Deputado acreano quer mudar composição do STF
TSE decide hoje se concede registro da Rede Sustentabilidade
Supremo decide reabrir julgamento de 12 réus condenados no mensalão
STF define se réus terão novo julgamento – AO VIVO
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) contra a possibilidade de reabrir o julgamento, por meio do recurso conhecido como embargo infringente, para 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
(MATÉRIA ATUALIZADA) A sessão do julgamento dos recursos do mensalão desta quarta-feira (11) foi encerrada no STF (Supremo Tribunal Federal) por volta das 18h20 com um placar favorável à admissão dos chamados embargos infringente.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (8) o senador Ivo Cassol (PP-RO) por crime de fraude em licitação. Ele foi considerado culpado por todos os dez ministros que participaram do julgamento. Os fatos ocorreram na época em que ele era prefeito de
Governador recorre contra decisão da Assembleia em anular reajuste de tarifas e serviços no Detran
SÃO PAULO - Marcados novos protestos em pelo menos 60 cidades nesta sexta
Desfecho do mensalão pode levar até 2 anos, diz ministro do STF
As alterações no Plano de Cargos e Salários (PCCR) dos servidores da categoria, segundo os grevistas, gerou prejuízos pois acabou tendo redução gradual de vencimentos, o que é explicado pelo Governo como adequação a previsão da Constituição Federal.
STF arquiva ação da Procuradoria da República e fica garantido o fim da Lei da Mordaça do Ministério Público
Assembléia presta esclarecimentos ao STF sobre o fim da Lei da Mordaça
Mais um Mirante é interditado por culpa das usinas
O objetivo da PGR é derrubar uma emenda à Constituição de Rondônia, aprovada em 2002. Ela proíbe a manifestação pública de promotores e procuradores locais sobre processos em andamento, além de vedar comentários negativos sobre decisões judiciais
Julgamento do mensalão pode terminar nesta segunda
Por unanimidade, ministros negaram pedido de revisão no processo. Peemedebista pode ser o primeiro parlamentar a perder o mandato por condenação criminal. Decisão ocorre mais de dois anos depois da condenação.
STF deve cassar mandato de deputados do mensalão
POLITICANDO - Azeitona, PCC Terrorista, Fugindo do CQC - Por Paulo Andreoli
De acordo com o entendimento do TSE aplicado ao caso do prefeito paranaense, Expedito poderá ser candidato graças aos dois dias que antecederão as eleições de 2014.
STF condena Dirceu e mais nove réus por formação de quadrilha no mensalão
STF deve decidir hoje se Dirceu formou quadrilha para operar o mensalão e encerrar vereditos sobre réus
Aplicação da Lei da Ficha Limpa não exige condenação criminal definitiva
JULGAMENTO - Ministros do STF concluem hoje voto sobre réus da base aliada do PT acusados de receber o mensalão
MENSALÃO - Votos de ministros dos STF pró-condenação acabam com esperanças de advogados
Decisão do TSE suspende Resolução que proibia propaganda nos canteiros centrais de Rondônia
Advogado de RO comemora vitória que influencia na eleição em todo o país
Já o publicitário Duda Mendonça é acusado de ter recebido cerca de R$ 11 milhões do esquema. De acordo com a acusação do MPF (Ministério Público Federal), o dinheiro não foi declarado e foi transferido ilegalmente para o exterior.
O julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) entra hoje (3.8) na fase crítica, com a entrada em cena do procurador geral da República, Roberto Gurgel, que terá cinco horas para convencer os 11 ministros da Corte de que 36 réus participaram d
José Dirceu (foto), ex-ministro da Casa Civil no primeiro mandato do então presidente Luiz Inácio Lula é um dos principais envolvidos no Mensalão, que será julgado por José Antônio Dias Toffoli, Ministro do STF e que construiu sua vida jurídica dentro do
STF conclui julgamento que dá mais tempo de propaganda a partidos recém-criados
TSE autoriza candidatura de "contas-sujas" nas eleições de outubro
Ex-servidor público não concursado tem direito a FGTS
PAINEL POLÍTICO - Batista não fez delação premiada, Ainda - – ALAN ALEX
Natan Donadon já devia estar preso há muito tempo se a Justiça Brasileira fosse mais agil. O condenado faz parte da base aliada do governador Confucio Moura e da presidenta Dilma Roussef
Com medo de ser preso, deputado já pensa em deixar o Brasil
Antecipação do pagamento de ICMS por decreto estadual é matéria com repercussão geral
Maioria dos ministros do STF reconhece união homossexual
Durante a campanha de Confúcio Moura ao governo, o secretário-adjunto da Saúde, José Batista, acompanhado de sua esposa Maria de Fátima Souza estiveram reunidos com a direção do jornal O Estadão e conseguiram R$ 70 mil para a campanha do governador. Em tr
Um deles, no valor de R$ 2.824.717,08, cuja empresa detentora Ornelas Comércio e Representações LTDA – EPP, que presta serviços de digitação para as unidades da Sefin encerraria em maio deste ano. Em tese deveria ser feita nova licitação, mas...
participaram de uma audiência com o Ministro Hamilton Carvalhido
O STF E OS SUPLENTES! – Por Juacy dos Santos Loura*
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