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Ronilton Capixaba, João Batista, Ellen Ruth e Kaká Mendonça pediram a prescrição da punibilidade do crime dos quais foram condenados por formação de quadrilha, por envolvimento em atos de corrupção na Assembleia Legislativa

09 de Agosto de 2017 às 12:37

Justiça concede prazo para prefeitura contratar monitores em transporte escolar

A medida foi deferida em função de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público em razão das deficiências constatadas por um promotor de justiça.

27 de Julho de 2017 às 08:39

TRF derruba liminar que suspendeu aumento de tributo nos combustíveis

Na terça (25), uma decisão do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, havia revogado o anúncio feito pelo governo na semana passada

26 de Julho de 2017 às 16:59

CAERD tem 30 dias para demonstrar ao TCE que exonerou servidores comissionados

O Conselheiro Francisco Carvalho da Silva determinou a notificação imediata da Presidência da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) para que apresente ao Tribunal de Contas no prazo de 30 dias

19 de Julho de 2017 às 14:13

'CASO JÉSSICA' - Marcada a primeira audiência de instrução dos réus

A audiência marcada pela 2ª Vara Criminal, teve seu despacho assinado pelo juiz Jaires Taves Barreto, que alegou não ter visto na resposta inicial apresentada pelos réus, a presença de elementos capazes de conduzir à absolvição sumária dos acusados, deven

12 de Julho de 2017 às 11:07

ATERRO – Inércia da gestão Hildon faz Justiça sequestrar R$ 7,5 mi do município

Isso porque, de acordo com a magistrada, o Município foi intimado várias vezes sem apresentar nada de concreto em relação à conclusão do aterro.

03 de Julho de 2017 às 09:35

Tribunal de Contas analisa pedido de afastamento de irmã de prefeita

Os auditores de controle externo do TCE, Álvaro Rodrigo Costa e Maíza Menegelli, elaboraram a representação na qual apontam possível violação da Súmula número 13, artigo 37 da Constituição Federal, que trata do nepotismo (emprego de parentes) na administr

03 de Julho de 2017 às 09:24

Ceron consegue efeito suspensivo para não pagar indenização a paraplégico

O desembargador Péricles Moreira Chagas, da 1ª Câmara Cìvel do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu o pedido de Agravo de Instrumento da Eletrobrás Distribuição Rondônia

21 de Junho de 2017 às 17:54

Gol começa a cobrar de R$ 30 a R$ 60 por mala despachada em voo nesta terça

Quem comprou passagens até segunda-feira (19) para embarcar em qualquer data no futuro, independentemente do dia da viagem, não pagará pelo despacho

20 de Junho de 2017 às 11:07

Latam começa venda de comida a bordo e cobrança de bagagem no final do mês

Cobrança já foi implementada nos outros países em que a companhia atua

14 de Junho de 2017 às 10:38

Supremo vai analisar homologação do acordo de delação do grupo J&F

Com a análise dos magistrados, decisões tomadas até aqui no curso dos inquéritos relacionados ao acordo de delação dos acionistas e executivos do grupo podem ser revistas pelos ministros.

10 de Junho de 2017 às 11:50

Banco terá que ressarcir e indenizar idosa que foi vítima de golpe

O Banco Votorantim foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Cível

08 de Junho de 2017 às 10:26

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente

05 de Junho de 2017 às 14:09

Aéreas passam a vender passagem sem direito a bagagem

Na prática, isso permitirá que o viajante despache sem pagar

02 de Junho de 2017 às 09:41

Azul é primeira aérea a cobrar bagagem em voo nacional

A medida vale para passageiros que comprarem o bilhete a partir desta quinta-feira

01 de Junho de 2017 às 09:42

Visita humanizada nos presídios: Estado é obrigado a investir em segurança

O Estado de Rondônia tem prazo de 20 dias para comprovar o efetivo funcionamento dos aparelhos eletrônicos, detectores de metais, aparelhos de raio-x, scanner corporal, dentre outras tecnologias que garantam a segurança dos visitantes e dos agentes penite

31 de Maio de 2017 às 11:21

Procuradoria Geral de Justiça é contra anistia de policiais militares grevistas

uma vez que privilegiaria o deputado estadual Jesuíno Boabaid (PT do B), um dos que foram beneficiados pela anistia

31 de Maio de 2017 às 08:56

Vereador cassado volta à Câmara Municipal; Rosani Donadon se livra da cassação

O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.

26 de Maio de 2017 às 15:24

Citação a ministros do STF na delação JBS eleva desconforto com juízo na Corte

Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes aparecem na delação do empresário Joesley Batista

25 de Maio de 2017 às 08:39

Briga pelo “Remanso do Tucunaré” vai parar nos tribunais

Um dos pontos mais tradicionais da culinária portovelhense, o restaurante Remanso do Tucunaré está sendo alvo de uma disputa judicial entre a família (que seria a legítima proprietária do imóvel) e um ex-locatário do imóvel.

11 de Maio de 2017 às 14:53

Justiça Eleitoral cassa mandado de vereador de Vilhena e o torna inelegível

O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira

08 de Maio de 2017 às 14:18

Familiares de doméstica pedem indenização de R$ 1,8 milhão de policial assassino

O crime aconteceu dia 7 de março do ano passado por ciúmes. Não aguentando mais ver a ex-namorada em outro relacionamento, ele invadiu a casa do casal e assassinou a tiros, Luiz Carlos Pereira, e feriu gravemente Alcinete, que veio falecer meses depois, a

05 de Maio de 2017 às 15:10

Governo de Rondônia entra com ADIN contra decreto legislativo

O presidente do Legislativo também terá prazo de dez dias

02 de Maio de 2017 às 15:19

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

29 de Abril de 2017 às 09:45

Marido da ex-deputada Lúcia Tereza requer pensão da Assembleia

Portador de Mal de Parkinson em estágio avançado, Sebastião Rodrigues dos Santos, que é ex-marido da ex-deputada estadual Lúcia Tereza, requereu na Justiça o pagamento de pensão de sua ex-mulher para pagamento de suas despesas com saúde e manutenção, já q

18 de Abril de 2017 às 10:30

Ex-deputado pode ser condenado por contratação irregular de comissionado na ALE

A servidora atuou como assessora no gabinete do ex-parlamentar de Ouro Preto nos 2000 a 2002 e 2011 a 2012, sem, contudo, ter prestado serviço ao Legislativo

12 de Abril de 2017 às 12:00

VIADUTOS - Egesa quer incompetência da Justiça Estadual para julgar irregularidades

Segundo a empresa, as verbas são oriundas do Governo Federal, para execução do Programa de Aceleração do Crescimento

11 de Abril de 2017 às 13:17

ISONOMIA - TRT libera pagamento do plano bresser para 99 servidores apartados

A audiência foi realizada, pois somente os substituídos, em nome próprio, poderiam firmar acordo sobre parcela patrimonial nas ações coletivas

11 de Abril de 2017 às 10:55

Justiça garante reintegração de posse de casas populares à prefeitura

Há mais de 15 dias, essas casas que fazem parte do programa do governo Federal foram invadidas. De acordo com o chefe do executivo de Machadinho, Leomar Patrício (PHS), houve uma tentativa de conversar com os invasores, mas a prefeitura não obteve sucesso

29 de Março de 2017 às 08:08

Após protesto, CEF promete iniciar pagamento de precatório aos Técnicos Educacionais

Os trabalhadores em educação se concentraram no Sintero e se dirigiram à agência da Caixa na Avenida Nações Unidas, no bairro Nossa Senhora das Graças, onde foi realizado o protesto.

23 de Março de 2017 às 14:04

Servidores da educação vão protestar na CEF pelo pagamento de precatório

O objetivo do protesto é cobrar o pagamento do precatório referente à ação do salário mínimo, que há 15 dias está emperrado.

22 de Março de 2017 às 14:56

Acusados de morte de ativista ambiental vão a júri amanhã

O julgamento deveria ter sido realizado no final do ano passado, mas acabou não realizado por insuficiência de alguns documentos que podiam comprometer o resultado da sessão. A ossada foi encontrada nas margens do rio Madeira e submetida a exames, dando p

22 de Março de 2017 às 10:15

STF investiga funcionários fantasmas no gabinete de Raupp

Defesa disse que acusação ‘não se sustenta’ e será esclarecida.

22 de Março de 2017 às 07:26

MP apura posicionamento de empresas aéreas sobre cobrança de bagagens

A Resolução nº 400/2016, em seu artigo 14, limitou o transporte gratuito de bagagem a uma franquia de 10 quilos, de bagagem de mão (na cabine), por passageiro, podendo restringir ainda mais e unilateralmente o peso e o conteúdo da bagagem de mão, por moti

20 de Março de 2017 às 14:49

Ex-delegado Munhoz pede extinção de sua punibilidade pela prática de homicídio

O juiz da 1º Vara Criminal, Francisco Borges, reconheceu que o delegado foi beneficiado pela concessão do indulto, pois já cumpriu pena por isso, o que esgota o poder do Juízo em tomar outra decisão, determinando ao Juízo das Execuções e Contravenções Pen

15 de Março de 2017 às 11:39

Cobrança de bagagem é suspensa, mas outras mudanças entrarão em vigor

Se houver extravio de bagagens, o prazo de restituição passa de 30 dias para sete dias

14 de Março de 2017 às 11:13

Juiz concede liminar e suspende a cobrança pela bagagem em voos no Brasil

Juiz concede liminar e suspende a cobrança pela bagagem em voos no Brasil

13 de Março de 2017 às 17:32

Justiça suspende cobrança extra por bagagem despachada

O pedido de anulação da medida foi realizada pelo Ministério Público de São Paulo (MPF), na última quinta-feira (9), sob a alegação de que a cobrança contraria o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição, pois os consumidores perderi

13 de Março de 2017 às 16:48

Vereadores reeleitos poderão retornar à Câmara usando tornozeleiras eletrônicas

A informação surpreendeu os parlamentares em atividade, uma vez que na semana passada alguns acreditavam que seria mantido o afastamento deles, determinado pelo juízo local no ano passado.

13 de Março de 2017 às 15:33

Consumidor tem até hoje para comprar passagem sem pagar por bagagem

Novo regulamento aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil entre em vigor nesta terça-feira (14)

13 de Março de 2017 às 08:14

Atleta foi preso no vestiário, antes de jogo pelo Brasiliense. Ele foi levado para superintendência da PF por crime tributário; clube e jogador alegam desconhecer processo

Souza, ex-jogador de São Paulo e PSG, é preso pela PF antes de partida

Esporte

03 de Março de 2017 às 10:01

Odebrecht confirma caixa 2 de R$ 150 mi para a chapa Dilma-Temer

Segundo relatos, ele afirmou que a petista tinha dimensão da contribuição e dos pagamentos, também feitos com recursos não registrados ao então marqueteiro do PT João Santana

02 de Março de 2017 às 08:03

Com prisão decretada, ex-deputado foge de cerco policial

Os policiais da Corregedoria da PM chegaram a detê-lo, mas ele escapou

27 de Fevereiro de 2017 às 08:16

Silas Malafaia é indiciado pela PF por participação em esquema de corrupção

Pastor da Assembléia de Deus está envolvido em lavagem de dinheiro num esquema de corrupção ligado a royalties da mineração

24 de Fevereiro de 2017 às 08:10

Delegado e policiais são inocentados de acusação de tortura

Delegado e policiais são inocentados de acusação de tortura

21 de Fevereiro de 2017 às 17:28