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Ex-delegado Munhoz pede extinção de sua punibilidade pela prática de homicídio

O juiz da 1º Vara Criminal, Francisco Borges, reconheceu que o delegado foi beneficiado pela concessão do indulto, pois já cumpriu pena por isso, o que esgota o poder do Juízo em tomar outra decisão, determinando ao Juízo das Execuções e Contravenções Pen

15 de Março de 2017 às 11:39

Cobrança de bagagem é suspensa, mas outras mudanças entrarão em vigor

Se houver extravio de bagagens, o prazo de restituição passa de 30 dias para sete dias

14 de Março de 2017 às 11:13

Juiz concede liminar e suspende a cobrança pela bagagem em voos no Brasil

Juiz concede liminar e suspende a cobrança pela bagagem em voos no Brasil

13 de Março de 2017 às 17:32

Justiça suspende cobrança extra por bagagem despachada

O pedido de anulação da medida foi realizada pelo Ministério Público de São Paulo (MPF), na última quinta-feira (9), sob a alegação de que a cobrança contraria o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição, pois os consumidores perderi

13 de Março de 2017 às 16:48

Vereadores reeleitos poderão retornar à Câmara usando tornozeleiras eletrônicas

A informação surpreendeu os parlamentares em atividade, uma vez que na semana passada alguns acreditavam que seria mantido o afastamento deles, determinado pelo juízo local no ano passado.

13 de Março de 2017 às 15:33

Consumidor tem até hoje para comprar passagem sem pagar por bagagem

Novo regulamento aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil entre em vigor nesta terça-feira (14)

13 de Março de 2017 às 08:14

Atleta foi preso no vestiário, antes de jogo pelo Brasiliense. Ele foi levado para superintendência da PF por crime tributário; clube e jogador alegam desconhecer processo

Souza, ex-jogador de São Paulo e PSG, é preso pela PF antes de partida

Esporte

03 de Março de 2017 às 10:01

Odebrecht confirma caixa 2 de R$ 150 mi para a chapa Dilma-Temer

Segundo relatos, ele afirmou que a petista tinha dimensão da contribuição e dos pagamentos, também feitos com recursos não registrados ao então marqueteiro do PT João Santana

02 de Março de 2017 às 08:03

Com prisão decretada, ex-deputado foge de cerco policial

Os policiais da Corregedoria da PM chegaram a detê-lo, mas ele escapou

27 de Fevereiro de 2017 às 08:16

Silas Malafaia é indiciado pela PF por participação em esquema de corrupção

Pastor da Assembléia de Deus está envolvido em lavagem de dinheiro num esquema de corrupção ligado a royalties da mineração

24 de Fevereiro de 2017 às 08:10

Delegado e policiais são inocentados de acusação de tortura

Delegado e policiais são inocentados de acusação de tortura

21 de Fevereiro de 2017 às 17:28

Jovem é preso após agredir ex-mulher e incendiar a casa

Jovem é preso após agredir ex-mulher e incendiar a casa

21 de Fevereiro de 2017 às 11:17

Justiça suspende bloqueio de bens da Odebrecht

A medida é o primeiro resultado para a empresa, na primeira instância, da homologação dos acordos de delação dos executivos e de leniência da empreiteira que foram homologados neste ano.

17 de Fevereiro de 2017 às 14:39

Cobrança irregular de encargo deve encarecer conta de luz em até 6%

O aumento expressivo decorrente de irregularidades, apurou o jornal O Estado de S. Paulo, foi alertado pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).

07 de Fevereiro de 2017 às 14:13

STF confirma mudança de Fachin e relator da Lava Jato deve sair hoje

Decisão da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, foi publicada no Diário Oficial da Justiça desta quinta-feira

02 de Fevereiro de 2017 às 07:50

Ex-prefeito é condenado por desviar convênio do Detran

Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público

30 de Janeiro de 2017 às 08:40

Juíza nega revogação de prisão de operadores de Sérgio Cabral

Decisão concordou com o parecer do Ministério Público Federal do Rio

25 de Janeiro de 2017 às 07:49

Justiça autoriza substituição de fechaduras da Asmuv após sumiço de ex-presidente

De acordo com informações, após o despacho do juiz, um Oficial de Justiça acompanhou as trocas das fechaduras realizadas por uma empresa especializada do município. Em seu despacho, o juiz autorizou (caso fosse necessário) o arrombamento das portas para p

17 de Janeiro de 2017 às 16:26

Justiça libera uso da maconha para portadores de doenças raras

O produto é utilizado pela bancária Maria Aparecida de Carvalho no tratamento da filha Clarin, que sofre com síndrome de Dravet, rara doença que causa epilepsia e graves complicações.

16 de Janeiro de 2017 às 10:21

Alckmin recusou intimação, diz oficial

Em certidão anexada ao processo, contudo, o oficial de Justiça afirma que foi até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, no Morumbi, zona sul da capital, às 17h20, para intimar Alckmin da decisão, mas foi informado pelo assessor especial Pe

10 de Janeiro de 2017 às 00:17

Pensando nisso Sílvio Santos, seu fiel escudeiro, resolveu reunir várias dessas histórias e estórias no livro “As Peripécias do General”, previsto para ser lançado em fevereiro.

As Peripécias do General Manelão - o Livro

Cultura

09 de Janeiro de 2017 às 09:50

Brasil pressionava Venezuela por dívida bilionária com a Odebrecht

As informações constam em relatórios do Itamaraty produzidos durante o governo Dilma Rousseff, obtidos pela reportagem.

07 de Janeiro de 2017 às 10:42

Justiça autoriza substituição de fechaduras da Asmuv após sumiço de ex-presidente

De acordo com informações, após o despacho do juiz, um Oficial de Justiça acompanhou as trocas das fechaduras realizadas por uma empresa especializada do município. Em seu despacho, o juiz autorizou (caso fosse necessário) o arrombamento das portas para p

17 de Janeiro de 2017 às 16:26

Justiça libera uso da maconha para portadores de doenças raras

O produto é utilizado pela bancária Maria Aparecida de Carvalho no tratamento da filha Clarin, que sofre com síndrome de Dravet, rara doença que causa epilepsia e graves complicações.

16 de Janeiro de 2017 às 10:21

Alckmin recusou intimação, diz oficial

Em certidão anexada ao processo, contudo, o oficial de Justiça afirma que foi até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, no Morumbi, zona sul da capital, às 17h20, para intimar Alckmin da decisão, mas foi informado pelo assessor especial Pe

10 de Janeiro de 2017 às 00:17

Pensando nisso Sílvio Santos, seu fiel escudeiro, resolveu reunir várias dessas histórias e estórias no livro “As Peripécias do General”, previsto para ser lançado em fevereiro.

As Peripécias do General Manelão - o Livro

Cultura

09 de Janeiro de 2017 às 09:50

Brasil pressionava Venezuela por dívida bilionária com a Odebrecht

As informações constam em relatórios do Itamaraty produzidos durante o governo Dilma Rousseff, obtidos pela reportagem.

07 de Janeiro de 2017 às 10:42

Sem definição do TSE novo presidente da Câmara deverá assumir

O Tribunal Superior Eleitoral entrou em recesso no ultimo dia 20, sem julgar o recurso de Claudio Santos, com isto quem deverá assumir temporariamente a prefeitura do município de Theobroma é o novo presidente da Câmara de Vereadores a ser escolhido no pr

27 de Dezembro de 2016 às 09:22

Nada a despachar? Então, pague menos

Não havia restrições para a bagagem. Mas, em 1986, apenas 14 milhões de passageiros foram transportados em rotas domésticas. Esse mercado cresceu a passos lentos até que o governo anunciar a liberação da política de preços dos bilhetes, que passariam a se

18 de Dezembro de 2016 às 12:08

Ministro determina retomada da ação da isonomia do SINTERO

Ministro determina retomada da ação da isonomia do SINTERO

17 de Dezembro de 2016 às 09:21

Juiz manda soltar três réus que planejaram atentados na Rio 2016

Esta é a primeira ação penal no Brasil originada da lei antiterrorismo, sancionada em março deste ano pela ex-presidente Dilma Rousseff. Todos os acusados na Operação Hashtag estão presos preventivamente na penitenciária federal de Campo Grande (MS).

15 de Dezembro de 2016 às 00:44

Ministro do STF diz estar pronto para tratar impeachment de Temer

"Em 16 de maio último, declarei-me habilitado a relatar e proferir voto no plenário do Supremo. A inserção do processo na pauta dirigida é atribuição exclusiva da Presidência do Tribunal. 3. Remetam cópia do ofício do Presidente da Câmara -deputado Rodrig

14 de Dezembro de 2016 às 16:16

MP vai entrar com ação contra mudanças em regras do transporte aéreo

“As empresas aéreas em nenhum momento assumiram o compromisso público de compensar a supressão de direitos hoje assegurados aos consumidores, como redução de tarifas hoje praticadas ou outras medidas”, aponta o órgão.

14 de Dezembro de 2016 às 14:37

Juiz bloqueia imóveis de Adriana Ancelmo, mulher de Cabral

“Com o aprofundamento das investigações, foi identificada a participação mais efetiva da investigada Adriana Ancelmo na atividade da suposta organização criminosa. Motivo pelo qual, tornou-se medida necessária a decretação do bloqueio de seus bens imóveis

28 de Novembro de 2016 às 21:13

Secretário de turismo é denunciado por morte de Domingos Montagner

Secretário de turismo é denunciado por morte de Domingos Montagner

21 de Novembro de 2016 às 14:29

Moro começa a ouvir testemunhas de acusação em processo contra Lula

Moro começa a ouvir testemunhas de acusação em processo contra Lula

21 de Novembro de 2016 às 08:46

LAVA JATO – Inquérito é aberto contra ex-presidente do Corinthians

Não há detalhes sobre a apuração, que tramita em segredo de justiça, mas a tendência é que ela esteja relacionada à Arena Corinthians, construída pela construtora Odebrecht.

11 de Novembro de 2016 às 09:22

OPERAÇÃO - PRF apreende cocaína, mercadorias, cédulas de dinheiro

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10 de Novembro de 2016 às 15:02

Moro aceita denúncia e Silvio Pereira vira réu na Lava Jato

Os outros acusados que passaram à condição de réus são o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e os executivos da empreiteira GDK Cesar Roberto Santos Pereira e José Paulo Santos Reis, os três acusados de corrupção ativa, e o ex-diretor de Serviços da Petrobr

09 de Novembro de 2016 às 16:45

DISFARCE - PM finge ser mulher e prende assaltante no shopping

DISFARCE - PM finge ser mulher e prende assaltante em shopping

09 de Novembro de 2016 às 07:35

No documento, o juiz ainda solicitou que a Justiça Federal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, expeça uma carta precatória intimando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a depor por videoconferência. Lula também foi indicado como testemunha de de

Moro aceita presidente Michel Temer como testemunha de Cunha

Política

07 de Novembro de 2016 às 16:30

Juiz processa Barcelona, Neymar e Santos por corrupção

O juiz dá dez dias aos promotores para que solicitem a abertura do juizo oral formulando por escrito a acusação ou a descontinuidade do caso.

07 de Novembro de 2016 às 15:10

SINTERO - Servidores terão que comprovar habilitação para processo em audiência

SINTERO - Servidores terão que comprovar habilitação para processo em audiência

25 de Outubro de 2016 às 09:22

Marcelo Odebrecht usava codinomes para citar Lula, afirma PF

A afirmação está no relatório de indiciamento do ex-ministro Antônio Palocci, enviado nesta segunda-feira (24) ao juiz federal Sérgio Moro. De acordo com os investigadores, os codinomes para Lula eram usados por Odebrecht em conversas com terceiros.

25 de Outubro de 2016 às 08:56