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INCONSTITUCIONAL: Prefeito eleito articula eleições antecipadas de diretorias da Câmara de Vereadores

INCONSTITUCIONAL: Prefeito eleito articula eleições antecipadas de diretorias da Câmara de Vereadores


Política
11 de Dezembro de 2024 às 15:43

Esse tipo de antecipação de eleição de diretoria de legislativo vem sendo derrubada pelo STF

DECISÃO: STF encerra julgamento e Robinho seguirá preso no Brasil

DECISÃO: STF encerra julgamento e Robinho seguirá preso no Brasil


Esporte
27 de Novembro de 2024 às 10:21

Ex-atleta cumpre pena de nove anos por condenação na Itália

JI-PARANÁ: Prefeito e secretário terão que devolver mais de R$270 mil pagos indevidamente

JI-PARANÁ: Prefeito e secretário terão que devolver mais de R$270 mil pagos indevidamente


Interior
14 de Novembro de 2024 às 10:56

O Tribunal de Contas decidiu que os dois políticos terão que devolver os valores referentes ao aumento salarial pagos indevidamente

DECISÃO: Juristas avaliam que anistiar crimes contra democracia é inconstitucional

DECISÃO: Juristas avaliam que anistiar crimes contra democracia é inconstitucional


Brasil e Mundo
13 de Setembro de 2024 às 10:31

A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos

Extinção do cargo de oficial de justiça é inconstitucional

Extinção do cargo de oficial de justiça é inconstitucional


Geral
11 de Julho de 2024 às 14:39

Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça

MARCOS ROGÉRIO: Senador busca a derrubada da resolução que restringe crédito rural para produtores

MARCOS ROGÉRIO: Senador busca a derrubada da resolução que restringe crédito rural para produtores


Política
04 de Julho de 2024 às 15:38

A norma impõe uma série de restrições aos produtores e na prática inviabiliza o crédito rural

DECISÃO: Prefeitura de PVH e empresa de coleta de lixo tiveram liminar negada em Ação

DECISÃO: Prefeitura de PVH e empresa de coleta de lixo tiveram liminar negada em Ação


Geral
02 de Julho de 2024 às 07:36

Juíz convocou uma audiência preliminar para o dia 29 de julho de 2024, às 11h

CONTRATO DO LIXO: MPRO e Procuradoria do Estado requerem suspensão de contrato de R$ 2 bilhões

CONTRATO DO LIXO: MPRO e Procuradoria do Estado requerem suspensão de contrato de R$ 2 bilhões


Geral
01 de Julho de 2024 às 15:27

Ação Civil Pública visa garantir cumprimento de decisões do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e proteção ao patrimônio público

JULGAMENTO: STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha

JULGAMENTO: STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha


Brasil e Mundo
25 de Junho de 2024 às 15:11

Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3

Clamor público assusta e 'PL do 3stupr0' é adiado - por Andrey Cavalcante

Clamor público assusta e 'PL do 3stupr0' é adiado - por Andrey Cavalcante


Colunas
19 de Junho de 2024 às 14:33

JUSTIÇA: STF suspende sentença que obrigava Ivo Cassol a ressarcir o Estado de Rondônia

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Geral
13 de Junho de 2024 às 12:07

A defesa destacou que a manutenção da sentença acarretaria em dano irreparável

GESTÃO DO LIXO: TCE vai analisar 'desobediência' da Câmara de Vereadores e prefeitura sobre licitação

GESTÃO DO LIXO: TCE vai analisar 'desobediência' da Câmara de Vereadores e prefeitura sobre licitação


Política
10 de Junho de 2024 às 15:53

Motivo é que Executivo e Legislativo municipal não seguiram determinações da Corte de Contas

TABAJARA: MPF pede suspensão do processo de licenciamento de Usina em Rondônia

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Geral
05 de Junho de 2024 às 08:21

Pedido foi apresentado após STF declarar inconstitucional norma que alterou limites de parque nacional para viabilizar o empreendimento

INTEGRAÇÃO: Lewandowski propõe incluir Sistema Único de Segurança na Constituição

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Geral
22 de Maio de 2024 às 17:28

CHRISÓSTOMO: Deputado destina recursos para escola em Ariquemes mas verba não é repassada

CHRISÓSTOMO: Deputado destina recursos para escola em Ariquemes mas verba não é repassada


Política
10 de Maio de 2024 às 14:25

O parlamentar afirmou e confirmou a destinação dos recursos extras para a instituição em 2022

VOTAÇÃO: CCJ da Câmara aprova PL que autoriza estados a legislarem sobre armas

VOTAÇÃO: CCJ da Câmara aprova PL que autoriza estados a legislarem sobre armas


Geral
24 de Abril de 2024 às 17:55

Votação do texto foi acalorada e teve placar apertado; projeto segue para o plenário

Associação dos Oficiais de Justiça de Rondônia emite nota de repúdio

Associação dos Oficiais de Justiça de Rondônia emite nota de repúdio


Geral
04 de Abril de 2024 às 11:47

CAMPANHA: AOJUS-RO vai ao governador contra PL que terceiriza intimações

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Geral
02 de Abril de 2024 às 19:06

A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia lançou a campanha "Intimação judicial não é delivery"

DEPUTADOS ESTADUAIS: Oficiais de Justiça alertam risco de exposição da população em Lei aprovada

DEPUTADOS ESTADUAIS: Oficiais de Justiça alertam risco de exposição da população em Lei aprovada


Política
29 de Março de 2024 às 10:08

"Intimação judicial não é delivery". Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia afirma que PL Complementar 83/2020 precariza a comunicação de atos processuais

QUEIMADAS: STF determina plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia

QUEIMADAS: STF determina plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia


Geral
21 de Março de 2024 às 07:42

União deve apresentar proposta em 90 dias para conter queimadas no Pantanal e Amazônia

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF

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Brasil e Mundo
10 de Março de 2024 às 20:03

Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha

SOLDADO DA BORRACHA: Decreto estadual que extinguiu unidade de conservação é inconstitucional

SOLDADO DA BORRACHA: Decreto estadual que extinguiu unidade de conservação é inconstitucional


Geral
07 de Março de 2024 às 09:31

Para o TJ-RO, o texto fere as Constituições Federal e Estadual no que diz respeito à proteção do meio ambiente

VENENOS: Projeto de Lei dos Agrotóxicos é sancionado com vetos pelo presidente

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Agronegócio
28 de Dezembro de 2023 às 11:26

O Brasil é o considerado um dos maiores consumidores desse tipo de produto

PAGAMENTO: Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro

PAGAMENTO: Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro


Geral
28 de Dezembro de 2023 às 11:17

Cabe aos tribunais regionais federais operacionalizar os pagamentos

UNIÃO: Rondônia registrou poucos casamentos homoafetivos entre 2013 e 2021

UNIÃO: Rondônia registrou poucos casamentos homoafetivos entre 2013 e 2021


Brasil e Mundo
27 de Dezembro de 2023 às 08:36

Em relação ao nível de instrução, pessoas bissexuais, lésbicas e gays declararam níveis de instrução mais elevados que pessoas heterossexuais

THIAGO FLORES: Congresso derruba veto do Governo Federal e retoma marco temporal de TI

THIAGO FLORES: Congresso derruba veto do Governo Federal e retoma marco temporal de TI


Política
15 de Dezembro de 2023 às 09:55

Deputado Federal Thiago Flores fez questão de postar o seu voto nas redes sociais

RECURSOS: Lula empenha 79% mais emendas parlamentares que governo Bolsonaro

RECURSOS: Lula empenha 79% mais emendas parlamentares que governo Bolsonaro


Brasil e Mundo
06 de Dezembro de 2023 às 09:29

Empenho é um termo técnico que significa reserva de dinheiro público que será pago quando um bem for entregue ou serviço concluído

ZERO PRA ELE: Delegado Camargo insiste em ‘fake news’ para enganar população sobre ICMS

ZERO PRA ELE: Delegado Camargo insiste em ‘fake news’ para enganar população sobre ICMS


Política
01 de Novembro de 2023 às 08:41

Decisão do STF, inclusive citada por ele, é bem clara: legislação envolvendo impostos ou tributos é de competência apenas de deputados federais ou senadores

ICMS: Por inexperiência legislativa ou oportunismo, deputado Camargo induz pessoas ao erro

ICMS: Por inexperiência legislativa ou oportunismo, deputado Camargo induz pessoas ao erro


Política
30 de Outubro de 2023 às 05:27

Colegas de parlamento e empresários não foram informados por ele que matéria de direito financeiro cabe exclusivamente à União, Estado e DF

ILEGALIDADE: Homem deverá devolver R$ 32 mil por acúmulo de cargos públicos em RO

ILEGALIDADE: Homem deverá devolver R$ 32 mil por acúmulo de cargos públicos em RO


Interior
25 de Setembro de 2023 às 12:07

Servidor ocupou funções na Prefeitura de Rolim de Moura e no Governo do Estado

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: STF tem oportunidade histórica de frear assédio judicial contra o jornalismo

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: STF tem oportunidade histórica de frear assédio judicial contra o jornalismo


Brasil e Mundo
21 de Setembro de 2023 às 14:48

Não se trata de uma solução para o fenômeno, mas é imprescindível que esse primeiro passo seja dado

CRISTIANE LOPES: Deputada participa de manifestação contra a ADPF 442

CRISTIANE LOPES: Deputada participa de manifestação contra a ADPF 442


Política
20 de Setembro de 2023 às 11:38

Deputada Federal participa de manifestação pacífica contra a ADPF 442, reafirmando o compromisso com a proteção da vida desde a concepção

EM VILHENA: Vereadora quer proibir novos loteamentos por 6 anos

EM VILHENA: Vereadora quer proibir novos loteamentos por 6 anos


Interior
21 de Agosto de 2023 às 08:42

Vereadora é casada com um ex-vereador preso por extorquir empresários

INCONSTITUCIONAL: MPE ingressa com ADI contra emenda da Alero que proíbe abertura de crédito suplementar

INCONSTITUCIONAL: MPE ingressa com ADI contra emenda da Alero que proíbe abertura de crédito suplementar


Geral
01 de Agosto de 2023 às 17:30

Artigo 49 alterou a Constituição de Rondônia para proibir abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa até final de 2023

INVESTIGAÇÃO: Ministério Público de Contas aponta pagamento irregular de vereadores em RO

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Interior
22 de Julho de 2023 às 08:13

Dois parlamentares são apontados como os responsáveis por aumentar os próprios salários, segundo MPC

MEDICINA: Estudante da UNICESUMAR conquista acesso ao Fies na Justiça Federal

MEDICINA: Estudante da UNICESUMAR conquista acesso ao Fies na Justiça Federal


Geral
19 de Junho de 2023 às 16:13

REPORTAGEM ESPECIAL: Exploração de ouro no Rio Madeira causa impactos na natureza e na vida da população ribeirinha

REPORTAGEM ESPECIAL: Exploração de ouro no Rio Madeira causa impactos na natureza e na vida da população ribeirinha


Geral
03 de Junho de 2023 às 08:58

Extrair sem autorização minério nos leitos dos rios é contra a lei no Brasil

ARTIGO: Inovação, sem exclusão

ARTIGO: Inovação, sem exclusão


Geral
30 de Maio de 2023 às 16:53

O Brasil é referência mundial em governo digital. Paralelo aos avanços tecnológicos, esforços de inovação na Administração Pública também ganharam espaço

PROJETO DE LEI: Entenda porque unidades do Sesc e Senac correm risco de fechar em todo o país

PROJETO DE LEI: Entenda porque unidades do Sesc e Senac correm risco de fechar em todo o país


Cultura
11 de Maio de 2023 às 05:12

Desvio de recursos para divulgação do País no exterior pode acabar com unidades de Sesc e Senac em mais de 100 cidades

EXPECTATIVA: Supremo pode julgar na quinta-feira (20) revisão do FGTS pela inflação

EXPECTATIVA: Supremo pode julgar na quinta-feira (20) revisão do FGTS pela inflação


Brasil e Mundo
17 de Abril de 2023 às 09:00

Ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como ocorre desde 1990

POLÍCIA PENAL: Asspopen esclarece decisão do STF sobre porte de arma em RO

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Geral
14 de Abril de 2023 às 14:56

Alteração da Lei 12.993/2014 garante uso de armamento para policiais penais

FACULDADE: Estudante de Medicina conquista acesso ao Fies na Justiça Federal

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Destaques Empresariais
13 de Abril de 2023 às 11:33

JURÍDICO: Estudante de Medicina conquista acesso ao Fies na Justiça Federal

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Geral
11 de Abril de 2023 às 16:22

O Advogado defende que os alunos têm direito à educação fornecida pelo Estado, e a lei do Fies nunca previu o ponto de corte

AÇÃO: Lei estadual sobre trânsito e transporte é inconstitucional, decide TJRO

AÇÃO: Lei estadual sobre trânsito e transporte é inconstitucional, decide TJRO


Geral
05 de Abril de 2023 às 11:39

A ação judicial foi movida pelo Governador do Estado de Rondônia

INCONSTITUCIONAL: MP ingressa com ADI contra lei municipal que criou nova base de cálculo do IPTU

INCONSTITUCIONAL: MP ingressa com ADI contra lei municipal que criou nova base de cálculo do IPTU


Geral
10 de Março de 2023 às 15:20

A ADI é contrária à Lei Complementar nº 926/2022

Por Editoria

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