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Ao comentar decisão do STF, Marun diz que “falta humildade” ao Judiciário

Ao comentar decisão do STF, Marun diz que “falta humildade” ao Judiciário


Política
13 de Março de 2018 às 09:16

As críticas de Marun ao Judiciário vêm desde a suspensão da posse da deputada Cristiane Brasil, então escolhida pelo presidente Michel Temer para assumir o ministério do Trabalho

Justiça declara obrigatória emissão das carteirinhas estudantis

Justiça declara obrigatória emissão das carteirinhas estudantis


Justiça
27 de Fevereiro de 2018 às 10:31

O Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia julgou improcedente o pedido de inconstitucionalidade formal e material da Lei municipal 2375/2016

Em audiência pública no TSE, cidadãos defendem voto impresso

Em audiência pública no TSE, cidadãos defendem voto impresso


Política
26 de Fevereiro de 2018 às 15:30

Quase todas as 20 pessoas que subiram à tribuna durante a audiência pública, nesta segunda-feira, defenderam a implementação do voto impresso em todo o país, ainda neste ano

OAB-RJ instala Observatório Jurídico da intervenção federal

OAB-RJ instala Observatório Jurídico da intervenção federal


Brasil e Mundo
26 de Fevereiro de 2018 às 15:03

Na primeira reunião, foi deliberado que o interventor será oficiado para que detalhe os critérios para a realização de cadastro de moradores das comunidades onde as tropas estão atuando

MP recomenda revogação de Lei por ferir laicidade do Estado brasileiro

MP recomenda revogação de Lei por ferir laicidade do Estado brasileiro


Interior
23 de Fevereiro de 2018 às 15:39

A Promotora Priscila Matzenbacher Tibes Machado, que subscreve a recomendação, salienta que caso a referida lei já tenha sido revogada, que os gestores municipais se abstenham de novas referências

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente


Justiça
21 de Fevereiro de 2018 às 10:38

Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo

STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes

STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes


Justiça
12 de Fevereiro de 2018 às 08:54

Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância


Justiça
09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas


Justiça
08 de Fevereiro de 2018 às 10:22

Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF


Justiça
08 de Fevereiro de 2018 às 09:01

Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

FUNRURAL: Cassol defende derrubada de veto que permite cobrança de multa

FUNRURAL: Cassol defende derrubada de veto que permite cobrança de multa


Política
06 de Fevereiro de 2018 às 16:01

O senador Ivo Cassol reagiu aos vetos e pediu que o governo cumpra o que foi acordado com o Congresso

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância


Brasil e Mundo
03 de Fevereiro de 2018 às 09:41

O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin

Suspensa demissão de sindicalista acusado de incitar crimes

Suspensa demissão de sindicalista acusado de incitar crimes


Justiça
26 de Janeiro de 2018 às 09:15

A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.

MP quer a inconstitucionalidade da Lei sobre ideologia de gênero

MP quer a inconstitucionalidade da Lei sobre ideologia de gênero


Justiça
22 de Janeiro de 2018 às 12:00

O desembargador Isaías Fonseca determinou de três a cinco dias de prazo para que o presidente da Câmara Municipal e o prefeito da cidade se manifestem sobre a Lei

Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho


Política
22 de Janeiro de 2018 às 08:38

Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada

USINAS: Elevação dos reservatórios significa destruir provas, diz MPF

USINAS: Elevação dos reservatórios significa destruir provas, diz MPF


Geral
19 de Janeiro de 2018 às 15:39

De acordo com o procurador Raphael Bevilaqua, que participou da reunião no plenário da ALE em 18 de Dezembro de 2017, este projeto de lei da elevação das cotas dos reservatórios é ilegal e inconstitucional

Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos

Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos


Brasil e Mundo
08 de Janeiro de 2018 às 09:40

O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.

PGT questiona nomeação irregular no Ministério do Trabalho

PGT questiona nomeação irregular no Ministério do Trabalho


Brasil e Mundo
03 de Janeiro de 2018 às 16:01

Fleury: "O Ministério Público do Trabalho não permitirá o desmonte da estrutura de inspeção do trabalho."

Policiais do RN continuam em greve após Justiça proibir paralisação

Policiais do RN continuam em greve após Justiça proibir paralisação


Brasil e Mundo
26 de Dezembro de 2017 às 11:43

Agentes protestam contra salários atrasados, e Natal tem onda de roubos

SANTO ANTÔNIO: MPF e MP/RO recomendam que projeto de aumento do lago siga os trâmites legais na ALE

SANTO ANTÔNIO: MPF e MP/RO recomendam que projeto de aumento do lago siga os trâmites legais na ALE


Geral
19 de Dezembro de 2017 às 09:20

Projeto que prevê redução de unidades de conservação estaduais está com tramitação irregular

Juiz suspende efeito de MP de Temer que reajusta contribuição previdenciária

Juiz suspende efeito de MP de Temer que reajusta contribuição previdenciária


Brasil e Mundo
15 de Dezembro de 2017 às 10:17

A matéria tem sido alvo de críticas desde que foi editada.

Temer em Porto Velho terá que enfrentar de novo, a fúria da mídia Nacional

Temer em Porto Velho terá que enfrentar de novo, a fúria da mídia Nacional


Geral
23 de Novembro de 2017 às 09:34

Com anúncios, o povo estaria preparando um protesto com faixas, cartazes do “Fora Temer” e outros mais.

'De vez em quando somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto', provoca Gilmar

'De vez em quando somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto', provoca Gilmar


Brasil e Mundo
28 de Outubro de 2017 às 09:09

Provocação do ministro ocorreu durante conferência em Brasília.

AMAZÔNIA INDEPENDENTE: Movimento propõe a emancipação da região Norte

AMAZÔNIA INDEPENDENTE: Movimento propõe a emancipação da região Norte


Geral
14 de Outubro de 2017 às 09:03

Não é apenas a região Sul do Brasil que quer a independência.

JUSTIÇA: Decreto Legislativo que susta Plano de Policiamento é Inconstitucional

JUSTIÇA: Decreto Legislativo que susta Plano de Policiamento é Inconstitucional


Justiça
09 de Outubro de 2017 às 10:46

Para o parlamentar, o Condeg usurpou competência da Assembleia Legislativa.

Justiça declara inconstitucional Lei que proíbe campanha eleitoral em logradouros

Justiça declara inconstitucional Lei que proíbe campanha eleitoral em logradouros


Geral
09 de Outubro de 2017 às 10:08

Segundo os desembargadores, a Lei do Executivo usurpou competência da União, e infringiu preceitos da Constituição Estadual

O que muda nas eleições com a aprovação da cláusula de barreira e o fim das coligações partidárias

O que muda nas eleições com a aprovação da cláusula de barreira e o fim das coligações partidárias


Política
05 de Outubro de 2017 às 08:19

Medida restringe propaganda eleitoral a partidos que obtiverem menos de 1,5% dos votos válidos na eleição para a Câmara

Documentos de identificação podem ser emitidos pelos cartórios de registro civil

Documentos de identificação podem ser emitidos pelos cartórios de registro civil


Brasil e Mundo
03 de Outubro de 2017 às 17:31

As mudanças vieram com a Lei nº 13.484/17, sancionada na semana passada.

ILUMINAÇÃO: A nova Lei beneficia contribuinte, mas joga conta para empresários

ILUMINAÇÃO: A nova Lei beneficia contribuinte, mas joga conta para empresários


Justiça
30 de Setembro de 2017 às 08:25

O município vinha arrecadando R$ 1,2 milhão mensal com a taxa, valor insuficiente para atender a demanda

Assembleia derruba veto a projeto do deputado Anderson

Assembleia derruba veto a projeto do deputado Anderson


Política
27 de Setembro de 2017 às 14:40

O Projeto de Lei altera a ementa para incluir agentes e socioeducadores.

Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada

Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada


Brasil e Mundo
08 de Setembro de 2017 às 15:39

Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada

BLOG DO CHÁ: A supressão da defesa

BLOG DO CHÁ: A supressão da defesa


Política
08 de Setembro de 2017 às 11:49

Por Carlos Henrique

A Justiça disse ‘Não’

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Política
04 de Setembro de 2017 às 08:08

Por Osmar Silva

‘Inconstitucional’, diz PGR sobre lei de RO que regulamenta bombeiro civil

‘Inconstitucional’, diz PGR sobre lei de RO que regulamenta bombeiro civil


Geral
31 de Agosto de 2017 às 17:17

O procurador-geral da República alega que, caso a lei continue em vigor, haverá restrição.

Adiada Audiência Pública para discutir Proposta de Emenda Constitucional

Adiada Audiência Pública para discutir Proposta de Emenda Constitucional


Política
31 de Agosto de 2017 às 11:13

Proponente dos debates é o deputado Anderson do Singeperon, que irá agendar novo dia

ILEGAL: STF susta pagamento de parcela a juízes e determina devolução de valores

ILEGAL: STF susta pagamento de parcela a juízes e determina devolução de valores


Justiça
30 de Agosto de 2017 às 14:07

O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública

Banimento do amianto no Brasil tem vitória histórica no STF

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Brasil e Mundo
25 de Agosto de 2017 às 09:07

No julgamento da lei federal e da lei estadual, o placar foi pró-banimento

STF retoma nesta quarta julgamento que pode inviabilizar 1.536 áreas quilombolas

STF retoma nesta quarta julgamento que pode inviabilizar 1.536 áreas quilombolas


Brasil e Mundo
16 de Agosto de 2017 às 09:03

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 220 territórios quilombolas já foram titulados no país, e outros 1,5 mil estão em processo de regularização

Audiência pública discute militarização das escolas estaduais

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Política
15 de Agosto de 2017 às 11:59

Audiência pública discute militarização das escolas estaduais

Boataria e medo: delação premiada de Rover pode ser uma bomba!

Boataria e medo: delação premiada de Rover pode ser uma bomba!


Política
24 de Julho de 2017 às 08:03

Boataria e medo: delação premiada de Rover pode ser uma bomba!

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo


Justiça
17 de Julho de 2017 às 11:24

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo, em Porto Velho

Ministério Público pede que reforma trabalhista seja vetada

Ministério Público pede que reforma trabalhista seja vetada


Brasil e Mundo
12 de Julho de 2017 às 16:54

Em nota técnica, o Ministério Público diz que a reforma aprovada tem 14 pontos que violam a Constituição e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil

Uber, Cabify, 99 e Easy se unem em críticas às regras de Doria

Uber, Cabify, 99 e Easy se unem em críticas às regras de Doria


Brasil e Mundo
12 de Julho de 2017 às 15:29

Uber, 99 e Cabify concordam que limitação de motoristas que podem trabalhar em São Paulo, por conta da placa do carro, é prejudicial

Justiça suspende Lei da Câmara de Médici sobre criação de CPI

Justiça suspende Lei da Câmara de Médici sobre criação de CPI


Justiça
28 de Junho de 2017 às 10:26

O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici

MP obtém liminar para suspender efeitos da lei de Plano de Cargos e Carreiras

MP obtém liminar para suspender efeitos da lei de Plano de Cargos e Carreiras


Geral
26 de Junho de 2017 às 17:46

Na ADI, o Ministério Público assevera que a Lei questionada confere ampla autorização para ascensões e enquadramentos funcionais com violação a regra constitucional do concurso público, tendo em vista que configura hipótese de provimento derivado vertical

Por Editoria

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