Declaração foi feita após manifestação de presidente do TSE
O parlamentar já apelou contra essa decisão judicial
O deputado estadual Anderson Pereira (Republicanos) foi reconhecido internacionalmente pela atuação que desenvolveu no parlamento rondoniense, na defesa incondicional da classe de oficiais de justiça do estado
Segundo o Ministério Público Eleitoral ocorreu uma suposta fraude na cota de gêneros feminino quando da apresentação das candidaturas no pleito eleitoral de 2018
Algumas atrações musicais também estarão na loja temática da Kamal ao longo do dia no Porto Velho Shopping
A categoria pressiona o governo a montar uma mesa de negociação, mas a equipe do presidente se recusa a receber os representantes dos trabalhadores e das trabalhadoras para negociar
Enquanto silenciada pelo Governo, presidente Alex Redano promulgou a nova lei na última terça-feira em defesa dos direitos de pacientes em tratamento contra o câncer
Em números absolutos, o Distrito Federal também marcou a maior expansão de atos, com 733 divórcios a mais em 2021 em relação a 2020
Para concorrer ao cargo de especialista previdenciário será preciso ter nível superior completo em qualquer área de formação mais o seu respectivo registro
O Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 67, prevê o crime de publicidade enganosa ou abusiva, com pena de detenção de três meses a um ano, e multa
A violência de grupos armados se estende também para as áreas rurais do Estado
Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais
Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público
Quase 100 pessoas ainda não informaram dados bancários para receber recursos da justiça
A manifestação ocorreu em Porto Velho/RO, no pátio de entrada da Gerência Regional do Ministério da Economia em Rondônia
Segundo elas, no Estado e em Porto Velho, alunos autistas e com deficiência não recebem atenção e cuidados adequados
De acordo com pessoas que estão internadas ou trabalham no pronto socorro, a situação já acontece há meses
Os procedimentos disciplinares foram deflagrados a pedido do suplente Jesuíno Boabaid e do partido PROS
Segundo o voto do relator, Glodner Pauletto, “ao aluno com deficiência deve ser garantido o acesso e a permanência na escola regular, comum e em igualdade de condições com os demais alunos”
A greve também ganhou reforço no dia 30 de março, com a paralisação dos médicos peritos.
Testemunhas de agressão devem entrar em contato através do 190 em caso de flagrante ou 180 para denunciar
A remuneração inicial varia de R$ 1.616,45 a R$ 5.033,55
Laerte Gomes afirmou que o PL garante ao paciente o direito de escolha da instituição de saúde do Sistema de Regulação da Rede Pública Estadual de Saúde
O parlamentar destacou a importância de as homenagens serem entregues em vida
Alvo de inquérito da PF e do STF, Ribeiro teria favorecido pastores na distribuição de verbas ao MEC
Na Bíblia distribuída em Salinópolis, há um agradecimento a Milton Ribeiro por ter “construído uma comunhão especial” com o pastor Gilmar Santos e ao prefeito da cidade pelo patrocínio
Entre as propostas está o excludente de ilicitude
Os alvos da operação foram condenados por diversos crimes como homicídios, feminicídios e outros
De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas
Em 2022 será realizado o 2º Concacau; concurso que destaca as potencialidades da cultura em Rondônia
As denúncias vieram à tona em outubro de 2020
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular propaganda
Justificativa de vetos é o risco de “censura prévia" de conteúdo
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CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Dos Funcionários Do Poder Judiciário Do Estado De Rondônia
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