unidades existentes no Estado de Rondônia

INCLUSÃO: Escola Bilíngue de Porto Velho está com matrículas abertas

INCLUSÃO: Escola Bilíngue de Porto Velho está com matrículas abertas


Geral
05 de Dezembro de 2018 às 09:52

Crianças surdas têm prioridade nas vagas do pré-escolar ao 5º ano

SERVIÇOS: TCE deflagra “Blitz na Saúde” e apura condição de UPAs de Rondônia

SERVIÇOS: TCE deflagra “Blitz na Saúde” e apura condição de UPAs de Rondônia


Justiça
05 de Dezembro de 2018 às 09:11

A ação busca verificar as condições de prestação dos serviços oferecidos pelas UPAs, contemplando as três unidades existentes no Estado de Rondônia

CONTROLE: Nova Brasilândia do Oeste sofre alerta do TCE sobre limite de gastos

CONTROLE: Nova Brasilândia do Oeste sofre alerta do TCE sobre limite de gastos


Justiça
20 de Novembro de 2018 às 15:33

O município deve procurar ajustar as contas devido a Lei de Responsabilidade Fiscal

DIREITOS: Rondônia abre campanha pelo fim da violência contra a mulher

DIREITOS: Rondônia abre campanha pelo fim da violência contra a mulher


Geral
20 de Novembro de 2018 às 14:32

Essa é uma luta coletiva em Rondônia que envolve os diferentes órgãos, poderes e a sociedade civil

CONSEQUÊNCIAS: Rondônia vai perder 152 médicos cubanos com a retirada do “Mais Médicos”

CONSEQUÊNCIAS: Rondônia vai perder 152 médicos cubanos com a retirada do “Mais Médicos”


Geral
17 de Novembro de 2018 às 09:09

Cerca de 200 médicos atuam em Rondônia custeados pelo programa “Mais Médicos”

TCE/RO analisa Edital de Processo Seletivo em Cerejeiras e detecta irregularidades

TCE/RO analisa Edital de Processo Seletivo em Cerejeiras e detecta irregularidades


Concursos
16 de Novembro de 2018 às 11:13

O processo seletivo simplificado que deveria ter ocorrido no dia 23 de setembro deste ano, foi suspenso

MOBILIDADE URBANA: Semtran recebe demanda de pessoas com deficiência para Plano de Mobilidade Urbana

MOBILIDADE URBANA: Semtran recebe demanda de pessoas com deficiência para Plano de Mobilidade Urbana


Geral
14 de Novembro de 2018 às 15:45

Sugestões foram apresentadas durante reunião no início deste mês na Escola Saul Bennesby

DESAFIOS: Marcos Rocha visita TCE e pede apoio institucional

DESAFIOS: Marcos Rocha visita TCE e pede apoio institucional


Política
14 de Novembro de 2018 às 10:55

Entre outros temas, foram abordados aspectos orçamentários, fiscais, financeiros e previdenciários da administração estadual

EXERCÍCIO DE 2017: MPC decide pela reprovação das contas de Colorado do Oeste

EXERCÍCIO DE 2017: MPC decide pela reprovação das contas de Colorado do Oeste


Interior
08 de Novembro de 2018 às 15:09

O motivo da não aprovação foi, notadamente, a identificação de insuficiência financeira para cobertura de obrigações, que segundo a jurisprudência da Corte de Contas constitui irregularidade gravíssima

EXPLICAÇÕES: TCE pede esclarecimentos ao secretario de educação sobre transporte escolar

EXPLICAÇÕES: TCE pede esclarecimentos ao secretario de educação sobre transporte escolar


Geral
07 de Novembro de 2018 às 15:39

O secretário César Licório e a Superintendente Municipal de Licitações Patrícia Damico do Nascimento Cruz, terão agora prazo de 15 dias para apresentarem justificativas e documentos

EM CONJUNTO: CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país

EM CONJUNTO: CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país


Brasil e Mundo
25 de Outubro de 2018 às 16:29

segundo o TCU, as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados, dentre outros.

DESPERDÍCIO: Órgãos farão fiscalização de obras paradas no Brasil

DESPERDÍCIO: Órgãos farão fiscalização de obras paradas no Brasil


Geral
25 de Outubro de 2018 às 15:52

Em conjunto, CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país

AUTÔNOMOS: TCE-RO vai apurar possíveis irregularidades na contratação de profissionais

AUTÔNOMOS: TCE-RO vai apurar possíveis irregularidades na contratação de profissionais


Justiça
23 de Outubro de 2018 às 17:32

Ofício encaminhado pela Presidência do Coren-RO ao TCE-RO solicita que o município de Ariquemes promova concurso público para regularização do quadro de pessoal na área da Saúde

PROPINA: Oferta de 1 milhão de reais para o Coronel Marcos Rocha

PROPINA: Oferta de 1 milhão de reais para o Coronel Marcos Rocha


Eleições 2018
19 de Outubro de 2018 às 11:46

De acordo com processo no TCE foi detectado que agiu com dolo no ‘emergencial’ do transporte de alunos

EXAGEROU: Contas do município de Campo Novo de Rondônia são reprovadas pelo TCE

EXAGEROU: Contas do município de Campo Novo de Rondônia são reprovadas pelo TCE


Interior
15 de Outubro de 2018 às 14:28

Os motivos do parecer pela não aprovação foram a não adequação da situação contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e previdenciária

TCE-RO expede termo de alerta ao município de Porto Velho

TCE-RO expede termo de alerta ao município de Porto Velho


Geral
11 de Outubro de 2018 às 11:40

A prefeitura da capital, no 2º quadrimestre de 2018, ultrapassou o limite prudencial de 95% do percentual máximo legal de despesa com pessoal

DECLARE SEU AMOR: Municípios devem regularizar Fundo até dia 13

DECLARE SEU AMOR: Municípios devem regularizar Fundo até dia 13


Geral
10 de Outubro de 2018 às 17:11

Doações destinadas para o Fundo da Criança e Adolescente são repassadas a municípios com fundos regularizados

CASSAÇÃO: Câmara aceita denúncia e cria Comissão Processante contra Hildon

CASSAÇÃO: Câmara aceita denúncia e cria Comissão Processante contra Hildon


Justiça
09 de Outubro de 2018 às 17:52

Chefe do Poder Executivo de Porto Velho é acusado de fechar os olhos para supostas irregularidades na empresa que opera o sistema de transporte de estudantes na cidade.

Lançado edital para Fórum de Direito Constitucional e Aministrativo

Lançado edital para Fórum de Direito Constitucional e Aministrativo


Concursos
01 de Outubro de 2018 às 15:44

O edital da chamada foi publicado nesta segunda-feira (1º)

FOGO: TCE se reúne com Crea-RO e Ibape-RO para tratar de lei de combate a incêndios

FOGO: TCE se reúne com Crea-RO e Ibape-RO para tratar de lei de combate a incêndios


Geral
26 de Setembro de 2018 às 08:18

Durante a reunião, o presidente do TCE, conselheiro Edilson de Sousa, destacou a iniciativa do Crea e do Ibape de se anteciparem em relação à aplicação das diretrizes da lei em instituições públicas e privadas no Estado de Rondônia

EVENTO: 3º Congresso Internacional de Direito na Amazônia

EVENTO: 3º Congresso Internacional de Direito na Amazônia


Geral
24 de Setembro de 2018 às 15:34

A reflexão e os debates desta 3ª edição tratam de diferentes e relevantes problemáticas de ordem jurídica, social e econômica, no âmbito dos Direitos Sociais

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