Somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral.
Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção
O afastamento de Júnior Gonçalves é de 180 dias por determinação da JustiçA
Falecido em 2018, o funkeiro havia movido uma ação por danos morais contra a socialite
Ação do Núcleo Socioambiental do Judiciário tem ampla adesão, inclusive de crianças
Locais de prova estão disponíveis para consulta no site do Cebraspe, banca organizadora da seleção
Os autores da iniciativa são os vereadores Everaldo Fogaça (Republicanos) e Aleks Palitot (PTB)
A empresa de Zilu estava praticando atos de dissolução
Ele é acusado de crime de responsabilidade por seu suposto envolvimento em fraudes na compra de equipamentos
Governador do Rio foi afastado em agosto, acusado de desvios na saúde
MPT realiza campanha de redução de risco de infecção pela doença
MP buscava retorno de regras de distanciamento social e limitação de atividades comerciais
Os gestores deverão pagar dívida e multa
TRF1 aceitou recurso da União e da Anvisa
Juíza havia proibido a abertura do comércio e das igrejas, porém a PGE recorreu da decisão
Para Roosevelt Queiroz Costa não havia sustentação Legal para necessidade do reexame da decisão tomada pela juíza
De acordo com o MP/RO essa flexibilização facilitaria o aumento dos caso de infecção por COVID-19
Deputado Alex Redano presidiu reunião com médicos, advogados, políticos e magistrados
Confira a coluna de Cícero Moura
O edital do Processo Seletivo Simplificado será publicado ainda na primeira quinzena de abril
Na primeira instância, a companhia foi condenada a pagar R$ 8 mil
O recurso buscava a reforma da sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que negou o pedido de restabelecimento de aposentadoria custeada pelo Estado de Rondônia
Antonio Torini foi torturado por 49 dias
Vagas são para nível médio e superior
A ação de obrigação de fazer foi ingressada pelo MP/RO
O não cumprimento implicará em multa diária que vai de 10 a 100 mil reais, e será revertida para a Fundação Cultural de Porto Velho
Nos encontros institucionais, o parlamentar ressaltou a harmonia, o diálogo e o respeito à autonomia de cada um
Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido
Segundo a decisão, ele não repassou a contribuição previdenciária, referente ao ano de 2016, para o Instituto de Previdência do Município
Jair Montes falou sobre a decisão da Justiça
O acusado, em conjunto com outras pessoas, teria desviado cerca de R$ 9 milhões de clientes do Banco do Brasil.
A Acamero é uma associação criada por famílias que defendem o canabidiol como método para tratar alguns problemas de saúde
Cantor passou a noite detido na Polinter por aglomeração durante show no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro
Procurada, a Seap afirmou que está apurando o caso
O último concurso do TJRO foi realizado em 2015
Posse ocorreu durante sessão on line, transmitida nas redes sociais e na TV Assembleia
Secretária de saúde e outras 22 pessoas, incluindo servidores municipais, empresários e médicos também serão presos por suspeita de furar fila
Dr. Walter estava internado em Brasília desde o dia 8 de julho em tratamento pela infecção da COVID-19.
O Parlamentar lembrou que Waltenberg foi muito importante em sua trajetória
O falecimento de Walter Waltenberg representa uma grande perda para o estado de Rondônia
O prefeito da capital, Hildon Chaves lamentou a morte do ex-presidente do TJ-RO, vítima de covid-19
Ele estava em Brasilia tratando da Covid-19 e não resistiu as complicações da doença
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