A operadora disse não aceita a legalidade e os efeitos da reunião
O valor tem o objetivo de cobrir os custos com o processo de recebimento dos objeto.
A boa movimentação é reflexo da mobilização do governo de Rondônia para que o porto recebesse investimentos
Na decisão, o juiz argumentou que o parlamentar pode cumprir a pena na Papuda mesmo diante de seu quadro de saúde.
O envio não poderá mais ser feito sem que o pacote esteja com a nota fiscal afixada na parte externa.
Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República
Conforme apurado, há indícios de crimes de falsidade ideológica, corrupção passiva, peculato, organização criminosa
A matéria tem sido alvo de críticas desde que foi editada.
Acidente com o voo 1907 da Gol, em 2006, resultou na morte de 154 pessoas
Ministério da Justiça manda apurar atuação de delegada que pediu prisão de professor da UFSC em operação de desvios de recursos
Os réus seriam submetidos a julgamento na próxima semana, na última sessão do Júri de 2017
Esse trabalho constituiu a primeira etapa de uma série de tarefas para regularização do processo da isonomia, conforme cronograma já divulgado anteriormente
Sintero, União e o Ministério Público deverão se manifestar antes do pagamento
A defesa do ex-presidente ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Ele pretende montar uma indústria de insumos para pavimentação.
No local, os policiais encontraram um crânio e um fêmur humano carbonizados, conforme o boletim de ocorrência
Não é a primeira vez que a sede do Poder Executivo é invadida por pragas urbanas.
A emenda deverá atender as cidades de Vilhena, Colorado do Oeste, Cerejeiras, Cabixi, Pimenteiras, Corumbiara e Chupinguaia em diversas áreas.
Dentro do presídio, um famoso ex-deputado já está 'casado' com um traficante.
Convidado a sair da Igreja Universal, depois de ter seu nome envolvido em ilícito, o ex-vereador disse que está à procura de emprego
Justiça Federal bloqueia 32 milhões de reais de casal acusado de fazer operações financeiras do tráfico internacional de cocaína
O trâmite processual registrado é bem mais rápido em comparação com as médias do país e dos tribunais de pequeno porte.
Em relação ao crime de ameaça, o juiz determinou que o caso seja apreciado pelo MP
O projeto aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
Ronilton Capixaba, João Batista, Ellen Ruth e Kaká Mendonça pediram a prescrição da punibilidade do crime dos quais foram condenados por formação de quadrilha, por envolvimento em atos de corrupção na Assembleia Legislativa
A medida foi deferida em função de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público em razão das deficiências constatadas por um promotor de justiça.
Na terça (25), uma decisão do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, havia revogado o anúncio feito pelo governo na semana passada
O Conselheiro Francisco Carvalho da Silva determinou a notificação imediata da Presidência da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) para que apresente ao Tribunal de Contas no prazo de 30 dias
A audiência marcada pela 2ª Vara Criminal, teve seu despacho assinado pelo juiz Jaires Taves Barreto, que alegou não ter visto na resposta inicial apresentada pelos réus, a presença de elementos capazes de conduzir à absolvição sumária dos acusados, deven
Isso porque, de acordo com a magistrada, o Município foi intimado várias vezes sem apresentar nada de concreto em relação à conclusão do aterro.
Os auditores de controle externo do TCE, Álvaro Rodrigo Costa e Maíza Menegelli, elaboraram a representação na qual apontam possível violação da Súmula número 13, artigo 37 da Constituição Federal, que trata do nepotismo (emprego de parentes) na administr
O desembargador Péricles Moreira Chagas, da 1ª Câmara Cìvel do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu o pedido de Agravo de Instrumento da Eletrobrás Distribuição Rondônia
Quem comprou passagens até segunda-feira (19) para embarcar em qualquer data no futuro, independentemente do dia da viagem, não pagará pelo despacho
Cobrança já foi implementada nos outros países em que a companhia atua
Com a análise dos magistrados, decisões tomadas até aqui no curso dos inquéritos relacionados ao acordo de delação dos acionistas e executivos do grupo podem ser revistas pelos ministros.
O Banco Votorantim foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Cível
Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente
Na prática, isso permitirá que o viajante despache sem pagar
A medida vale para passageiros que comprarem o bilhete a partir desta quinta-feira
O Estado de Rondônia tem prazo de 20 dias para comprovar o efetivo funcionamento dos aparelhos eletrônicos, detectores de metais, aparelhos de raio-x, scanner corporal, dentre outras tecnologias que garantam a segurança dos visitantes e dos agentes penite
uma vez que privilegiaria o deputado estadual Jesuíno Boabaid (PT do B), um dos que foram beneficiados pela anistia
O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.
Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes aparecem na delação do empresário Joesley Batista
Um dos pontos mais tradicionais da culinária portovelhense, o restaurante Remanso do Tucunaré está sendo alvo de uma disputa judicial entre a família (que seria a legítima proprietária do imóvel) e um ex-locatário do imóvel.
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