No Brasil cerca de 11 milhões de servidores públicos, menos de 13% do número de trabalhadores do país, proporção menor do que dos países mais desenvolvidos que formam a OCDE (20,8%)
Vítor Vasconcelos, acompanhado da advogada Paula Vasconcelos, aproveitou a oportunidade inédita na 1ª câmara Cível
Camargo destaca que o Projeto de Lei visa assegurar o direito aos estudantes com deficiência, matriculados na rede pública, a terem transporte escolar gratuito e adaptado
“Nosso objetivo é garantir que as necessidades das crianças sejam atendidas e que as melhorias estruturais sejam efetivamente implementadas”, afirmou a promotora
Supremo considerou procedentes quatro ações que questionavam leis estaduais
Projeto de Lei segue para a Câmara dos Deputados
Vistoria semestral foi realizada na instituição, na quarta-feira (4)
Operação Sólon foi deflagrada nesta quarta-feira (28)
Três helicópteros equipados e específicos de combate a incêndios também devem ser disponibilizados
Até o momento, já foram pedidos registros de quase 45 mil candidaturas para as eleições deste ano
O processo é regido pelos princípios básicos da legalidade, igualdade, impessoalidade e da moralidade.
Dose previne as pessoas das formas graves da tuberculose
Costa tem sido um defensor incansável da valorização dos profissionais da educação
Entre os meses de março e junho, o UNICEF e 8 organizações parceiras realizaram as últimas atividades que encerram a edição 2021-2024 do Selo UNICEF
Para o relator da proposta, iniciativa garante segurança jurídica e contribui para geração de empregos
Atual presidente diz que “todos os problemas do sindicato, incluindo esse de tamanha relevância, devem ser enfrentados com determinação na busca das soluções”
Houve esforço em comum em especificar diversos grupos, como uma forma de reduzir desigualdades nas políticas culturais. O Custo Amazônia no contexto das políticas culturais brasileiras também recebeu destaque
Entidade atua em várias frentes como produção de alimentos, coleta e produção de sementes e mudas em viveiros
MP-RO investigou integrantes da Prefeitura de Guajará pela prática de 13 crimes
Pico da atividade ilegal em terras indígenas ocorreu nos anos Temer e Bolsonaro; rios em ao menos 139 territórios são poluídos
A remuneração pode variar da seguinte forma: aluno oficial PM: R$ 4.127,16; Aspirante-a-Oficial PM: R$ 9.313,27; e 2º Tenente PM: 10.348,18
Quem teve prejuízos em casa ou em empresas, pode entrar com ação de danos morais e materiais, mas processo é longo
Foi dado cumprimento a mandado de Busca e Apreensão em razão do crime de armazenamento de pornografia infantojuvenil, resultando na prisão em flagrante do investigado
Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação.
Evento visa capacitar as equipes municipais para o desenvolvimento das atividades do Selo UNICEF, edição 2021-2024
A iniciativa faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos
O objetivo é verificar a conformidade com os princípios da administração pública e da prestação de um serviço público adequado
A recomendação do MPF reforça que os recursos dos precatórios devem ser utilizados integral e exclusivamente em ações e serviços públicos de educação
Foram cumpridos dois mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva e um de busca e apreensão, expedidos pela Vara de Proteção à Infância e à Juventude da capital
As propostas são voltadas para crianças com até 12 anos de idade, que representam 17,15% da população brasileira
Período será de 1° de março a 12 de abril de 2024, na sede da Semagric
São mais de 1000 vagas em diferentes estados do país com oportunidade para homens e mulheres; confira
Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na capital
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CONVOCAÇÃO: Associação dos Produtores e Produtoras Rurais, Tiradores, Beneficiadores de Açaí de Porto Velho
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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