A decisão atende a recomendação do MP que afirmou também que, caso haja interesse, um novo processo deve instaurado e com ampla publicidade
A medida deverá ser tomada para evitar que pessoas que já têm doenças crônico-degenerativas sejam contaminadas
O comentário foi feito ao final do evento, quando Donald Trump respondeu perguntas da imprensa e comentários de representantes dos estados
Prazo de inscrição termina nesta sexta-feira
Também estão paralisadas 'ações de administração de benefícios', como o bloqueio ou suspensão do pagamento. Suspensão é válida enquanto o auxílio emergencial de R$ 600 estiver sendo pago
A decisão da magistrada atende a um pedido de liminar feito de OAB-RO contra o decreto do governador Marcos Rocha
As artes mostram, de forma simples, o que pode ser aberto e o período de vigência
Os outros municípios iniciam na terceira fase, onde a abertura das atividades é mais ampliada
As novas medidas fazem parte das ações de combate ao Covid-19 em RO
Vale ressaltar que os servidores municipais devem procurar as instituições bancárias e financeiras para negociar os descontos ou carência no pagamento das parcelas
Segundo o parlamentar, o Brasil, a exemplo de outros países, implementou medidas de isolamento social para conter a propagação da doença
O projeto passa para a sanção do prefeito, Hildon Chaves.
A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues
Confira
As instituições estabeleceram o prazo de 48 horas contado da confirmação de recebimento da recomendação, para que o Prefeito se manifeste sobre o acatamento das medidas e comprove a adoção das providências indicadas pelos órgãos
A Lei faz parte de mecanismos adotados pelas autoridades no Decreto de Calamidade Pública
Até a manhã desta segunda-feira (4) a coletiva era realizada na recepção da própria SESAU
Para especialistas, a estratégia é extrema, e deve ser adotada apenas em situação de grave ameaça ao sistema de saúde
Por iniciativa de diversos senadores, como Alvaro Dias (Podemos-PR), estão fora do congelamento as Forças Armadas e os profissionais da saúde e segurança pública
A decisão foi deferida na noite do último domingo (3)
Tanto as aulas presenciais quanto as remotas estão suspensas
"Em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do Diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público"
O prefeito Hildon Chaves recuou e suspendeu tempo indeterminado a abertura do comércio
O projeto 1982/20 vai beneficiar mais de três milhões de alunos
Deputados vão analisar na semana que vem os destaques que podem mudar pontos do projeto
Somente no âmbito estadual, são 81.942 processos de empréstimos
Confira alguns jogos na íntegra
A leis sancionadas foram publicadas no Diário Oficial de Rondônia, edição suplementar 76.1, do dia 22 de abril
A medida não atinge os casos de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos
Suspensão é temporária e vale durante a pandemia de covid-19
Confira a coluna de Cícero Moura
A decisão determina um prazo de dois dias para a Caixa se adaptar e não mais observar a exigência
Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos
Uma dos projetos permite aos estados e municípios ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para a contratação de servidores da saúde
A proposta abrange concursos para nomeação de cargos públicos efetivos e vitalícios, para contratação para empregos públicos permanentes
A medida segue para análise do Senado Federal
Ele sugeriu que os pacientes acometidos pela Covid-19 fossem colocados em um campo de concentração
Segundo o Ministério da Economia, a resolução do CMN estabelece linhas de crédito especiais destinadas às atividades produtivas de pessoas físicas e pessoas jurídicas
Durou pouco a alegria de empresários, comerciantes e políticos com a reabertura quase que total das atividades em Ariquemes.
Baleado acidentalmente, homem é socorrido para o hospital João Paulo II
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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