Podem participar empresas e cooperativas do agronegócio instaladas no país, dedicadas às práticas agropecuárias e pesqueiras de qualquer natureza
Desde 2019, já foram suspensas mais de 67 mil licenças irregulares e os cancelamentos somaram 39 mil
As inscrições para o Edital de Chamamento Público seguem até o dia 26 de março.
Prêmio reconhece as empresas e cooperativas do agronegócio que adotam práticas de integridade com enfoque na responsabilidade social, sustentabilidade ambiental e ética
Porto Velho é considerada a principal área de pesca de Rondônia e uma das mais importantes da Região Amazônica
O alerta da violação às normas sujeitará os pescadores a penalidade e sanções, entre as quais, multa e ato administrativo.
Podem se inscrever empresas do setor agropecuário que adotem práticas de integridade com foco na responsabilidade social, sustentabilidade e ética
A suspensão vale por até 60 dias
Dezenove empreendimentos receberam o Selo Mais Integridade
Em 2019, Rondônia foi classificado o Estado brasileiro como o maior produtor de peixe tambaqui criado em cativeiro
Segundo o coordenador de Proteção Ambiental da Sedam, Marcos de Souza Trindade, a pesca esportiva, praticada de maneira recreativa e amadora, está totalmente proibida
Outros problemas levantados pelo guia da WWF-Brasil é a falta de certificação do pescado e da regulamentação setor pesqueiro no Brasil
Prévia do censo agropecuário do IBGE revela comportamento a partir de 2006
Raupp e Confúcio defendem investimentos da EMBRAPA na piscicultura rondoniense
Rondônia tem expectativa de produzir 81 toneladas de pescado e faturar R$ 500 milhões em 2016
Senador Valdir Raupp apoiou a continuidade do Bolsa Família
Nélio Alencar se reúne com Ministro da Pesca e Aquicultura
Reunião em Brasília discute problemas do setor pesqueiro em Rondônia
Usinas provocaram a maior mortandade de peixes de toda a história da Amazônia
Deputada garante benefícios para a Guajará-Mirim e Nova Mamoré
Hermínio diz que ribeirinhos são os mais interessados na preservação dos rios
Hermínio lamenta ausência de órgãos governamentais na audiência sobre o setor pesqueiro
Governador pede apoio ao ministro Crivella para incrementar a pesca em Rondônia
A política do governo do Estado para o setor pesqueiro, que visa aumentar da produção das atuais 15 mil toneladas por ano, para 80 mil anuais, foi consolidada nesta sexta-feira (9), quando o governador Confúcio Moura recebeu do ministro da Pesca e Aquicul
A única certeza que se tem, é que pelo desenrolar dos fatos da forma que se apresentam, a isenção de ICMS para as Usinas do Rio Madeira vai ser concluída com sucesso, em detrimento ao povo e empresários deste estado.
Boletim da Assembléia Legislativa de Rondônia
O Governo de Rondônia deverá autorizar, nos próximos dias, a implementação de um projeto de isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a comercialização e industrialização do pescado produzido em cativeiro no Estado
Os deputados estaduais deliberaram e aprovaram o projeto de lei 037/2011 que define as novas regras para a pesca na bacia hidrográfica do Rio Guaporé estabelecendo as diretrizes da política estadual e ordenamento do setor pesqueiro, a chamada Lei da Pesca
USINAS - Ministra participa de workshop voltados à pesca e aqüicultura em empreendimentos no rio Madeira
Ministro fará palestra inaugural do novo curso de engenharia de pesca e aqüicultura no campus unir
Secretário de Agricultura busca em Brasília alternativas para desenvolver a piscicultura em Rondônia
Rondônia apóia criação do Ministério da Pesca e Aqüicultura
Audiência Pública aprova criação do Ministério da Pesca
Marinha Raupp se reúne com setor pesqueiro de RO para discutir criação do Ministério da Pesca
Pescado com destino a outros estados sem inspeção federal pode ser apreendido
Chefe da Casa Civil destaca importância da Lei da Pesca
Piscicultores são beneficiados por lei estadual
Governo busca solução para Terminal Pesqueiro de Porto Velho
Amazonas - Presidiário é morto em Manaus três dias após a condicional
Amazonas - Setor pesqueiro terá mais R$ 100 mi
Obra do Terminal Pesqueiro tem previsão para encerrar em julho
Prefeito garante liberação de R$ 400 mil para setor pesqueiro
Lei obriga pitbulls a usarem focinheiras e passarem por cadastro em RO
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110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
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Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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