ACOLHIMENTO: MPRO atua na luta por dignidade das crianças no Lar do Bebê em PVH

“Nosso objetivo é garantir que as necessidades das crianças sejam atendidas e que as melhorias estruturais sejam efetivamente implementadas”, afirmou a promotora

Rondoniaovivo/Marcela Bomfim

12 de Outubro de 2024 às 08:11

Atualizada em : 14 de Outubro de 2024 às 09:13

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ACOLHIMENTO: MPRO atua na luta por dignidade das crianças no Lar do Bebê em PVH

Foto: Divulgação

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Os gritos das crianças ecoam nas gargantas dos servidores e dos pais e amigos da adoção do Lar do Bebê em Porto Velho. Alguns meses atrás o Rondoniaovivo, recebeu servidores e o grupo de pais e amigos da adoção da instituição de acolhimento. Naquela ocasião, tanto servidores quanto o grupo denunciaram as péssimas condições do Lar do Bebê.

Os relatos, eram que a unidade, que deveria acolher até vinte crianças de 0 a 15 anos, está atualmente com 37 devido ao fechamento da Casa de Acolhimento Cosme e Damião. Além do espaço não ser adequado para a demanda, a estrutura oferecida também não atendia às necessidades dos acolhidos.

A equipe de funcionários estava reduzida, com apenas dois cuidadores para os berçários e três para o pátio por cada plantão, sendo que um dos servidores estava acompanhando uma bebê internada na Unidade Semi Intensiva de uma unidade de saúde da capital.

A denúncia também mencionava a falta de alimentos e medicamentos adequados. A Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), estaria naquele momento enviando apenas o básico para a alimentação, e muitos servidores estavam contribuindo do próprio bolso para suprir as necessidades das crianças. Mesmo assim, os menores continuavam em risco alimentar, situação que pode causar a retirada de uma criança da sua família de origem.

Os servidores manifestaram ainda sua preocupação com a chegada de adolescentes agressivos à unidade, o que poderia aumentar o risco de abusos sexuais, uma vez que não havia servidores suficientes para supervisionar todos. A falta de medicamentos naquela ocasião era outro problema grave; no caso da criança internada no Cosme e Damião o hospital cobrava do Lar do Bebê a medicação a ser administrada à criança, alegando que ela continuava sob guarda da instituição de acolhimento.

Segundo os trabalhadores da unidade, a ineficiência do Projeto Família Acolhedora teria contribuído para a superlotação, e a falta de servidores, combinada com desvio de funções, teria levado ao esgotamento físico e mental dos trabalhadores. Uma fiscalização do Ministério Público naquele momento, não resultou em melhorias porque os servidores temiam represálias caso se manifestassem ou denunciassem.

Repercussão

Em resposta à repercussão da matéria publicada pelo jornal, a defensora pública da vara da criança e adolescente, Flávia Albaine, fez uma visita ao Lar do Bebê no último dia 9 de julho. Durante a visita, Flávia Albaine concedeu uma entrevista exclusiva ao Rondoniaovivo, na qual destacou a importância da ação. "O objetivo da visita é verificar a situação in loco, dialogar para ver o que é possível fazer e definir a melhor estratégia para salvaguarda dos direitos dessas crianças", afirmou a defensora.

A visita da defensora pública representou um passo significativo na busca por melhorias nas condições de acolhimento das crianças no Lar do Bebê, atendendo às preocupações dos denunciantes e buscando soluções efetivas para garantir o bem-estar dos menores.

Atuação do Ministério Público

Lisandra Vanneska Monteiro - Promotora de Justiça da Infância

Paralela à visitação da Defensoria Publica do Estado de Rondonia (DPE), o MPRO, realizou uma reunião para discutir a situação do Lar do Bebê e outras instituições de acolhimento em Porto Velho.

A reunião, na época contou com a presença de profissionais da área de assistência social e da justiça, incluindo cuidadoras, conselheiras tutelares, representantes da Defensoria Pública de Rondônia e da Secretaria de Assistência Social e Família

Durante a reunião, foram estabelecidos metas e prazos para a implementação de soluções, incluindo a reforma da infraestrutura e a contratação e treinamento de novos servidores.

"Nosso objetivo é assegurar que todas as crianças recebam o cuidado e a proteção que merecem, e para isso, contamos com a colaboração de todos os órgãos envolvidos. O MP continuará empenhado em buscar soluções concretas e eficazes para resolver esses problemas", afirmou a Promotora de Justiça Lisandra Monteiro.

Já no mês de setembro o MPRO realizou, uma inspeção semestral no Lar do Bebê, para avaliar as melhorias implementadas na instituição. A visita foi conduzida pela Promotora de Justiça Lisandra Monteiro, da 19ª Promotoria de Justiça de Porto Velho - Infância e Juventude, acompanhada por uma equipe multidisciplinar composta por psicóloga, assistente social e pedagogo. Durante a fiscalização, foram analisadas áreas reformadas, como quartos, banheiros, refeitórios e espaços de lazer.

Na ocasião a Promotora Lisandra Monteiro destacou a importância das visitas semestrais, além de outras inspeções regulares, para monitorar o cumprimento das normas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Nosso objetivo é garantir que as necessidades das crianças sejam atendidas e que as melhorias estruturais sejam efetivamente implementadas”, afirmou.

Apesar das melhorias, a equipe do Lar do Bebê relatou desafios persistentes, incluindo a falta de transporte escolar e dificuldades de acesso à saúde, agravadas pelo fechamento da casa de acolhimento Cosme e Damião. A falta de funcionários para atender à demanda crescente foi citada como um dos principais problemas. Lisandra Monteiro se comprometeu a levar essas questões ao Judiciário e à Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (SEMASF), visando encontrar soluções adequadas.

Em resposta ao tempo para as melhorias, a promotora afirmou que já existem prazos estabelecidos em procedimentos judiciais e administrativos, alertando que medidas legais poderão ser tomadas em caso de descumprimento.

Desfecho

Pelo que consta, os servidores não estão mais utilizando recursos próprios para manter necessidades básicas dos acolhidos, uma vez que houve solução imediata para o abastecimento da unidade. Quanto os riscos de violência às crianças menores, houve maior cuidado e proteção de forma que a partir das denúncias e das fiscalizações ocorridas, a estrutura funcional foi ajustada para garantir a integridade dos menores acolhidos.

A presença do Ministério Público de Rondônia e da Defensoria Pública no acompanhamento do caso, deu agilidade em questões que sufocavam e preocupavam os servidores e amigos da instituição Lar do Bebê de Porto Velho.

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