NOVELAS
Órgão alega que fará apenas “medidas educativas”; decisão está em vigor desde o último dia 3
A agência informou também que os usuários terão a assistência regular garantida.
O imbróglio envolvendo o time e a federação começou na ano passado
A medida é liminar (provisória) e deve ser ainda discutida pelo plenário do STF.
O procurador regional eleitoral Luiz Augusto Mantovani ingressou no Tribunal Eleitoral
Decisão em 1ª instância não impede candidatura ao governo paulista
Parlamentares também autorizaram ao governo suplementações orçamentárias a unidades administrativas e analisaram vetos
Gerenciamento de crise falho aliado a falta de profissionalismo.
Por 11 votos a 3, Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras da Eletrobras no Amazonas, Acre, Piauí, Roraima, Rondônia e Alagoas
Deputados ouviram o chefe do Executivo e técnicos da Sefin que explicaram riscos econômicos que o Estado poderá sofrer caso aditivo não seja aprovado
A AGU informou nesta segunda-feira (6) que vai recorrer da medida.
Dias Toffoli atendeu a um pedido feito pela estatal nesta quinta (26).
A resolução entra em vigor hoje.
O não-pagamento da tarifa foi uma das concessões do governo para conter a paralisação da categoria
Estatal tenta vender empresas que operam no Norte e Nordeste
Norma permitia que operadoras cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos
Segundo a decisão, no caso, não cabe a sindicatos discutir a inconstitucionalidade de lei, mas à Câmara Municipal, assim como ao Governo Municipal.
De acordo com o BNDES, a informação foi divulgada em consequência da decisão, divulgada hoje (12), da juíza Maria do Carmo Freitas Ribeiro, da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
A suspensão vai até o dia 30/08/2018. As situações urgentes deverão tratadas por advogado constituído diretamente no juízo
A juíza Katyane Viana Lima Meira, da 1ª Vara de Fazenda Pública, concedeu medida liminar
A informação foi divulgada pelo jornal britânico The Guardian
O ministro Ricardo Lewandowski levou em conta o perigo, para o estado, na demora de se obter uma decisão na matéria, bem como a iminência do leilão e do recesso do STF.
No entanto, o desembargado Francisco José Pinheiro Cruz, pediu vista para analisar o processo, suspendendo a decisão e seu voto até a próxima sessão do Pleno do Tribunal. Resta ainda o voto do desembargador Osmar João Barneze.
O entendimento dos ministros foi estendido a todos os casos envolvendo conselheiros de Tribunais de Contas
A medida foi tomada por uma boa causa
Departamento de Competições analisa outra data que será anunciada até o início da próxima semana
A medida é em decorrência da manifestação dos caminhoneiros contra o aumento dos combustíveis nas rodovias de todo o Brasil
A medida havia sido autorizada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em outubro do ano passado e a norma, agora suspensa, definia ações que deveriam ser adotadas pelos órgãos e entidades
Os pagamentos são realizados com base em uma lei de 1958.
Célio Peixoto, gerente da Eucatur, informou que a empresa suspendeu a venda de novas bilhetes entre as duas capitais até que a situação seja normalizada.
Principais novelas da TV
Em nota divulgada no último sábado, o desembargador Ney Bello diz que, quando dois ou mais juízes se entendem competentes para decidir sobre o mesmo caso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê solução para a controvérsia.
Agendada para a última sexta feira, não tem nova data para acontecer.
Lotes do Deltalab Loção de 100ml, Keltrina Plus 5% de 60ml e Amioron foram suspensos e devem ser retirados do mercado
A adesão ao programa poderá ser feita até o dia 9 de julho de 2018, de acordo com os procedimentos que serão estabelecidos pela Receita Federal, PGFN, Estados e Municípios.
Por falta de reajuste com a unidade hospitalar, os atendimentos serão paralisados
Projeto de Decreto Legislativo foi apresentado pelo presidente Maurão de Carvalho e o deputado Alex Redano
O estrangeiro tem um filho de sete anos, nascido em São Paulo/SP após a edição da portaria que determinou sua expulsão, fruto de relacionamento estável com uma cidadã brasileira, havendo dependência econômica e vínculo afetivo
A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias
A medida se justifica pela necessidade de fazer uma avaliação e adequação da formação médica no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental
Segundo o parlamentar, o objetivo maior desse ato é a monopolização da confecção de placas em todo o país
Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
Família pede ajuda para encontrar jovem que segue desaparecido
Em enquete, Silvia Cristina é favorita dos leitores para o Senado
Tutores procuram por cachorrinho desaparecido no bairro Escola de Polícia
Banda do Vai Quem Quer prepara reabertura da sede e venda de abadás
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