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DE FÉRIAS: MPF pede afastamento imediato de diretor-geral da PRF

Na ação do MPF, o órgão disse entender que Vasques utilizou do cargo púbico para fazer campanha eleitoral

27 de Novembro de 2022 às 12:22

RUAS: Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias

Para o presidente do TRF2, a atuação da PRF está dentro da lei

11 de Junho de 2022 às 09:21

SEM LIMITE: TRF2 suspende liminar que fixava verbas para combate ao coronavírus

Para magistrado, decisão caberia ao Executivo e Legislativo

01 de Abril de 2020 às 10:05

DURANTE DITADURA: Primeira Turma condena União a pagar danos morais a ex-militares torturados

O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram

14 de Novembro de 2019 às 09:10

DANOS MORAIS: Família de rapaz morto após ser entregue por militares a traficantes deve ser indenizada

Segundo a decisão, metade da indenização deverá ser paga à mãe de criação da vítima, e o restante será dividido igualmente entre seus irmãos e a madrasta

28 de Agosto de 2019 às 14:43

EXPORTAÇÃO: União deve indenizar empresas por operação de compra de café anos 1980

De acordo com as empresas especializadas na comercialização de café, em 1986, o IBC comunicou que o governo federal havia decidido realizar a intervenção no mercado internacional para enfrentar a crise mundial

28 de Agosto de 2019 às 14:31

LAVA JATO: Procuradoria pede que Temer volte para a prisão

Além de Temer e Moreira Franco, o TRF2 julgará recursos do MPF contra os demais alvos da operação.

01 de Abril de 2019 às 15:19

OPERAÇÃO: Justiça manda prender dez deputados estaduais no Rio

Outros três - Picciani, Melo e Albertassi - já estão presos desde 2017

08 de Novembro de 2018 às 16:23

O leilão, que seria realizado na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), tem como objetivo contratar novos empreendimentos de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica

ELETRICIDADE: Organizadores buscam reverter suspensão de leilão no setor energético

Geral

31 de Agosto de 2018 às 14:26

Há vagas nas esferas municipal, estadual e federal, nas Forças Armadas, polícias e tribunais, para todos os níveis de escolaridade

Veja 15 concursos com inscrições abertas e salários de até R$ 27,5 mil

Concursos

30 de Julho de 2018 às 16:07

Suspensão foi determinada nessa quinta (12) por falta de conclusão do processo licitatório, pois ainda não há autorização legislativa para a venda das distribuidoras

AGU: Governo recorre de suspensão de leilão de distribuidoras da Eletrobras

Geral

14 de Julho de 2018 às 08:37

CRIME: MPF multa Bolsonaro em R$ 300 mil por preconceito contra quilombolas

A multa, conforme estabelecido pela Justiça, deve ser paga ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que é gerido por um conselho federal para reparar danos coletivos em áreas como meio ambiente e patrimônio histórico.

23 de Maio de 2018 às 09:56

A cobrança, fixada em R$ 3 por encomenda, foi estabelecida por causa do alto índice de roubo de cargas, que eleva os custos operacionais das entregas na região metropolitana da capital fluminense.

Tribunal autoriza Correios a cobrar taxa por encomenda entregue no Rio

Geral

11 de Abril de 2018 às 14:46

Mulher do presidente do TRF2 recebeu R$ 12 milhões da Fecomércio

Pela primeira vez, a Lava-Jato atinge o judiciário

23 de Fevereiro de 2018 às 14:31

Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada

22 de Janeiro de 2018 às 08:38

MINISTÉRIO DO TRABALHO: STJ libera posse de Cristiane Brasil como ministra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil

20 de Janeiro de 2018 às 12:34

Governo recorre ao STJ para garantir Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

Em sua decisão, o juiz Leonardo Couceiro argumentou que, em exame preliminar, a nomeação de Cristiane enseja “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”

19 de Janeiro de 2018 às 09:07

MPF é contra recurso da Samarco para concentrar processos

O processo, movido contra a mineradora e seis agentes públicos para garantir a qualidade das águas coletadas no Rio Doce, tramita na 1ª Vara Federal em Colatina, no Espírito Santo, mas a mineradora pediu que vá para a 12ª Vara Federal de Belo Horizonte.

23 de Fevereiro de 2017 às 16:43

Justiça nega pedido de habeas corpus para Eike Batista

A prisão foi ordenada no processo que investiga denúncias de corrupção envolvendo o ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, que também se encontra preso preventivamente.

01 de Fevereiro de 2017 às 16:55

Um total de 104 órgãos estão com inscrições abertas

Semana começa com 6.388 vagas abertas em concursos públicos

Concursos

16 de Janeiro de 2017 às 09:33

Um total de 104 órgãos estão com inscrições abertas

Semana começa com 6.388 vagas abertas em concursos públicos

Concursos

16 de Janeiro de 2017 às 09:33

Gilmar Mendes suspende posse de Lula e deixa investigação com Moro

Gilmar Mendes suspende posse de Lula e deixa investigação com Moro

19 de Março de 2016 às 09:43