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Advogados consumeristas de RO iniciam movimento por julgamentos mais justos

Advogados consumeristas de RO iniciam movimento por julgamentos mais justos


Geral
06 de Janeiro de 2025 às 14:19

Em ação sincronizada, grupo faz duras críticas às “mudanças de decisões judiciais” que afetam diretamente os direitos do consumidor

DECISÃO JUDICIAL: Sindsef informa migração de RPV na ação do 3.17% da Funasa

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Geral
23 de Agosto de 2024 às 16:35

NA PARAÍBA: Gol atrasa voo e oferece R$ 30 para almoço; passageiro processa empresa

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Viagens e Turismo
07 de Dezembro de 2023 às 15:49

Linha aérea foi condenada por danos morais e materiais

GUAJARÁ-MIRIM: Prefeita ganha indenização por ofensas em redes sociais

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Interior
04 de Julho de 2023 às 10:50

Requerente receberá R$ 5.000,00 como compensação pelos danos sofridos

IRMÃOS GONÇALVES: TJ-RO garante indenização a acusado de furtar chinelos em supermercado

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Geral
19 de Janeiro de 2023 às 09:19

Confira a íntegra da decisão encabeçada pela relatora Valdirene Alves da Fonseca Clementele

BALANÇO: Sindsef divulga relatório das principais demandas do sindicato

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Geral
18 de Outubro de 2022 às 11:27

O Sindsef foi o precursor na luta pela reabertura do prazo para a carreira do EBTT (Ensino Básico Técnico e Tecnológico)

SINDSEF: Sistema Diretivo é atualizado sobre Isonomia dos professores e outras demandas

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Geral
23 de Junho de 2022 às 11:13

O advogado Elton Assis mencionou que as ações individuais da isonomia do imposto de renda dos professores de 2009, referente ao juros de moratórios, estão avançadas

R$ 10 MIL: Dona será indenizada por pet shop onde cachorro morreu por maus tratos

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Geral
24 de Novembro de 2021 às 16:01

Decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado

MAGISTRADOS: TJRO promove juízes l aos cargos de desembargadores

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Geral
23 de Novembro de 2021 às 11:10

Há 30 anos na instituição, magistrados irão assumir vagas pelos critérios de merecimento e antiguidade

DECISÃO: Estrangeiro sem recursos tem imunidade de taxas para regularização migratória

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Geral
18 de Novembro de 2021 às 09:50

Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração

DIREITOS: STF diz que estados podem fixar alíquotas previdenciárias a militares inativos

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Geral
01 de Novembro de 2021 às 11:07

Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais

DE RONDÔNIA : Empresa de ônibus pagará indenização por abandono de casal de idosos

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Geral
25 de Junho de 2021 às 10:01

Acompanharam o voto do relator os juízes José Torres Ferreira e Arlen José Silva de Souza.

DECISÃO: Consumidora é indenizada após ficar 30 dias sem água em sua residência

DECISÃO: Consumidora é indenizada após ficar 30 dias sem água em sua residência


Geral
24 de Junho de 2021 às 14:53

Para a Turma Recursal, restou comprovado que a empresa de águas atuou de forma ilícita, uma vez que demorou mais de 30 dias para realizar a ligação de água

Justiça nega pedido de motorista para mudar placa de carro com as letras ‘GAY’

Justiça nega pedido de motorista para mudar placa de carro com as letras ‘GAY’


Brasil e Mundo
22 de Junho de 2021 às 09:59

O órgão negou o pedido

RECURSO NEGADO: PM que realizou curso a distância não tem direito a bolsa de estudo

RECURSO NEGADO: PM que realizou curso a distância não tem direito a bolsa de estudo


Geral
18 de Junho de 2021 às 15:06

A Turma Recursal de Rondônia decidiu por negar o recurso pois em se tratando de expressa vedação normativa

UNANIMIDADE: Tribunal Pleno define novo membro para atuar na Turma Recursal

UNANIMIDADE: Tribunal Pleno define novo membro para atuar na Turma Recursal


Geral
02 de Outubro de 2020 às 11:06

A sessão ordinária n. 1076 foi realizada por videoconferência

Falecimento do Juiz Federal Herculano Martins Nacif

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Publicações Legais
09 de Novembro de 2015 às 00:00

Advocacia de luto Por Andrey Cavalcante

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Colunas
09 de Novembro de 2015 às 09:14

MEDIDAS: TJ suspende prazos processuais e servidores vão trabalhar em home office

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Coronavírus
18 de Março de 2020 às 08:46

Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção

DÚVIDAS: STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro

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Justiça
02 de Março de 2020 às 15:34

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

DANO MORAL: Ceron é condenada por cortar energia de cliente no fim de semana e demorar religar

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Justiça
09 de Janeiro de 2020 às 16:17

A Ceron infringiu o art. 1º, da Lei Estadual 1.783/07, o qual se aplica, também, aos serviços de concessão de água

Judiciário inaugura Fórum Geral de Porto Velho nesta terça-feira, 17

Judiciário inaugura Fórum Geral de Porto Velho nesta terça-feira, 17


Geral
16 de Dezembro de 2019 às 11:58

O prédio reunirá todo atendimento de 1ª instância, na capital, num só local

'PRESA': Cliente será indenizada após ser obrigada a permanecer em casa noturna

'PRESA': Cliente será indenizada após ser obrigada a permanecer em casa noturna


Justiça
02 de Setembro de 2019 às 14:23

A consumidora alegou que ficou retida no bar pelos seguranças até assinar uma nota promissória do valor cobrado

OFENSAS VERBAIS: Moradora indenizará síndica por ofensas em grupo de WhatsApp

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Justiça
22 de Julho de 2019 às 10:31

Síndica receberá R$ 2 mil de dano moral.

DANOS MORAIS: Banco indenizará aposentada por débitos após quitação de dívida

DANOS MORAIS: Banco indenizará aposentada por débitos após quitação de dívida


Justiça
29 de Outubro de 2018 às 14:00

A aposentada contou que quitou antecipadamente o saldo devedor dos dois cartões

PROJETO: Servidores recebem orientações sobre educação financeira

PROJETO: Servidores recebem orientações sobre educação financeira


Geral
22 de Agosto de 2018 às 15:05

Educação Financeira além de ajudar a manter o equilíbrio das contas, visa potencializar produtividade e qualidade de vida na instituição.

SÍNDROME DO PÂNICO: Justiça condena BB a indenizar ex-estagiária vítima de assaltos em agência

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Justiça
07 de Julho de 2018 às 10:14

A ação judicial se deu após dois anos do ocorrido.

Mulher é condenada pela Justiça por calúnia ao chamar vizinho de “advogado de Lula”

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Brasil e Mundo
02 de Abril de 2018 às 11:12

Ré também acusou pais de morador de condomínio de terem cometido crimes.

DER é condenado por danos causados em acidente de trânsito

DER é condenado por danos causados em acidente de trânsito


Justiça
04 de Novembro de 2017 às 11:21

O processo versa sobre acidente de trânsito, ficando provado que o autor trafegava pela Linha P-50, Km 6, na Zona Rural do município de Alta Floresta D’Oeste

STJ indefere pedido de uniformização sobre pagamento de honorários à DPE

STJ indefere pedido de uniformização sobre pagamento de honorários à DPE


Justiça
25 de Agosto de 2017 às 09:08

De acordo com a súmula, “os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença”

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde


Justiça
30 de Junho de 2017 às 11:40

Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos

Turma Recursal condena servidores pelo crime de advocacia administrativa

Turma Recursal condena servidores pelo crime de advocacia administrativa


Justiça
20 de Junho de 2017 às 09:26

Os réus apelaram da sentença que os havia condenado à pena de detenção e multa, sob alegação de ocorrência de prescrição e ausência de provas

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente


Justiça
05 de Junho de 2017 às 14:09

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente

SINDSEF ganha causa inédita e assegura aposentadoria especial a servidores

SINDSEF ganha causa inédita e assegura aposentadoria especial a servidores


Geral
03 de Maio de 2017 às 17:14

O Acordão com decisão favorável ao recurso ingressado pelo SINDSEF/RO assegura o direito à aposentadoria especial de pelo menos 100 servidores, que atuam com atividades insalubres e de periculosidade, tais como manipulação e manuseio contínuos de insetici

Prefeito falta a audiências e Justiça extingue ação contra jornalista

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Justiça
31 de Março de 2017 às 08:54

As ações penais foram movidas pelo prefeito de Ji-Paraná contra o jornalista e a emissora de rádio pela suposta prática de crime de injúria na exploração/utilização dos meios de informação e divulgação

Justiça rejeita queixa-crime contra vereador que denunciou

Justiça rejeita queixa-crime contra vereador que denunciou "compra" da eleição da Presidência da Mesa da Câmara


Política
22 de Março de 2017 às 10:31

Segundo a denúncia feita por Adailton, a propina foi paga a um grupo de vereadores ao valor de R$ 100 mil e apenas ele e outros três colegas de parlamento não foram entraram na negociata

Novo prédio da Justiça em Porto Velho fica na Avenida Jorge Teixeira

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Geral
10 de Novembro de 2016 às 17:02

Novo prédio da Justiça em Porto Velho fica na Avenida Jorge Teixeira

Desembargador José Jorge Ribeiro da Luz toma posse no TJRO

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Justiça
25 de Outubro de 2016 às 08:50

Desembargador José Jorge Ribeiro da Luz toma posse no TJRO

Maurão prestigia posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça

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Política
24 de Outubro de 2016 às 14:44

“A Assembleia tem boas relações institucionais com os demais Poderes, sempre respeitando a autonomia de cada um. Com o TJ, recentemente assinamos um termo de cessão de vagas no nosso novo prédio, que é vizinho à sede do Poder Judiciário, mostrando a nossa

José Jorge Ribeiro da Luz é o novo desembargador do TJRO

José Jorge Ribeiro da Luz é o novo desembargador do TJRO


Justiça
27 de Setembro de 2016 às 08:46

Ele assume a vaga como membro da 1ª Câmara Criminal do TJRO, em decorrência da aposentadoria da desembargadora Ivanira Feitosa Borges.

Estado é condenado a pagar 52 mil por negligência no atendimento a grávida

Estado é condenado a pagar 52 mil por negligência no atendimento a grávida


Geral
27 de Junho de 2016 às 14:19

Estado é condenado a pagar 52 mil por negligência no atendimento a grávida

Justiça de RO condena Claro a pagar R$ 25 mil a cliente sorteado em promoção

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Justiça
19 de Maio de 2016 às 14:18

Justiça de RO condena Claro a pagar R$ 25 mil a cliente sorteado em promoção

Julgamento considera consumação mínima em casa noturna abusiva

Julgamento considera consumação mínima em casa noturna abusiva


Geral
20 de Abril de 2016 às 08:52

Julgamento considera consumação mínima em casa noturna abusiva

100 mil processos tramitam no PJe em Rondônia

100 mil processos tramitam no PJe em Rondônia


Geral
15 de Dezembro de 2015 às 17:18

100 mil processos tramitam no PJe em Rondônia

RESSARCIR - Ceron é condenada por fazer cobrança indevida a consumidor

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Geral
08 de Junho de 2015 às 11:26

Ceron é condenada por fazer cobrança indevida a consumidor

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