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INTERNET: Justiça determina que Google retire vídeos por intolerância religiosa

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Polícia
15 de Abril de 2023 às 09:14

MPF aponta que os canais reincidiram na difusão de conteúdos ilícito

DE FÉRIAS: MPF pede afastamento imediato de diretor-geral da PRF

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Brasil e Mundo
27 de Novembro de 2022 às 12:22

Na ação do MPF, o órgão disse entender que Vasques utilizou do cargo púbico para fazer campanha eleitoral

RUAS: Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias

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Brasil e Mundo
11 de Junho de 2022 às 09:21

Para o presidente do TRF2, a atuação da PRF está dentro da lei

SEM LIMITE: TRF2 suspende liminar que fixava verbas para combate ao coronavírus

SEM LIMITE: TRF2 suspende liminar que fixava verbas para combate ao coronavírus


Justiça
01 de Abril de 2020 às 10:05

Para magistrado, decisão caberia ao Executivo e Legislativo

DURANTE DITADURA: Primeira Turma condena União a pagar danos morais a ex-militares torturados

DURANTE DITADURA: Primeira Turma condena União a pagar danos morais a ex-militares torturados


Justiça
14 de Novembro de 2019 às 09:10

O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram

DANOS MORAIS: Família de rapaz morto após ser entregue por militares a traficantes deve ser indenizada

DANOS MORAIS: Família de rapaz morto após ser entregue por militares a traficantes deve ser indenizada


Justiça
28 de Agosto de 2019 às 14:43

Segundo a decisão, metade da indenização deverá ser paga à mãe de criação da vítima, e o restante será dividido igualmente entre seus irmãos e a madrasta

EXPORTAÇÃO: União deve indenizar empresas por operação de compra de café anos 1980

EXPORTAÇÃO: União deve indenizar empresas por operação de compra de café anos 1980


Justiça
28 de Agosto de 2019 às 14:31

De acordo com as empresas especializadas na comercialização de café, em 1986, o IBC comunicou que o governo federal havia decidido realizar a intervenção no mercado internacional para enfrentar a crise mundial

LAVA JATO: Procuradoria pede que Temer volte para a prisão

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Brasil e Mundo
01 de Abril de 2019 às 15:19

Além de Temer e Moreira Franco, o TRF2 julgará recursos do MPF contra os demais alvos da operação.

OPERAÇÃO: Justiça manda prender dez deputados estaduais no Rio

OPERAÇÃO: Justiça manda prender dez deputados estaduais no Rio


Política
08 de Novembro de 2018 às 16:23

Outros três - Picciani, Melo e Albertassi - já estão presos desde 2017

ELETRICIDADE: Organizadores buscam reverter suspensão de leilão no setor energético

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Geral
31 de Agosto de 2018 às 14:26

O leilão, que seria realizado na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), tem como objetivo contratar novos empreendimentos de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica

Veja 15 concursos com inscrições abertas e salários de até R$ 27,5 mil

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Concursos
30 de Julho de 2018 às 16:07

Há vagas nas esferas municipal, estadual e federal, nas Forças Armadas, polícias e tribunais, para todos os níveis de escolaridade

AGU: Governo recorre de suspensão de leilão de distribuidoras da Eletrobras

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Geral
14 de Julho de 2018 às 08:37

Suspensão foi determinada nessa quinta (12) por falta de conclusão do processo licitatório, pois ainda não há autorização legislativa para a venda das distribuidoras

CRIME: MPF multa Bolsonaro em R$ 300 mil por preconceito contra quilombolas

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Justiça
23 de Maio de 2018 às 09:56

A multa, conforme estabelecido pela Justiça, deve ser paga ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que é gerido por um conselho federal para reparar danos coletivos em áreas como meio ambiente e patrimônio histórico.

Tribunal autoriza Correios a cobrar taxa por encomenda entregue no Rio

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Geral
11 de Abril de 2018 às 14:46

A cobrança, fixada em R$ 3 por encomenda, foi estabelecida por causa do alto índice de roubo de cargas, que eleva os custos operacionais das entregas na região metropolitana da capital fluminense.

Mulher do presidente do TRF2 recebeu R$ 12 milhões da Fecomércio

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Justiça
23 de Fevereiro de 2018 às 14:31

Pela primeira vez, a Lava-Jato atinge o judiciário

Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

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Política
22 de Janeiro de 2018 às 08:38

Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada

MINISTÉRIO DO TRABALHO: STJ libera posse de Cristiane Brasil como ministra

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Política
20 de Janeiro de 2018 às 12:34

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil

Governo recorre ao STJ para garantir Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

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Política
19 de Janeiro de 2018 às 09:07

Em sua decisão, o juiz Leonardo Couceiro argumentou que, em exame preliminar, a nomeação de Cristiane enseja “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”

MPF é contra recurso da Samarco para concentrar processos

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Brasil e Mundo
23 de Fevereiro de 2017 às 16:43

O processo, movido contra a mineradora e seis agentes públicos para garantir a qualidade das águas coletadas no Rio Doce, tramita na 1ª Vara Federal em Colatina, no Espírito Santo, mas a mineradora pediu que vá para a 12ª Vara Federal de Belo Horizonte.

Justiça nega pedido de habeas corpus para Eike Batista

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Brasil e Mundo
01 de Fevereiro de 2017 às 16:55

A prisão foi ordenada no processo que investiga denúncias de corrupção envolvendo o ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, que também se encontra preso preventivamente.

Semana começa com 6.388 vagas abertas em concursos públicos

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Concursos
16 de Janeiro de 2017 às 09:33

Um total de 104 órgãos estão com inscrições abertas

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16 de Janeiro de 2017 às 09:33

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Gilmar Mendes suspende posse de Lula e deixa investigação com Moro

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Política
19 de Março de 2016 às 09:43

Gilmar Mendes suspende posse de Lula e deixa investigação com Moro

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