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O arquivamento do inquérito contra o juiz foi feito a pedido do Ministério Público e determinado, em 14 de maio deste ano, pelo desembargador Osny Claro.

13 de Julho de 2021 às 11:47

Alex abriu o placar para o Real Ariquemes aos três minutos do segundo tempo. Mas, aos 49', Keko deixou tudo igual no placar

CAMPEONATO RONDONIENSE: Real Ariquemes e Porto Velho ficam no empate no 1º jogo da decisão

Esporte

09 de Julho de 2021 às 17:34

DECISÃO: TJ manteve demissão de professor condenado por fazer sexo com alunos

Ele havia sido demitido após ser condenado a pena de 6 anos de reclusão por manter relações sexuais com adolescentes

07 de Julho de 2021 às 16:32

DECISÃO: Invasão de imóvel após policiais verem manipulação de drogas é ilegal

Para o relator, o fato de a invasão se apoiar apenas em denúncia anônima e visão do suposto crime, de fora da casa não justifica, por si só, a dispensa de investigações prévias ou de mandado judicial para entrada no domicílio.

06 de Julho de 2021 às 09:17

DECISÃO: Judiciário de RO concede direito à adicional de periculosidade a policial penal

Esse recurso de apelação foi interposto pelo policial penal (antes designado de agente penitenciário) contra sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho

02 de Julho de 2021 às 17:07

DECISÃO: Deputados aprovam PL que torna a Educação no Estado como atividade essencial

Entretanto, o sindicato reitera que sua postura está pautada na luta pela preservação da vida, da saúde e do bem-estar de toda a comunidade escolar.

01 de Julho de 2021 às 17:43

O Consulado-Geral do Brasil em Istambul reiterou a recomendação de que viagens não essenciais à Turquia devem ser evitadas

BARRADOS: Turquia reconsidera decisão e volta a exigir quarentena de brasileiros

Viagens e Turismo

28 de Junho de 2021 às 15:52

O Deputado Jair Montes foi isento de todas as acusações que pesavam contra ele, no processo criminal oriundo da Operação Apocalipse

DECISÃO: STJ repara erro e extingue condenação deputado estadual Jair Montes

Política

24 de Junho de 2021 às 17:09

DECISÃO: Consumidora é indenizada após ficar 30 dias sem água em sua residência

Para a Turma Recursal, restou comprovado que a empresa de águas atuou de forma ilícita, uma vez que demorou mais de 30 dias para realizar a ligação de água

24 de Junho de 2021 às 14:53

Segundo consta nos autos, a criança apresenta sintomas de deficiência intelectual, necessitando da realização do exame genético para X-frágil

DECISÃO: Estado deve fornecer exame de estudo molecular do Cromossomo X-Frágil

Política

16 de Junho de 2021 às 15:40

DECISÃO: Mulher traída pelo marido não receberá indenização por danos morais

Somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral.

14 de Junho de 2021 às 11:24

ESPAÇO ABERTO: Durou meio dia decisão que favorecia deputado condenado por improbidade em RO

Espaço Aberto

11 de Junho de 2021 às 08:52

DECISÃO: Estudante poderá responder em liberdade a processo por tráfico de drogas

A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.

10 de Junho de 2021 às 09:54

FUTEBOL: Copa Libertadores virou um grande Brasil x Argentina?

Esporte

04 de Junho de 2021 às 15:15

Pesquisa feita pela entidade revelou que 90% dos executivos já utilizam dados de desmatamento para tomar decisões em seus negócios, informou a Coalizão em nota

INFORMAÇÃO: Mapeamento mostra que empresas usam dados de desmatamento na decisão de investir

Agronegócio

25 de Maio de 2021 às 09:28

DECISÃO: Justiça mantém ação contra 8 acusados de incêndio no Ninho do Urubu

Tragédia, em fevereiro de 2019, matou dez jovens atletas do Flamengo

25 de Maio de 2021 às 09:14

DECISÃO: Portaria do INSS disciplina benefício por incapacidade temporária

Cada benefício concedido terá duração máxima de 90 dias

17 de Maio de 2021 às 10:36

DECISÃO: Força Nacional vai apoiar a Polícia Federal em ações nas fronteiras

A autorização está publicada no Diário Oficial da União

13 de Maio de 2021 às 09:48

DECISÃO: Anvisa orienta suspensão de vacina da AstraZeneca para grávidas

Recomendação saiu em nota emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária

11 de Maio de 2021 às 08:27

Em nota conjunta com o Ministério das Relações Exteriores, a pasta disse que recebeu a informação com "com surpresa e consternação"

DECISÃO: Arábia Saudita suspende exportação de carne de aves em 11 unidades brasileiras

Agronegócio

07 de Maio de 2021 às 08:48

DECISÃO: Estudante pode ingressar na faculdade mesmo com pendências do ensino técnico

06 de Maio de 2021 às 09:32

DECISÃO: Supremo Tribunal Federal forma maioria e mantém suspeição de Moro

O ministro Luís Roberto Barroso tentou distorcer o julgamento, falando sobre números da operação Lava Jato, alegando que ‘acabou a corrupção no Brasil’ e enalteceu os procuradores curitibanos que comandaram a força-tarefa

22 de Abril de 2021 às 17:45

ESPAÇO ABERTO: Decisão judicial pode comprometer privatização do aeroporto de Porto Velho

Espaço Aberto

22 de Abril de 2021 às 08:37

INVADIDA: Juiz manda suspender, por tempo indeterminado, reintegração de posse de fazenda

PM vem monitorando e se preparava para desocupar a área invadida em Chupinguaia

13 de Abril de 2021 às 15:45

DECISÃO: Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas no Brasil

Decisão ainda será julgada definitivamente pelo plenário

13 de Abril de 2021 às 08:48

TJ rejeita prescrição e mantém decisão sobre prestação de contas de gestor público

Os gestores deverão pagar dívida e multa

09 de Abril de 2021 às 15:53

DECISÃO: Justiça derruba autorizações para importação privada de vacinas

TRF1 aceitou recurso da União e da Anvisa

08 de Abril de 2021 às 09:29

DECISÃO: MP consegue condenação de cinema por descumprimento de lei da meia entrada

A ação foi ajuizada pela promotoria de Defesa do Consumidor

05 de Abril de 2021 às 15:06

NA PÁSCOA: Desembargador suspende decisão de juíza e volta permitir abertura de igrejas e comércio

Juíza havia proibido a abertura do comércio e das igrejas, porém a PGE recorreu da decisão

02 de Abril de 2021 às 09:25

SÓ O ESSENCIAL: Justiça invalida decisão de Marcos Rocha e comércio ficará fechado na Páscoa

De acordo com o MP/RO essa flexibilização facilitaria o aumento dos caso de infecção por COVID-19

01 de Abril de 2021 às 16:22

DECISÃO: Forças de segurança terão vacinação antes de pessoas com comorbidades

Parte dos trabalhadores do setor entra no próximo lote de doses

01 de Abril de 2021 às 09:42

DECISÃO: Anvisa nega pedido de certificação para a fabricante da vacina Covaxin

A decisão poderá ter reflexos no cronograma de vacinação dos brasileiros

30 de Março de 2021 às 11:48

O tribunal arquivou procedimento apuratório preliminar contra o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alex Redano

DECISÃO: TCE arquiva denúncia contra presidente da Assembleia Legislativa

Política

30 de Março de 2021 às 11:19

REVOLTA: Servidores de Saúde ameaçam paralisar serviços após decisão do Governo de RO

Profissionais estão revoltados após o governo aumentar gratificação dos médicos em até R$ 15 mil e os demais servidores receberem R$ 800,00

24 de Março de 2021 às 17:38

LEIA DECISÃO: Prefeito de Cacoal tem 72 horas para mostrar que medidas adotou para frear pandemia

Juiz, no entanto, atendeu apenas parcialmente os pedidos feitos pelo Estado

23 de Março de 2021 às 17:26

DECISÃO: ANS suspende a comercialização de nove planos de saúde

Beneficiários desses planos não serão afetados

15 de Março de 2021 às 14:21

CASO LULA: PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

Recurso é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo

12 de Março de 2021 às 13:45

INQUÉRITO ABERTO: STJ diz que decisão de Fachin não afeta investigação da Lava Jato no tribunal

A investigação vem sendo conduzida pelo próprio Martins em sigilo

09 de Março de 2021 às 11:22

DECISÃO: Ministro do STJ, Nefi Cordeiro, anuncia aposentadoria durante sessão

Ele tomou posse no tribunal em 2014

02 de Março de 2021 às 15:05

DECISÃO DO TJ/RO: Homem que desviou R$ 9 milhões de clientes do Banco do Brasil continua preso

O acusado, em conjunto com outras pessoas, teria desviado cerca de R$ 9 milhões de clientes do Banco do Brasil.

02 de Março de 2021 às 11:56

SAÚDE: Decisão do Tribunal de Justiça de RO garante uso medicinal da maconha no Estado

A Acamero é uma associação criada por famílias que defendem o canabidiol como método para tratar alguns problemas de saúde

27 de Fevereiro de 2021 às 09:27

DECISÃO: Presidente do Inep, Alexandre Lopes, é exonerado do cargo

Ele ocupava o cargo desde maio de 2019

26 de Fevereiro de 2021 às 09:15

DECISÃO: Justiça do Trabalho mantém liminar que proíbe Ford de demitir

Montadora também está impedida de se desfazer de bens e maquinários

22 de Fevereiro de 2021 às 15:46

DECISÃO: STF mantém prisão de Daniel Silveira após audiência de custódia

Plenário da Corte referendou por unanimidade o mandado de prisão

18 de Fevereiro de 2021 às 16:31

DESTAQUE: Weverton ajuda o Palmeiras a superar projeções defensivas da equipe

Esporte

13 de Fevereiro de 2021 às 11:41