Durante o processo, o estudante conseguiu provar sem dificuldades que os fatos relatados em suas publicações eram verídicos.
O juízo da 1ª Vara Cível de Presidente Médici julgou procedente a Ação Declaratória de exclusão sucessória por indignidade a duas pessoas condenadas por homicídio de um membro da própria família
A agulha que feriu a vítima teria sido usada neste homem e deixada jogada, ou seja, descartada de maneira completamente errada.
A iniciativa tem por objetivo ainda reforçar a campanha 'Bagagem sem preço'
A medida foi deferida em função de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público em razão das deficiências constatadas por um promotor de justiça.
Aumento foi anunciado pelo governo na semana passada e atingiu gasolina, etanol e diesel. Medida visa aumentar a arrecadação federal em momento de aperto nas contas públicas.
A ação civil pública movida pelo Ministério Público de Rondônia constatou que há insuficiência de vagas existentes nos abrigos municipais
Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos
O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici
Uma administração movida a promessas – Por Valdemir Caldas
Decisão judicial afirma que jogos eletrônicos devem ser tributados como software, não como mídias de áudio e vídeo
Anitta recebeu-a na própria casa, uma mansão de três andares em um condomínio na Barra da Tijuca, bairro de emergentes no Rio de Janeiro
O ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Cujubim, Cícero Thiago Nazareth Chagas, o Tiagão, foi condenado na ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público por utilização de viatura oficial
Caso não o faça, a empresa deverá arcar com multa diária de R$ 5 mil e terá e será proibida de explorar o ramo de atividade de laticínio (interdição do estabelecimento).
A liberação do dinheiro, no entanto, só começou após o protesto dos trabalhadores em educação na agência da CEF na avenida Nações Unidas, em Porto Velho.
TJRO determina pagamento de precatório de R$ 33 milhões a Técnicos Educacionais
Segundo relatos, ele afirmou que a petista tinha dimensão da contribuição e dos pagamentos, também feitos com recursos não registrados ao então marqueteiro do PT João Santana
A decisão do tribunal da Audiência Nacional é final e, por isso, não cabe recurso
Após ter conhecimento do golpe na época, o SINDSEF, através de sua então presidente, professora Maria Aparecida Rodrigues, ingressou com ação judicial para cancelar esses contratos irregulares de seguro e para que os valores fossem devolvidos aos seus res
Segundo a revista Veja, o objetivo da cadeira é auxiliar pessoas que se encontram em situação de tetraplegia, ou seja, que perderam o movimentos de braços e pernas.
Em reunião com a direção do Sintero na manhã desta quinta-feira, dia 19/01/2016, o Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a informação divulgada pelo sindicato, de que o pagamento do precatório referente à ação do salário mínimo dos Técnicos Educaciona
Segundo o jornal El País, a ação judicial é movida pelo grupo DIS e acusa Neymar, a família e os mandatários do clube catalão de corrupção e fraude fiscal em razão da transferência do craque do Santos para o Barça, há 3 anos.
Honda CG completa 40 anos com números recordista de vendas
O argumento para impedir que réus no Supremo ocupem a presidência da Câmara ou do Senado, nasce da determinação prevista na Constituição Federal de que se for aberto um processo penal contra o presidente da República por crimes comuns praticados no exercí
A decisão da Corte federal também vale para os bens de Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado. Entre os bens bloqueados estão imóveis, veículos, ativos financeiros e ações de Eduardo Cunha.
As crianças estavam no ônibus escolar que realizava o transporte dos filhos dos camponeses da escola para casa. No meio do trajeto da linha rural o motorista foi abordado pela acusada e por mais dois homens, que armados pediram para as crianças descerem.
Pedra de jade de 174 toneladas é descoberta em Mianmar
No entanto, como destaca o jornal O Globo, a Justiça Federal do Paraná não encontrou nenhum valor nas contas que o deputado cassado mantém no Brasil. O bloqueio foi lembrado pelo Ministério Público Federal no pedido de prisão de Cunha.
ESQUEMA - TJ -RO mantém afastamento de prefeito
Segundo dados declarados à Justiça Eleitoral, a Andrade doou, em 2014, 21 milhões de reais para a campanha de Dilma e 20 milhões de reais para a de Aécio. Oficialmente, o coordenador financeiro de Aécio foi o ex-ministro José Gregori. Em nota, o PSDB info
TJ condena ex-presidente da ALE Valter Araújo por improbidade
STJ determina bloqueio prévio de serviços como disque-sexo e disque-amizade
OAB/RO reforça pedido de adequações da rede elétrica para evitar interrupções
Policiais militares são condenados à perda de função; decide TJRO
Marido de petista Fátima Cleide tem bens bloqueados pela Justiça
MP pede na Justiça cancelamento da licença de operação de Jirau
Ex-assessor de prefeito é condenado por exigir propina a empresário
PSB/PTC pede impugnação do vice de Leo Moraes com base na Lei do Ficha Suja
O delator também apontou relação entre Joesley Batista, que foi alvo de buscas, e Funaro.
A juíza Tatiana Dias da Silva, da 18ª Vara Cível de Brasília, deu ganho de causa à de Dilma, reconhecendo o direito de resposta que a revista será obrigada a conceder
Esta não foi a única ação movida contra o programa
Por causa de tatuagem de D2, EMI é condenada a indenizar família de Bezerra
O comunicador também é acusado de aliciar, sem respeito às normas legais, pessoas da Bahia e do Maranhão.
Justiça recebe ação contra ex-prefeito de Ariquemes e deputado estadual
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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