O Poder Judiciário de Jaru, recebeu nesta terça feira (4), o recurso de apelação contra a interdição do Hospital Municipal de Jaru, apenas no efeito devolutivo, ou seja, a decisão do juiz de primeiro grau, Dr. Flávio Henrique de Melo, está mantida com a d
MP assegura implementação de ensino regular para alunos com deficiência
MP recomenda divulgação de médicos plantonistas
MP obtém liminar que obriga Estado a regularizar Unidade Prisional
Plano de Mobilidade Urbana será tema de audiência pública
Justiça do trabalho suspende demissão em massa de Frigorifico
Audiências públicas discutem Plano de Mobilidade Urbana em Porto Velho
Município ouve população sobre Mobilidade Urbana para cumprir acordo judicial com o MP
Liminar obtida pelo MP determina aquisição de medicamentos e conserto de ambulância em hospital
Justiça recebe denúncia de empresa que não devolveu dinheiro de inscrições de Concurso
Ocupação foi resultado da inoperância do Estado
A pedido do MP servidores condenados por improbidade perdem cargo público
MP entra com ação para acabar com contratação ilegal de enfermeiros
O ministério Público neste momento colhe elementos comprobatórios na investigação, que será ajuizada no Poder Judiciário da Comarca de Jaru.
A 1ª vara da Justiça Federal, em sentença assinada pelo magistrado Dimis da Costa Braga, nos autos da Ação Civil Pública nº 2375-37.2014.401.4100, condenou o Município de Porto Velho, o Estado de Rondônia, o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico de Ron
O vereador por Ariquemes Francisco Emanuel Alves Filho, conhecido por Raidy Alves;
Ex-prefeito de Cujubim é condenado por prática de improbidade administrativa em ação ajuizada pelo MP
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve na Justiça sentença favorável para anulação de contrato firmado entre a Câmara Municipal de Monte Negro e a empresa C&V Assessoria de Planejamento, cujo objeto era a
A Procuradoria Geral de Justiça, por meio do Promotor Héverton Alves de Aguiar, instaurou um procedimento investigatório criminal sob o Feito nº 2015001010001944, com a finalidade de apurar a conduta da Prefeita do Município de Jaru Sonia Cordeiro (PT), q
MP-RO pede em ação instalação do Procon
STJ cassa decisão do Juiz por violar prerrogativas de advogados públicos
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que o município de Ouro Preto instale, no prazo máximo de 60 dias, uma estrutura provisória
O Poder Judiciário de Jaru, em decisão tomada nesta quarta-feira (11), afixou multa diária pessoal no valor de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 500.000,00, em desfavor da representante do Município de Jaru, Sonia Cordeiro e ao empreendedor responsável pelo
STF analisa recurso de Cassol
MP obtém condenação a policial civil que deu 'carteirada' em casa noturna
Dataprev é obrigada a suspender concurso público
Irregularidades no sistema público de saúde em Guajará-Mirim MP
Vítima de “saidinha de banco” ajuíza ação contra instituição financeira
Carnês do IPTU começam a ser distribuídos a partir de segunda-feira
Durante a I Conferência dos Servidores Públicos de Jaru, realizada na última sexta-feira (05), a Assessora Jurídica do Instituto de Previdência do município, Drª Nelma Guedes, explicou a atual situação do Jaru-Previ.
O Ministério Público de Rondônia propôs uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra a Secretária Municipal de Educação, Leiva Custódio Pereira, e a servidora comissionada, Letícia Alves de Oliveira, por práticas de nepotismo no pod
As farmácias de Cerejeiras agora poderão funcionar nos horários dos plantões, havendo interesse de seus proprietários em abrir os respectivos estabelecimentos, ainda que não estejam na escala de plantão, sem que isso lhes gere sanções ou multas por parte
Liminar obtida pelo MP garante plantões de farmácias
A ex-candidata ao governo do Estado nas eleições deste ano, a advogada Jaqueline Cassol perdeu uma ação contra as empresas Google, Yahoo e MICROSOFT
MP obtém liminar afastando Presidente de Câmara Municipal
Senador encontra mais dois ministros do STF para agilizar instalação de novos TRFs no Brasil
Já em Porto Velho, o presidente da ALE/RO, jogando para a 'platéia', elogiou o trabalho do Ministério Público e Polícia Federal pelo trabalho de moralização na politica rondoniense, Coelho ainda teceu duras criticas à atual gestão afirmando que esse gover
Com o perfil “falastrão”, Hermínio Coelho ganhou projeção na politica estadual por sempre se colocar a favor de que políticos corruptos deviam responder seus atos na cadeia. Porém, o próprio parlamentar é alvo de uma investigação criminal movida pelo MP/R
MPF quer que ANA não conceda outorga a novas hidrelétricas sem planejamento
Os principais pontos discutidos foram a compra de grande quantidade de camisetas amarelas, a contratação de pessoal de forma irregular e o pagamentos destes efetuado em espécie.
Estado e Governador de Rondônia são condenados em mais de R$ 30 milhões pela Justiça do Trabalho
MP move ação para que Estado oferte transporte escolar a alunos com deficiência
MP obtém condenação que obriga Eletrobrás a anular cobrança feita com base em média de consumo
A Litorina, um veículo histórico utilizado nos áureos tempos da via férrea da EFMM, foi literalmente vilipendiada e detonada. Com os vidros destruídos e faróis arrancados e quebrados.
Em caso de descumprimento da determinação, ficou estipulada uma multa diária de mil reais aos réus na ação.
Baleado acidentalmente, homem é socorrido para o hospital João Paulo II
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Foragido é flagrado com comparsas em carro com placa coberta por lama
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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