Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou material com perguntas e respostas para responder às principais questões sobre a concessão da pensão para beneficiários
Ouvidos por Rondoniaovivo dizem que vagas esgotam rápido demais; leitora suspeita de esquema de ‘venda de agendamentos’, tal como ocorreu em outros estados
De acordo com a pasta, os segurados que precisam passar por perícia serão notificados sobre o dia e o horário do novo agendamento por meio da Central 135 ou pelo aplicativo Meu INSS
A medida cautelar proíbe os empresários acusados de ameaçar de morte o prefeito e o advogado, a se manterem afastado a pelo menos 100 metros das vítimas e seus familiares
Invasões, documentos falsos e a batalha pela posse legítima chegam ao fim; invasores da Vila São João precisam sair ou pagar pelos lotes
Agendamentos podem ser realizados pelo Meu INSS e pela central telefônica 135
Intervenção em Partido Político em Ji-Paraná: Decisões Judiciais e Desdobramentos
A medida, que entrará em vigor a partir de sua publicação, vale também para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família monoparental
Outras três pessoas, incluindo filha do servidor, também foram denunciadas por associação criminosa, estelionato e corrupção ativa
A parlamentar segue na luta para que as pessoas das mais variadas categorias que aguardam a tão sonhada transposição, concretizem esse grande feito
Bruno Almeida ainda tentou impedir exibição de reportagem sobre caso no Fantástico do último domingo (04)
Dono das marcas Itaipava, Crystal, Petra, dentre outras, alegou dívida de R$ 4,4 bilhões, queda nas vendas e alta exponencial da taxa Selic
O Tudo Aqui está localizado no 1º piso do Shopping, na Avenida Rio Madeira, no Bairro Flodoaldo Pontes Pinto
Convênio com a Polícia Federal permitirá que o serviço possa ser feito de forma eletrônica na plataforma nacional e-Notariado
Atendimentos de novos pedidos seguem sem alterações em todo o país
Profissionais do direito de Rondônia e de outros estados têm manifestado opinião de que os recentes atos normativos da Secretaria de Gestão
A sentença condenatória é do Juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca de Buritis-RO
Processo foi protocolado pelo PT e outros partidos da oposição
Elas buscam garantir qualidade de vida para pessoas que sofrem dos mais diversos problemas de saúde
Parlamentar do PL, que usou imagem diabólica e termo “genocida” para se referir a Talíria Petrone e Sâmia Bomfim, diz que irá recorrer da decisão
O inquérito policial sobre o caso concluiu que o comportamento irregular do condutor da viatura policial, na interceptação da moto, contribuiu para a ocorrência do acidente
Biden prometeu reverter muitas das políticas de imigração linha-dura de seu antecessor republicano, o ex-presidente Donald Trump
O cadastro irá substituir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O sistema entrará em funcionamento em 31 de dezembro de 2021
Em Rondônia, cerca 4.656 poços estão regularizados
Incra não corrigiu irregularidades apontadas pelo TCU e ainda fez convênio com Estado de Rondônia para ter empregados temporários em funções exclusivas de servidor concursado
A autorização, sob condições controladas, é para sete estados
"Os que não são candidatos para esta fase do programa devem aguardar novas instruções e não viajar à fronteira"
A data de entrega dos documentos foi prorrogada pela Sejucel
De acordo com o relatório de inspeção do Juiz da Vara de Execuções Penais em Porto Velho, as advogadas, em voz uníssona, disseram que recebem tratamento digno
O prazo é para os artistas de Rondônia que estão aptos a receberem o recursos da Lei Aldir Blanc
Para Rondônia foram destinados mais de R$ 18 milhões a serem aplicados tanto na elaboração dos editais de chamadas públicas, quanto para auxílio emergencial aos artistas
Medida abrange benefícios concedidos durante a pandemia
De acordo com a proposta aprovada pelos senadores, depois de publicado no Diário Oficial, União terá prazo de 30 a 60 dias para promover um processo simplificado de revalidação
Essa foi a primeira queda observada desde início da pandemia
Resultado representa queda de 32% na comparação com maio
Há casos em que os beneficiários constam do cadastro de mortos da Receita Federal, moram no exterior, integram a população carcerária ou têm mandado de prisão em aberto
As mudas vão beneficiar aproximadamente 900 famílias da agricultura familiar
Em razão da pandemia do novo coronavírus, os serviços oferecidos pelo Tudo Aqui foram suspensos no mês de março conforme o decreto de Calamidade Pública
Calendário do programa segue até 30 de junho
Em nota, órgão explicou que decisão foi tomada por motivos legais
O governo de Portugal decidiu regularizar temporariamente todos os imigrantes devido a pandemia
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