A investigação foi iniciada a partir de autos de infração lavrados pela SEFIN, que foram encaminhados ao Ministério Público
A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA)
Definido pelos governos, a alíquota do ITCMD pode dobrar para alguns estados
Bebidas vão sofrer maiores reajustes e novos percentuais valem a partir de janeiro do ano que vem
Novo percentual será cobrado a partir de janeiro em operações nos produtos nocivos à saúde, incluindo a cerveja, que terá 34% de imposto
Colegas de parlamento e empresários não foram informados por ele que matéria de direito financeiro cabe exclusivamente à União, Estado e DF
Novo projeto será enviado para votação na Assembleia Legislativa; novo percentual deve substituir os 21% aprovado na semana passada
Alíquota do imposto estadual subiu para 21%; orçamento do ano que vem é quase o dobro comparado ao início da administração
Aumento do imposto estadual foi proposto pelo Governo de Rondônia e aprovado pela Assembleia Legislativa
Alíquota geral de imposto estadual foi de 17,5% para 21%, porém para a bebida, cidadãos vão pagar 37% do preço total, uma das mais altas do país
Nova cobrança do ICMS contribuiu bastante no aumento de 20 centavos
Sefin confirma elevação de preço e aponta determinação federal, além de decisão do STF
Registro foi feito pela ANP pela 3ª semana seguida; redução que vai até 31 de dezembro começa a “derreter”
Brasileiros que dizem votar no atual presidente elegem os impostos como problema econômico mais grave. Para os petistas, desemprego é a questão mais delicada
Lei prevê a redução de 26% para 17% do ICMS que incide sobre a gasolina e de 17,5% do diesel para 17%.
“População tem resposta paliativa e enganosa”, justifica o senador; “Se houver redução de preços dos combustíveis será por pouco tempo, e os prejuízos, irreparáveis”
Combustível acumula uma alta de 47% desde janeiro
Texto foi aprovado na Câmara na madrugada desta sexta-feira
O último reajuste praticado pela estatal foi em 6 de julho
Eduardo Leite, representante dos proprietários de posto, afirmou que o Governo congelou a margem do imposto por vários meses
Empresas devem dar ampla publicidade aos novos preços
Medida entra em vigor em 30 dias
Medidas passam a valer a partir de março
Ministro da Economia, Paulo Guedes diz que pretende compensar o que seria aumento de arrecadação com redução de tributos para atender pleito dos caminhoneiros
Ministros e presidente da Petrobras participam de encontro
A alteração do calendário de licenciamento isentará somente a cobrança da taxa de licenciamento anual por exercício vencido, de competência da autarquia referente ao exercício 2020
Essa medida está no decreto nº 24.917, de 31 de março de 2020, em razão da pandemia ao Coronavírus (Covid-19)
Na última semana, a Petrobrás anunciou mais uma diminuição no preço do litro da gasolina e do diesel
Confira a coluna de Cícero Moura
A proposta prevê a alteração do artigo 23 da Lei 10.865/2004 para que os coeficientes de redução da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS incidentes sobre combustíveis sejam calculados proporcionalmente à redução das alíquotas de ICMS
Confira a coluna
Crise envolvendo EUA e Irã pode afetar preço internacional do petróleo
Governo buscará alternativas mas descarta tabelamento do produto
Laerte Gomes criticou atuação das empresas do setor, prejudicando os produtores e a economia de Rondônia
Entre as empresas que já afirmam em seus balanços terem se beneficiado do novo entendimento estão Telefônica, Ambev e Grupo Pão de Açúcar
Na Régis Bitencourt, em São Paulo, carretas e caminhões permanecem estacionadas ao longo da rodovia
O controle de gastos públicos contido na proposta de novo regime fiscal, sob análise da Casa Civil, não irá afetar o repasse de recursos do governo de Rondônia para a saúde e educação.
Pesquisadores discordam sobre formas para equilibrar o orçamento, que vão desde o aumento de repasses de impostos até a cobrança de mensalidades
Rondônia incentiva empresas com isenção de até 85% do ICMS
O prefeito explicou ainda que o ICMS é o imposto estadual mais importante porque representa a mais expressiva fonte de receita tributária.
OAB ganha liminar contra cobrança de ICMS nas compras pela internet
ICMS nas compras pela internet é inconstitucional, aponta tributarista
Será realizado nos dias 8 e 9, em Porto Velho, a 138ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Mais de cem pessoas são esperadas no encontro do Confaz, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. O encontro na capital acontece às 9:00 h
Lei obriga pitbulls a usarem focinheiras e passarem por cadastro em RO
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