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LIVRE: Justiça manda soltar ex-ministro Milton Ribeiro, acusado de corrupção no MEC

LIVRE: Justiça manda soltar ex-ministro Milton Ribeiro, acusado de corrupção no MEC


Política
23 de Junho de 2022 às 14:15

O ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi preso de forma preventiva na quarta-feira (22), ao lado de pastores investigados

PRESO: Justiça nega habeas corpus para o ex-ministro Milton Ribeiro

PRESO: Justiça nega habeas corpus para o ex-ministro Milton Ribeiro


Brasil e Mundo
23 de Junho de 2022 às 11:20

A defesa do ex-ministro Milton Ribeiro ingressou, na quarta-feira, com pedidos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para que a prisão preventiva fosse revogada ou transformada em domiciliar

CIDADANIA: Tribunais instalam Justiça Digital em municípios onde não há tribunais

CIDADANIA: Tribunais instalam Justiça Digital em municípios onde não há tribunais


Brasil e Mundo
15 de Junho de 2022 às 10:06

A ideia é criar salas que permitam a realização de atos processuais, principalmente depoimentos de partes

JUSTIÇA: Acusados de matar homem a pauladas são condenados a mais de 20 anos

JUSTIÇA: Acusados de matar homem a pauladas são condenados a mais de 20 anos


Interior
14 de Junho de 2022 às 09:14

De acordo com a acusação os dois réus pertencem a uma facção criminosa e ceifaram a vida da vítima, que seria usuário de drogas

RUAS: Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias

RUAS: Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias


Brasil e Mundo
11 de Junho de 2022 às 09:21

Para o presidente do TRF2, a atuação da PRF está dentro da lei

MINISTÉRIO PÚBLICO: Justiça recebe ação de improbidade contra prefeita de Guajará-Mirim

MINISTÉRIO PÚBLICO: Justiça recebe ação de improbidade contra prefeita de Guajará-Mirim


Interior
09 de Junho de 2022 às 09:24

Promotor fala em risco à saúde da população e pede condenação

CÂMARA DE GÁS: Polícia Rodoviária Federal é proibida pela Justiça de atuar fora das rodovias federais

CÂMARA DE GÁS: Polícia Rodoviária Federal é proibida pela Justiça de atuar fora das rodovias federais


Brasil e Mundo
08 de Junho de 2022 às 08:57

Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes

ELETROBRÁS: Justiça suspende assembleia da Santo Antônio Energia e pode parar privatização

ELETROBRÁS: Justiça suspende assembleia da Santo Antônio Energia e pode parar privatização


Geral
06 de Junho de 2022 às 10:53

Para aplicar o dinheiro na Madeira Energia, Furnas precisa de autorização dos detentores de debêntures emitidas pela empresa em 2019

26 ANOS: Justiça condena um dos acusados pela morte de farmacêutico em Ariquemes

26 ANOS: Justiça condena um dos acusados pela morte de farmacêutico em Ariquemes


Interior
06 de Junho de 2022 às 10:31

As investigações levaram ao indiciamento do acusado, que foi denunciado pela Promotoria de Ariquemes por homicídio

AÇÃO: Justiça cobra fiscalização ambiental no Distrito de Rolim de Moura do Guaporé

AÇÃO: Justiça cobra fiscalização ambiental no Distrito de Rolim de Moura do Guaporé


Interior
02 de Junho de 2022 às 14:53

A Promotora justificou que solicitou o encontro por ter identificado que não há, atualmente, nenhum órgão de fiscalização presencial na região

ESTRADAS: Ministério do Turismo discute avanços no turismo rodoviário

ESTRADAS: Ministério do Turismo discute avanços no turismo rodoviário


Viagens e Turismo
26 de Maio de 2022 às 16:10

GT de Pontos de Apoio a Viajantes e Caravanismo do órgão do governo federal debate a adoção de ações e a realização estudos voltados ao desenvolvimento do setor no Brasil

INVADIDA: Justiça decide por reintegração de área degradada e ocupada na Resex Jaci-Paraná

INVADIDA: Justiça decide por reintegração de área degradada e ocupada na Resex Jaci-Paraná


Agronegócio
25 de Maio de 2022 às 15:49

Ao réu também foi ordenada a saída do local e a retirada de animais criados na pastagem,

LIMITES: Justiça condena Band e Record a diminuir programação religiosa

LIMITES: Justiça condena Band e Record a diminuir programação religiosa


Canais
25 de Maio de 2022 às 09:22

A sentença de primeiro grau foi preferida no âmbito de duas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF)

Justiça condena MC Gui a indenizar motorista de app após acusá-lo de roubo

Justiça condena MC Gui a indenizar motorista de app após acusá-lo de roubo


Canais
24 de Maio de 2022 às 11:40

Cantor terá que pagar R$ 12 mil ao profissional; motorista pedia R$ 500 mil por ter sido exposto nas redes sociais do artista após uma corrida

Ministério da Justiça suspende venda de carregador portátil da Tectoy

Ministério da Justiça suspende venda de carregador portátil da Tectoy


Brasil e Mundo
23 de Maio de 2022 às 09:25

A decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) também determina que a Tectoy explique porque comercializou o produto no país sem a devida autorização do órgão regulador

NA JUSTIÇA: Presidente aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade

NA JUSTIÇA: Presidente aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade


Brasil e Mundo
18 de Maio de 2022 às 10:00

Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo

ELLIS REGINA: Justiça considera legal Lei preventiva ao suicídio entre adolescentes na capital

ELLIS REGINA: Justiça considera legal Lei preventiva ao suicídio entre adolescentes na capital


Política
11 de Maio de 2022 às 09:09

Com a validade da lei, o município fica obrigado a criar programas para a execução dessas ações, podendo ser incluído no projeto os educadores, desde que sejam treinados em curso de formação ou requalificados para lideram com o tema

CUJUBIM: Tios acusados de espancar sobrinhos são denunciados à Justiça pelo MPRO

CUJUBIM: Tios acusados de espancar sobrinhos são denunciados à Justiça pelo MPRO


Interior
10 de Maio de 2022 às 11:32

As agressões, segundo o Promotor, também envolvem outro sobrinho do casal, de quatro anos

DECISÃO: Justiça condena prefeitura por falta de acessibilidade

DECISÃO: Justiça condena prefeitura por falta de acessibilidade


Interior
06 de Maio de 2022 às 16:22

Município de Alto Alegre dos Parecis deverá fiscalizar calçadas e elaborar projeto arquitetônico

AVANÇO: Justiça autoriza pagamento a ex-trabalhadores do Gonçalves

AVANÇO: Justiça autoriza pagamento a ex-trabalhadores do Gonçalves


Geral
06 de Maio de 2022 às 14:58

Na próxima semana, as informações bancárias estarão disponíveis para começo dos pagamentos

ENROLADO: Justiça condena deputado estadual Lebrão por falsificar documento

ENROLADO: Justiça condena deputado estadual Lebrão por falsificar documento


Política
06 de Maio de 2022 às 09:36

O parlamentar já apelou contra essa decisão judicial

INTERNACIONALMENTE: Deputado tem trabalho reconhecido na luta em prol dos oficiais de justiça

INTERNACIONALMENTE: Deputado tem trabalho reconhecido na luta em prol dos oficiais de justiça


Política
02 de Maio de 2022 às 14:29

O deputado estadual Anderson Pereira (Republicanos) foi reconhecido internacionalmente pela atuação que desenvolveu no parlamento rondoniense, na defesa incondicional da classe de oficiais de justiça do estado

CARGOS: Ministério Público empossa três novos promotores de Justiça

CARGOS: Ministério Público empossa três novos promotores de Justiça


Geral
02 de Maio de 2022 às 09:33

Serão empossados Rodrigo Nicoletti, Lincoln Sestito Neto e Eduardo Luiz do Carmo Neto,

ESPAÇO ABERTO: Justiça decide que acusados de morte de delegado vão responder em liberdade

ESPAÇO ABERTO: Justiça decide que acusados de morte de delegado vão responder em liberdade


Espaço Aberto
26 de Abril de 2022 às 09:15

CONFRONTO: Justiça confirma que Estado deve indenizar familiares de PM morto em serviço

CONFRONTO: Justiça confirma que Estado deve indenizar familiares de PM morto em serviço


Interior
25 de Abril de 2022 às 10:29

Julgadores negaram recurso do Estado para afastar responsabilidade por tiro efetuado por terceiro

COSME E DAMIÃO: Justiça reconhece ilegalidade e suspende intervenção imposta por Cremero

COSME E DAMIÃO: Justiça reconhece ilegalidade e suspende intervenção imposta por Cremero


Geral
22 de Abril de 2022 às 21:08

Decisão é uma liminar e foi publicada no início da noite desta sexta

APROVADA: PEC do dep. Anderson reconhece riscos do trabalho dos Oficiais de Justiça

APROVADA: PEC do dep. Anderson reconhece riscos do trabalho dos Oficiais de Justiça


Política
20 de Abril de 2022 às 15:56

O texto foi votado na Assembleia Legislativa de Rondônia e coloca a categoria no mesmo nível de periculosidade

ESPAÇO ABERTO: Procuradoria de Justiça cria núcleo para tentar diminuir violência doméstica e familiar

ESPAÇO ABERTO: Procuradoria de Justiça cria núcleo para tentar diminuir violência doméstica e familiar


Espaço Aberto
19 de Abril de 2022 às 08:42

CARGOS: Justiça de RO nega recurso a professora que era secretária municipal

CARGOS: Justiça de RO nega recurso a professora que era secretária municipal


Interior
13 de Abril de 2022 às 11:29

O relator do processo, desembargador Miguel Monico, ressaltou que a Constituição Federal proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nos casos previstos

PARADO: Tribunal de Justiça suspende processo da ALE/RO contra Geraldo da Rondônia

PARADO: Tribunal de Justiça suspende processo da ALE/RO contra Geraldo da Rondônia


Política
11 de Abril de 2022 às 17:11

Os procedimentos disciplinares foram deflagrados a pedido do suplente Jesuíno Boabaid e do partido PROS

LIBERADO: Justiça revoga prisão preventiva de DJ Willames em Manaus

LIBERADO: Justiça revoga prisão preventiva de DJ Willames em Manaus


Polícia
08 de Abril de 2022 às 20:58

No texto da decisão, Justiça afirma não ter provas suficientes para a prisão do DJ

ESCOLAS: Justiça decide que Estado de RO deve ter educadores para atender autistas

ESCOLAS: Justiça decide que Estado de RO deve ter educadores para atender autistas


Geral
07 de Abril de 2022 às 09:38

Segundo o voto do relator, Glodner Pauletto, “ao aluno com deficiência deve ser garantido o acesso e a permanência na escola regular, comum e em igualdade de condições com os demais alunos”

NO BOLSO: Justiça condena prefeita de Guajará e marido a pagar indenização coletiva

NO BOLSO: Justiça condena prefeita de Guajará e marido a pagar indenização coletiva


Interior
31 de Março de 2022 às 17:11

Motivo foi a falta de requisitos para Antônio Bento ocupar o cargo de secretário de Obras do município

MIRANDÃO: Justiça Eleitoral decide manter no cargo o prefeito de Costa Marques

MIRANDÃO: Justiça Eleitoral decide manter no cargo o prefeito de Costa Marques


Interior
31 de Março de 2022 às 10:55

Em uma das ações, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, foi alegada a prática de conduta abusiva politicamente

MENOS DE UM MÊS: Tribunal de Justiça condena homem por roubo em parada de ônibus

MENOS DE UM MÊS: Tribunal de Justiça condena homem por roubo em parada de ônibus


Polícia
31 de Março de 2022 às 10:46

O réu recebeu a pena de quatro anos e seis meses

VÍDEO: Oficial de Justiça Federal morre após colisão envolvendo ônibus na BR-364

VÍDEO: Oficial de Justiça Federal morre após colisão envolvendo ônibus na BR-364


Polícia
29 de Março de 2022 às 08:37

Após os trabalhos da Perícia Técnica, o corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML). Policiais rodoviários federais registraram a ocorrência

Uma questão de justiça - Por Valdemir Caldas

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Colunas
25 de Março de 2022 às 14:31

ARIQUEMES: Justiça Eleitoral ordena retirada de outdoors com propaganda irregular

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Eleições 2022
23 de Março de 2022 às 15:02

O contexto eleitoral da mensagem significava propaganda antecipada negativa

ENCONTRO: Alex Redano se reúne com presidente do Tribunal de Justiça e membros do Judiciário

ENCONTRO: Alex Redano se reúne com presidente do Tribunal de Justiça e membros do Judiciário


Política
18 de Março de 2022 às 10:02

Deputado Jair Montes também participou do encontro

SOLIDARIEDADE: Tribunal de Justiça lança campanha em benefício de crianças e idosos

SOLIDARIEDADE: Tribunal de Justiça lança campanha em benefício de crianças e idosos


Geral
14 de Março de 2022 às 16:25

Doações podem ser feitas na declaração do Imposto de Renda

REDES SOCIAIS: Justiça determina reativação das contas de Fernando Máximo

REDES SOCIAIS: Justiça determina reativação das contas de Fernando Máximo


Geral
11 de Março de 2022 às 16:18

Secretário Estadual de Saúde teve vários perfis desativados pelo Facebook

JUSTIÇA: Banco Itaú é notificado por falhas em aplicativos e plataformas

JUSTIÇA: Banco Itaú é notificado por falhas em aplicativos e plataformas


Geral
04 de Março de 2022 às 15:16

Clientes enfrentaram problemas para usar serviços do banco

PIMENTA BUENO: Justiça decide que comércio construído em área de preservação deve ser demolido

PIMENTA BUENO: Justiça decide que comércio construído em área de preservação deve ser demolido


Interior
24 de Fevereiro de 2022 às 11:38

2ª Câmara Especial manteve condenação que também prevê a recuperação da área degradada e proibição de novas construções

ESPAÇO ABERTO: Decisão da Justiça Federal ajuda Candeias do Jamari recuperar milhões de reais

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Espaço Aberto
24 de Fevereiro de 2022 às 09:03

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2022 às 16:13

A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes

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