Ele esclareceu que a medida não terá impacto sobre as contas públicas porque será bancada com a taxação extra de quem ganha mais de R$ 50 mil mensais
Proposta de Projeto de Lei foi feita pelo deputado Delegado Camargo
A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA)
Governador volta a pedir benefício para empresas afetadas pelas cheias
A atuação do Governo tem sido essencial para transformar a vida dos agricultores familiares do Estado
Uma ideia para revitalizar a outrora principal rua de Porto Velho é diminuir valor do IPTU
Aqueles que fizerem 300 corridas no mês e praticarem corrida solidária de pessoas em tratamento de câncer e hemodiálise terão acesso à medida
Presidente também anunciou nova faixa de isenção do Imposto de Renda
Período para a entrega das declarações do Imposto de Renda à Receita Federal, neste ano, vai de 15 de março a 31 de maio
“Rico vai pagar mais e vamos lutar por isenção de até R$ 5 mil”, disse presidente
Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais
Em reunião com o titular da Sefin, o deputado apresentou proposta de isenção do ICMS para o setor produtivo empresarial e consumidores residenciais. Ele disse que a isenção representa um grande incentivo a essa importante alternativa energética que se apresenta para o novo milênio
Mas, para isso, precisa de autorização do conselho federal para retirar imposto estadual, que representa 12% do valor do produto
Aumentos do valor internacional do barril do petróleo aliado à desvalorização do real frente ao dólar, eleva o preço do combustível
Acompanharam o voto do relator os juízes José Torres Ferreira e Arlen José Silva de Souza.
Projeto de lei que será entregue hoje ao Congresso pelo ministro da Economia deve aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda e restabelecer a taxação de dividendos. Carga sobre as empresas também pode diminuir
A mudança será viabilizada por meio do aumento de tarifas cobradas de motoristas de carros e também de caminhões
Bolsonaro também voltou a dizer que o governo federal cortou recursos do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e ampliou o porte de arma para fazendeiros.
Por Thales Bandeira de Melo
Motocicletas de até 160 cilindradas, veículos de aplicativos, além da frota dos setores de bares, restaurantes, turismo e eventos seriam isentos de IPVA
Deputado se reuniu com técnicos da Sefin e conseguiu a isenção de impostos sobre insumos para produção de ovos no estado
Para conseguir mais usuários no Brasil, as casas de apostas precisam “apostar” forte em patrocínios
Reforma do governo Bolsonaro pode tributar em 12% todos os setores da economia, incluindo livros
A alteração do calendário de licenciamento isentará somente a cobrança da taxa de licenciamento anual por exercício vencido, de competência da autarquia referente ao exercício 2020
Para o acesso, deverá ser mantido um cadastro nacional com dados dos pais e alunos de instituições públicas de ensino, com informações suficientes para identificar os terminais utilizados pelos alunos
Por trás do movimento está o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão de novembro, de que produtores rurais (pessoa física) podem pedir recuperação judicial porque são considerados empresários, mesmo sem registro
Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos
Uma dos projetos permite aos estados e municípios ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para a contratação de servidores da saúde
A medida decorre das ações temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública
Medida vale a partir desta sexta-feira, 3 de abril, por prazo indeterminado
A noiva Jéssica passou mal um pouco antes de entrar na igreja, ela estava grávida, foi submetida a um parto de emergência e o bebê sobreviveu
Desde junho, a isenção de visto é permitida para cidadãos da Austrália, Canadá, EUA e Japão
Presidente da Embratur diz que principais países são EUA, Canadá, Japão e Austrália
O ministro da Justiça e Segurança Pública está reunido com governadores nesta segunda-feira para apresentar a proposta
Proposta do deputado favorece entidades beneficentes como o Hospital de Câncer que presta serviço inestimável à população
45.621 seções têm como atender eleitor com algum tipo de deficiência
Trump há muito tempo protesta contra o que diz que são práticas comerciais injustas por parte da China e de outros países
A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.
Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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