ESPAÇO ABERTO: Procuradoria de Justiça cria núcleo para tentar diminuir violência doméstica e familiar

Cícero Moura

19 de Abril de 2022 às 08:42

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ESPAÇO ABERTO: Procuradoria de Justiça cria núcleo para tentar diminuir violência doméstica e familiar

Foto: Divulgação

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EXCLUSIVO

Resolução assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, criou o Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NUVID), no âmbito do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio e Combate à Criminalidade (GAECRI).

SEM LIMITES

A medida levou em consideração, o aumento alarmante dos números de violência doméstica no período de calamidade pública causado pela pandemia de coronavírus no Estado de Rondônia. A idéia é fazer do Núcleo um importante mecanismo de união de esforços para o enfrentamento desse grave problema.

ATRIBUIÇÕES

O NUVID vai promover a elaboração e a fortificação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. O órgão terá atuação em todo o Estado e será composto por 1 coordenador e até 3 membros que, voluntariamente, desejem auxiliar nas tratativas e idéias.

ESTATUTO

Também será função do NUVID desenvolver estudos relacionados ao campo das políticas públicas de promoção dos direitos da mulher, da igualdade e do enfrentamento à violência doméstica e familiar; desenvolver projetos e campanhas educativas e preventivas relacionados à orientação de agressores e vítimas de violência contra a mulher.

EDUCATIVO

Também será viabilizado junto à Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia – ESMPRO a promoção da capacitação de membros e servidores do Ministério Público, para atuação no enfrentamento da violência contra a mulher, objetivando a melhoria do atendimento à mulher vítima de violência.

ALARMANTE

Essa iniciativa chega em um momento que os números de violência contra a mulher são assustadores. Segundo o Fórum de Segurança Pública, aumentaram em 29% os casos de feminicídio no Estado durante a pandemia.

NACIONAL

Rondônia ocupa o sexto lugar no Brasil nos índices desse tipo de crime. Os números de estupro também são assustadores, segundo a Promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini.

LENTIDÃO

Ao apresentar a estatística, Flávia Shimizu, titular da Promotoria de Combate à Violência Doméstica, enfatiza que os resultados do enfrentamento à violência contra a mulher não se apresentam na velocidade e urgência que a situação exige.

PONTUAL

Falando em violência contra a mulher, uma missionária evangélica, de 32 anos, moradora de Cerejeiras, foi sequestrada e mantida em cárcere privado pelo ex-marido, um pastor de 44 anos, no último sábado.

ABUSO

A mulher contou na polícia que pediu o divórcio em novembro do ano passado, após não suportar mais a brutalidade do marido, que a submetia a torturas psicológicas e lhe abusava sexualmente.

JUSTIÇA

Quando resolveu registrar o caso na polícia, cinco meses atrás, a missionária chegou a pedir medida protetiva, mas já desconfiava que o acusado não seria preso. Em janeiro, já na casa da mãe, a mulher foi abordada pelo ex-companheiro, que teria tentado reatar na marra o relacionamento e feito ameaças de morte contra ela e parentes.

ENCONTRO

No sábado, o pastor encontrou com a ex e a levou sob ameaça de uma faca para sua casa. A família desconfiou da demora da mulher para chegar em casa e com ajuda de um policial aposentado e um agente penal foi possível rastrear o celular dela e lhe encontrar.

NEGOCIAÇÃO

Após longa conversa, o pastor teria sido convencido a liberar a ex-esposa, com quem tem quatro filhos com idades entre 02 e 09 anos. Quando a polícia chegou, o pastor já havia fugido do local.

OPINIÃO

Embora a área penal seja muito importante, é necessária a execução de políticas públicas, a mudança de cultura, a transformação social, o debate sobre a igualdade de gênero e outras questões que envolvem o problema de forma macro.

OPINIÃO 2

Todos os dias, sem exceção, vemos casos pelo Brasil afora de violência contra a mulher. Além da ação rigorosa da Justiça é preciso, na prática, criar alternativas de proteção. Não basta só seguir o protocolo de distanciamento. Isso, na minha opinião, não resolve absolutamente nada.

DESESPERO

Deputado Laerte Gomes me ligou para falar sobre a coluna de ontem, quando citei que apoiadores próximos de Marcos Rogério, desconfiam que ele não será candidato ao Governo, diferente do que vem pregando em redes sociais.

CORPO A CORPO

Laerte diz que tem andado com o senador Rogério pelo interior e visto um pré-candidato cheio de vontade e disposição. Garantiu que a oposição tenta desestabilizar a candidatura, usando de Fake News. Feito o registro.

OPORTUNIDADE

A Prefeitura de Porto Velho está com inscrições abertas, até hoje, para contratação imediata de profissionais de saúde. O objetivo é preencher vagas disponíveis em unidades de saúde das zonas urbana e rural.

INSCRIÇÃO

Os candidatos devem se inscrever pela internet, através deste link. https://processoseletivo.portovelho.ro.gov.br/Site/Processos/?Vest=6

VAGAS

Os cargos são para médicos nas especialidades de clínico geral, além de farmacêuticos, terapeutas ocupacionais, psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, enfermeiros, biomédicos, bioquímicos e odontólogos.

MAIS

Também são oferecidas vagas para técnicos em higiene dental, laboratório, radiologia, ou enfermagem, além de agente comunitário de saúde e auxiliar de farmácia.

TROCA

As contratações também irão substituir os contratos emergenciais que vencerão até o segundo semestre de 2022 e não poderão ser renovados.

DOCUMENTOS

No ato da inscrição, o profissional deve, obrigatoriamente, enviar a documentação original escaneada no formato PDF, conforme descrito no edital. Cada candidato deverá marcar apenas uma única opção de localidade para atuação.

Direito ao esquecimento

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