Atualmente, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais são regidos por um decreto de 1967
Deputados federais do PL são cassados; cabeça do PL, deputados federais são pegos em operação da PF; Congresso distante da população; China produz mais tambaqui que o Brasil; Barco hospital Walter Bartolo continua sem solução; Interfrazão vence premiação nacional; e muito mais
O texto estabelece parâmetros éticos e comportamentais com o objetivo de reforçar a imparcialidade, a transparência e a confiança pública no STF
Requerimento do deputado, protocolado dia 1⁰ de Dezembro, antecipou pedido que agora é defendido pelo presidente da comissão
Projeto avançou de forma acelerada na quarta-feira (17)
Nesta reportagem, você acompanha os primeiros passos para conseguir a habilitação nacional
PL da dosimetria segue para sanção presidencial e o texto também cria uma regra de redução de pena para situações em que o crime for cometido em contexto de multidão
Proposta reduz penas de condenados pela trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro
A Câmara Municipal de Cerejeiras aprovou, na noite desta segunda-feira (15), o aumento nos valores das diárias destinadas aos vereadores do município
Proposta relatada na CCJ pelo senador Marcos Rogério prevê execução de infraestrutura por empresas devedoras da União, beneficiando cidades e destravando investimentos
Iniciativa criada por Nilton Souza busca garantir apoio alimentar e fortalecer a permanência escolar na rede municipal.
Benefício será pago apenas a servidores
Em Rondônia, até o momento, nenhum órgão público estadual ou municipal se manifestou publicamente sobre a adequação à nova legislação
Audiência tensa na ALERO com comandante da PM; Deputado Del. Camargo denuncia desafia governador; deputados federais de RO provam que tem criminosos de estimação; morre Hamilton Lima e muito mais
Placa de homenagem foi entregue pelo defensor público-geral
Projeto na Câmara quer limitar atuação de influenciadores em temas especializados e reacende debate sobre liberdade digital no Brasil
A proposta garante atendimento especializado, acessibilidade e apoio às famílias nas redes públicas e privada
Com o aval da Alero, o texto segue agora para análise e promulgação pelo governo estadual
Texto endurece penas, cria nova fonte de financiamento e retorna à Câmara
O Festival de Natal da Associação de Ginástica Vilhenense (AGIV) será realizado neste sábado, 13, às 19h, no Ginásio de Esportes Jorge Teixeira
Medida é vista como uma forma de pressionar a Câmara dos Deputados, que também debate projeto sobre o tema
Versão preliminar do novo código já havia sido apresentada em setembro
A proposta estabelece novos instrumentos jurídicos para enfrentar organizações criminosas, milícias e grupos paramilitares, modernizando a legislação penal e processual e fortalecendo a integração entre as forças de segurança
A proposta surgiu após inúmeras reclamações de moradores que enfrentam diariamente barulhos excessivos, principalmente durante a noite, comprometendo o descanso, a saúde e a segurança de quem vive na cidade
Caso aconteceu em outubro deste ano; ele nega a alegação
Custo da carteira de habilitação será reduzido em até 80%
Relator afirma que proposta reduz penas, mas mantém ex-presidente inelegível; exigência de Flávio para desistir da candidatura não é atendida
Realidade e ficção se confundem na política nacional; a onça Michelle Bolsonaro; o misterioso governador Marcos Rocha; os impactos do agrotóxicos em RO; Leilão de gado em Candeias, e muito mais
A obra retrata a vida, os rituais, os silêncios e as dores de um povo invisibilizado, mas cheio de história e resistência
Passa a vigorar a norma que autoriza clínicas médicas de exame de aptidão física e mental a atuar como postos de coleta laboratorial para exames toxicológicos
Norma foi aprovada no Senado nesta semana de luta contra a violência à mulher
Texto veda o uso de aparelhos para fins que não sejam pedagógicos
Mudança abrange imóveis rurais de até 2 mil m² que passam a ter finalidade agropecuária
Outra mudança relevante foi o ajuste de financiamento que virá de imposto sobre BETs
Com a publicação das portarias, a situação funcional dos dois ex-delegados fica formalmente encerrada na corporação
Penas podem chegar a 120 anos para líderes de facções ou milícias
Projeto segue agora para promulgação
Entrega de 650 equipamentos marca novo ciclo de fortalecimento da agricultura familiar em todo o Estado
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