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OAB CONTRA: MEC aprova cursos de Direito a distância e reabre debate entre especialistas

OAB CONTRA: MEC aprova cursos de Direito a distância e reabre debate entre especialistas


Geral
07 de Agosto de 2021 às 11:22

A OAB também sustentou que o Brasil não comporta mais cursos na área de Direito e que as novas vagas não atendem aos padrões de qualidade.

RONDÔNIA: Serviço de delivery é regulamentado durante estado de calamidade pública

RONDÔNIA: Serviço de delivery é regulamentado durante estado de calamidade pública


Geral
02 de Agosto de 2021 às 15:40

Embalagem e condições higiênicas são prioridades no cumprimento da lei

PREVENÇÃO: Operação flagra boate aberta fora do horário permitido e aglomeração

PREVENÇÃO: Operação flagra boate aberta fora do horário permitido e aglomeração


Geral
26 de Julho de 2021 às 08:07

Equipes de fiscalização atuam de perto para verificar se há cumprimento do decreto nos estabelecimentos

TRAGÉDIA NA BARRAGEM: Ação de 2015 mostra histórico de más condições de trabalho na usina de Santo Antônio

TRAGÉDIA NA BARRAGEM: Ação de 2015 mostra histórico de más condições de trabalho na usina de Santo Antônio


Geral
24 de Julho de 2021 às 09:40

Ação veio a tona após morte de dois irmão em uma das turbinas da hidrelétrica

OPERAÇÃO PREVENÇÃO: Bares abertos fora do horário permitido e falta de distanciamento social são flagrados

OPERAÇÃO PREVENÇÃO: Bares abertos fora do horário permitido e falta de distanciamento social são flagrados


Geral
19 de Julho de 2021 às 08:13

Equipes de fiscalização atuaram em diversas zonas da cidade

DECISÃO: Marfrig tem planta interditada e é multada em R$ 100 mil por má-fé

DECISÃO: Marfrig tem planta interditada e é multada em R$ 100 mil por má-fé


Geral
18 de Julho de 2021 às 11:05

A medida é da Justiça do Trabalho e atingiu a sede da empresa em Ji-Paraná

PREVENÇÃO: Operação intensifica ações de fiscalização e enfrentamento à covid-19

PREVENÇÃO: Operação intensifica ações de fiscalização e enfrentamento à covid-19


Geral
17 de Julho de 2021 às 11:56

Estabelecimentos que funcionavam sem alvará foram interditados na ação

ESPAÇO ABERTO: O verdadeiro exemplo de amor e carinho que supera limites

ESPAÇO ABERTO: O verdadeiro exemplo de amor e carinho que supera limites


Espaço Aberto
15 de Julho de 2021 às 09:04

ACESSIBILIDADE: Lei obriga fixação de placas em braile em esteiras e escadas rolantes

ACESSIBILIDADE: Lei obriga fixação de placas em braile em esteiras e escadas rolantes


Geral
14 de Julho de 2021 às 10:40

Estabelecimento público ou privado que deixar de cumprir a norma pode ser penalizado com advertência e multa

PREVENÇÃO: Operação retorna para garantir cumprimento de medidas em estabelecimentos comerciais

PREVENÇÃO: Operação retorna para garantir cumprimento de medidas em estabelecimentos comerciais


Geral
10 de Julho de 2021 às 11:28

Operação resultou em 28 estabelecimentos comerciais visitados

CIRURGIA: Plano de saúde deve custear despesas de acompanhante de paciente cardíaco

CIRURGIA: Plano de saúde deve custear despesas de acompanhante de paciente cardíaco


Geral
08 de Julho de 2021 às 09:31

2ª Câmara Cível rejeitou, por unanimidade, recurso em apelação da operadora e manteve sentença

EM PORTO VELHO: Operação fiscaliza cumprimento do Decreto Municipal

EM PORTO VELHO: Operação fiscaliza cumprimento do Decreto Municipal


Geral
05 de Julho de 2021 às 15:47

Ações aconteceram nas madrugadas de sábado (3) e domingo (4) em Porto Velho.

EM VIGOR: Exame toxicológico passa a ser obrigatório e motoristas devem ficar atentos

EM VIGOR: Exame toxicológico passa a ser obrigatório e motoristas devem ficar atentos


Geral
02 de Julho de 2021 às 08:09

Motoristas habilitados nas categorias C, D e E devem fazer o exame

NA COPA AMÉRICA: Juiz manda CBF explicar ausência do número 24 entre convocados da Seleção

NA COPA AMÉRICA: Juiz manda CBF explicar ausência do número 24 entre convocados da Seleção


Esporte
01 de Julho de 2021 às 10:21

O Brasil é o único time que não tem um camisa 24 na competição, enquanto todas as outras seleções possuem

ESPAÇO ABERTO: Logística mal feita pela Semusa tumultua vacina e aborrece população

ESPAÇO ABERTO: Logística mal feita pela Semusa tumultua vacina e aborrece população


Espaço Aberto
01 de Julho de 2021 às 10:53

INDEFERIDO: Ministro Barroso não aceita pedido e Aélcio da TV deve perder mandato

INDEFERIDO: Ministro Barroso não aceita pedido e Aélcio da TV deve perder mandato


Política
01 de Julho de 2021 às 08:50

O Ministro Barroso determinou a imediata execução do Acórdão TRE-RO

APOIO: Senado decide manter repasses do Estado à entidades do terceiro setor

APOIO: Senado decide manter repasses do Estado à entidades do terceiro setor


Brasil e Mundo
30 de Junho de 2021 às 08:43

Senado decide manter repasses do Estado à entidades do terceiro setor

CONVERSA: STJ decide que criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa

CONVERSA: STJ decide que criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa


Geral
25 de Junho de 2021 às 15:24

Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia

MARIA DA PENHA: Aprovado PL de Ellis Regina que obriga exposição de número 180 em locais públicos

MARIA DA PENHA: Aprovado PL de Ellis Regina que obriga exposição de número 180 em locais públicos


Política
23 de Junho de 2021 às 14:31

O projeto vai a segunda votação na próxima semana e segue para sanção da Prefeitura para se tornar Lei

DIREITO: 'Nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte', afirma Toffoli

DIREITO: 'Nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte', afirma Toffoli


Brasil e Mundo
22 de Junho de 2021 às 10:11

Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo.

SOJA: Vazio sanitário em Rondônia vai até 15 de setembro

SOJA: Vazio sanitário em Rondônia vai até 15 de setembro


Agronegócio
18 de Junho de 2021 às 11:08

Objetivo da medida fitossanitária de controle, adotada pelo Estado, é contribuir para a redução do inóculo da ferrugem asiática da soja.

ESPORTIVOS: Sejucel e associações assinam termo para realizarem atividades no Ginásio Fidoca

ESPORTIVOS: Sejucel e associações assinam termo para realizarem atividades no Ginásio Fidoca


Esporte
16 de Junho de 2021 às 16:16

Termo de Utilização inclui diversos dispositivos que orientam, instruem e esclarecem a responsabilidade de cada usuário

SAÚDE MENTAL: Cetas abre edital para contratação de instrutores e tutores de curso em Cacoal

SAÚDE MENTAL: Cetas abre edital para contratação de instrutores e tutores de curso em Cacoal


Interior
15 de Junho de 2021 às 08:55

As vagas estão abertas para profissionais de Enfermagem, Psicologia e Pedagogia

DECISÃO: Mulher traída pelo marido não receberá indenização por danos morais

DECISÃO: Mulher traída pelo marido não receberá indenização por danos morais


Brasil e Mundo
14 de Junho de 2021 às 11:24

Somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral.

OPERAÇÃO PREVENÇÃO: Jovens são flagrados em aglomeração regada de cachaça

OPERAÇÃO PREVENÇÃO: Jovens são flagrados em aglomeração regada de cachaça


Geral
12 de Junho de 2021 às 08:17

Além disso, foi notória a concentração de pessoas em ambientes fechados

ESTUDANTES COM NECESSIDADES: Projeto de Anderson que proíbe a cobrança de taxas nas matrículas é aprovado

ESTUDANTES COM NECESSIDADES: Projeto de Anderson que proíbe a cobrança de taxas nas matrículas é aprovado


Política
09 de Junho de 2021 às 18:02

O descumprimento do preceituado nesta lei sujeitará a instituição infratora ao pagamento de multa

CALAMIDADE PÚBLICA: 'Operação Corona' autua comércios por descumprimento do Decreto

CALAMIDADE PÚBLICA: 'Operação Corona' autua comércios por descumprimento do Decreto


Geral
08 de Junho de 2021 às 14:53

Das 345 empresas fiscalizadas, pelo menos 43 foram autuadas

DE NOVO: PM é acionada após pacientes ficarem sem refeição no Hospital de Base

DE NOVO: PM é acionada após pacientes ficarem sem refeição no Hospital de Base


Geral
27 de Maio de 2021 às 15:50

Funcionários de empresa paralisaram serviço por falta de pagamento

NEGOCIAÇÃO: Novo edital para fazer acordo com a Receita Federal

NEGOCIAÇÃO: Novo edital para fazer acordo com a Receita Federal


Geral
24 de Maio de 2021 às 10:33

Edital de transação tributária é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia jurídica e tem prazo de adesão de 1º de junho a 31 de agosto de 2021.

DESRESPEITO: Operação flagra pessoas em bares e boates sem máscaras e fazendo aglomerações

DESRESPEITO: Operação flagra pessoas em bares e boates sem máscaras e fazendo aglomerações


Geral
21 de Maio de 2021 às 10:01

Apesar de 63 estabelecimentos comerciais visitados, durante a 14ª noite da “Operação Prevenção”, apenas um foi notificado

ESPAÇO ABERTO: Senador de Rondônia é criticado por afirmações fora de contexto na CPI da Covid

ESPAÇO ABERTO: Senador de Rondônia é criticado por afirmações fora de contexto na CPI da Covid


Espaço Aberto
21 de Maio de 2021 às 08:46

TERCEIRA IDADE: Sancionada lei que proíbe o abandono material e afetivo de idosos

TERCEIRA IDADE: Sancionada lei que proíbe o abandono material e afetivo de idosos


Geral
21 de Maio de 2021 às 08:31

Qualquer prática de abandono a idosos deve ser comunicada ao Ministério Público

DENÚNCIAS: Homologação de licitação de publicidade é suspensa por parte do TCE-RO

DENÚNCIAS: Homologação de licitação de publicidade é suspensa por parte do TCE-RO


Política
20 de Maio de 2021 às 16:49

O valor do edital somou em mais de R$ 24 milhões

QUITAÇÃO DE DÉBITOS: Receita Federal lança edital para negociar dívidas em litígio de contribuintes

QUITAÇÃO DE DÉBITOS: Receita Federal lança edital para negociar dívidas em litígio de contribuintes


Brasil e Mundo
20 de Maio de 2021 às 14:28

As adesões começam em 1° de junho e vão até o dia 31 de agosto de 2021.

AÇÕES: Fiscalização de medidas restritiva realizou mais de 8 mil intervenções em cinco meses

AÇÕES: Fiscalização de medidas restritiva realizou mais de 8 mil intervenções em cinco meses


Geral
18 de Maio de 2021 às 09:22

Fiscalizações mudam em nível e vigência, de acordo com a fase que o Estado se encontra

PROJETO DE LEI: PL de Marcelo Cruz vai dar condições para crianças com dificuldade de mobilidade

PROJETO DE LEI: PL de Marcelo Cruz vai dar condições para crianças com dificuldade de mobilidade


Política
17 de Maio de 2021 às 11:40

O deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), protocolou na última semana um Projeto de Lei que obriga os supermercados a adaptarem 5% dos carrinhos de compras, para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida

AGLOMERAÇÃO: Quase 100 pessoas são flagradas dentro de boate durante operação da polícia

AGLOMERAÇÃO: Quase 100 pessoas são flagradas dentro de boate durante operação da polícia


Geral
17 de Maio de 2021 às 08:07

Foram observados também, quesitos como superlotação, descumprimento das normas sanitárias, falta de alvará de funcionamento e crimes contra a Saúde Pública

DECRETO: 'Operação Prevenção' flagra venda de bebidas alcoólicas depois das 23 horas

DECRETO: 'Operação Prevenção' flagra venda de bebidas alcoólicas depois das 23 horas


Geral
15 de Maio de 2021 às 08:44

Foram fiscalizados estabelecimentos e locais públicos para inibir aglomerações na capital

OPERAÇÃO PREVENÇÃO: Maioria dos estabelecimentos estão cumprindo determinações do atual decreto

OPERAÇÃO PREVENÇÃO: Maioria dos estabelecimentos estão cumprindo determinações do atual decreto


Geral
05 de Maio de 2021 às 14:16

66 intervenções foram realizadas

DEPUTADO: Lei de Jair Montes que obriga notificação para vistoria no medidor de energia é sancionada

DEPUTADO: Lei de Jair Montes que obriga notificação para vistoria no medidor de energia é sancionada


Política
03 de Maio de 2021 às 16:44

Consumidor deve ser notificado com 48h de antecedência sobre vistoria em medidor de energia

OPERAÇÃO PREVENÇÃO: Orientações são reforçadas em estabelecimentos comerciais

OPERAÇÃO PREVENÇÃO: Orientações são reforçadas em estabelecimentos comerciais


Geral
03 de Maio de 2021 às 08:22

O resultado tem sido avaliado como positivo, reflexo de diversas ações contínuas

FORA: Wilson Witzel sofre impeachment e não é mais governador do Rio de Janeiro

FORA: Wilson Witzel sofre impeachment e não é mais governador do Rio de Janeiro


Brasil e Mundo
30 de Abril de 2021 às 16:22

Ele é acusado de crime de responsabilidade por seu suposto envolvimento em fraudes na compra de equipamentos

AGLOMERAÇÃO: Cerca de 200 pessoas são flagradas em festa clandestina na capital

AGLOMERAÇÃO: Cerca de 200 pessoas são flagradas em festa clandestina na capital


Geral
30 de Abril de 2021 às 10:46

Apesar do fato ter sido visto antes das 23h, a expressiva quantidade de pessoas chamou a atenção

PREVENÇÃO: Medidas sanitárias devem ser cumpridas para evitar a proliferação do coronavírus

PREVENÇÃO: Medidas sanitárias devem ser cumpridas para evitar a proliferação do coronavírus


Geral
29 de Abril de 2021 às 14:00

Desde 2020, já foram realizadas 49 operações de fiscalização em Porto Velho, sendo hoje a 50ª etapa geral de operações

PISEIROS LIBERADOS: Governo libera shows de pagode e forró em Rondônia

PISEIROS LIBERADOS: Governo libera shows de pagode e forró em Rondônia


Geral
24 de Abril de 2021 às 08:16

A medida passa a ser autorizada desde que obedecidos os protocolos sanitários

Por Editoria

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