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RESSARCIR - Ceron é condenada por fazer cobrança indevida a consumidor

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Geral
08 de Junho de 2015 às 11:26

Ceron é condenada por fazer cobrança indevida a consumidor

Justiça determina medidas protetivas à mulher vítima de coação

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Geral
05 de Junho de 2015 às 15:06

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Ex-diretor é condenado à pagar indenização a vigilante

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Geral
15 de Maio de 2015 às 10:34

Os ex-vigias da Ciretran do município de Theobroma, Edivaldo Lourenço Machado e Edu Pereira da Rosa, ajuizaram ação de indenização em desfavor da ex-diretora daquela região, Steice Naiara Gonçalves Lopes, alegando que tiveram suas demissões provocada pela

Banco quebra sigilo de funcionário e é condenado a 150 mil reais por dano moral

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Geral
06 de Abril de 2015 às 16:27

Banco quebra sigilo de funcionário e é condenado a 150 mil reais por dano moral

Ex-gerente de Banco será indenizado em 2,9 milhões de reais por demissão com doença ocupacional

Ex-gerente de Banco será indenizado em 2,9 milhões de reais por demissão com doença ocupacional


Política
20 de Março de 2015 às 15:02

Ex-gerente de Banco será indenizado em 2,9 milhões de reais por demissão com doença ocupacional

Acordo na Justiça do Trabalho garante pagamento de dano moral em mais de 340 mil reais

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Justiça
05 de Março de 2015 às 16:51

Viúva e filhos de um policial militar, morto em um assalto quando fazia um "bico" de segurança a um empresário no município de Cruzeiro do Sul/AC, ganharam na Justiça do Trabalho o direito de receber 344 mil reais a título de dano moral.

ABSURDO - Adolescente com deficiência mental tem fotos dela nua divulgadas na internet - VÍDEO

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Brasil e Mundo
05 de Março de 2015 às 09:20

Uma adolescente de 15 anos que sofre de deficiência mental deixou a escola após ter fotos dela nua divulgadas em redes sociais.

Claro é condenada por colocar consumidora indevidamente no SPC

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Justiça
27 de Fevereiro de 2015 às 09:08

Reiteradamente a empresa de telefonia tem negativado nome das pessoas sem conseguir comprovar na Justiça a relação jurídica

SINDSBOR realiza assembléia geral no próximo dia (28)

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Geral
20 de Fevereiro de 2015 às 13:45

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Gol deve pagar R$ 20 mil a clientes por perder terno e vestido de casamento

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Brasil e Mundo
20 de Fevereiro de 2015 às 10:51

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Trabalhador de Usina processa construtora, mas não prova possível acidente durante trajeto de Rondônia para o Maranhão

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Geral
14 de Fevereiro de 2015 às 08:28

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CIDADANIA - Sid Orleans combate revista vexatória

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Política
09 de Fevereiro de 2015 às 13:36

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MPF processa Estado para que cumpra Pacto de Melhoria do Sistema Penitenciário

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Justiça
27 de Janeiro de 2015 às 08:19

Secretaria de Estado e Justiça (Sejus) assinou convênio em 2011 para implantação do Núcleo de Defesa do Preso Provisório, mas não realizou o projeto

Docente da FARO tem artigo publicado em revista Nacional

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Geral
16 de Janeiro de 2015 às 08:16

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Justiça nega pedido de indenização feito por ex-apenado

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Justiça
13 de Janeiro de 2015 às 14:02

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TJ-RO condena Eucatur a pagar indenização

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Geral
17 de Novembro de 2014 às 09:26

O dinheiro não recompõe a integridade física, psíquica ou moral lesada de alguém. Apesar de ser apenas uma consolidação para amenizar a dor da vítima, também é uma punição para aquele que causou o dano. Deve ser uma quantia que reprima nele, no futuro, at

Pai tem direito à indenização após morte do filho em acidente

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Geral
14 de Novembro de 2014 às 10:41

A Justiça de Rondônia julgou procedente o pedido de indenização de um pai que perdeu seu filho em um acidente que ocorreu na rodoviária intermunicipal de Jaru

Justiça concede a pai direito à indenização após morte do filho

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Justiça
14 de Novembro de 2014 às 08:01

Justiça concede a pai direito à indenização após morte do filho

PVH Shopping é condenado a pagar carro danificado durante chuva

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Justiça
31 de Outubro de 2014 às 08:45

PVH Shopping é condenado pagar carro danificado em estacionamento durante chuva

BMW terá de pagar R$ 400 milhões por acidente que matou cantor João Paulo

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Brasil e Mundo
21 de Outubro de 2014 às 16:19

João Paulo morreu carbonizado após a sua BMW 328i/A capotar e explodir na Rodovia dos Bandeirantes (no quilômetro 40, no município de Franco da Rocha, na Grande São Paulo), em 12 de setembro de 1997.

Mutilado em britadeira, trabalhador ganha direito a indenização e pensão vitalícia na JT

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Justiça
16 de Outubro de 2014 às 14:39

Mutilado em britadeira, trabalhador ganha direito a indenização e pensão vitalícia na JT

Entidade filantrópica é beneficiada com acordo na Justiça do Trabalho

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Geral
08 de Outubro de 2014 às 08:38

O resultado é fruto da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em Ji-Paraná (RO) em face da empresa Instaladora São Luiz Ltda, por conta de transgressões nas relações de trabalho e às normas de garantia da segurança e saúde do trabal

Justiça de Rondônia volta a condenar Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários

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Justiça
20 de Setembro de 2014 às 11:08

O Bairro Novo contestou as alegações sustentando que o atraso na obra decorreu de caso fortuito e de força maior.

Havan é condenada por dano moral e ex-funcionária por litigância de má-fé

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Geral
15 de Setembro de 2014 às 16:19

De acordo com a decisão do juiz do trabalho Leonardo de Moura Landulfo Jorge, a empresa reteve injustificadamente a CTPS da reclamante e o artigo 29 da CLT estabelece que a CTPS (carteira de trabalho e Previdência Social) tem que ser restituída ao emprega

Estado é condenado por irregularidades trabalhistas na Casa do Ancião

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Geral
10 de Setembro de 2014 às 08:57

O Estado de Rondônia foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 300 mil reais de indenização por dano moral coletivo, 60 mil de multa fixada em decisão que antecipou os efeitos da tutela e a cumprir 19 obrigações de fazer, sob pena de multa diária,

Banco é condenado por espionar 152 empregados

Banco é condenado por espionar 152 empregados


Brasil e Mundo
10 de Setembro de 2014 às 08:08

Banco contratou empresa de espionagem para seguir funcionários afastados pelo INSS.

Makro é condenado a pagar R$ 500 mil por fazer revista íntima

Makro é condenado a pagar R$ 500 mil por fazer revista íntima


Brasil e Mundo
29 de Agosto de 2014 às 09:25

Nas investigações feitas pelo MPT, foi revelado que os trabalhadores que se recusassem a passar pela revista íntima eram repreendidos pela cheia.

Acordo na Justiça do Trabalho beneficia Hospital de Câncer com veículo Van

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Justiça
13 de Agosto de 2014 às 17:37

Acordo na Justiça do Trabalho beneficia Hospital de Câncer com veículo Van

Dona da Friboi serve carne com larvas a trabalhadores e é condenada

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Brasil e Mundo
11 de Agosto de 2014 às 10:54

Segundo um relatório do Serviço de Inspeção Federal (SIF), os trabalhadores afirmaram que "muitas das vezes encontraram insetos" na comida que lhes era servida.

Fábrica da Coca-Cola em Rondônia é condenada a indenizar trabalhador por constrangimentos

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Justiça
29 de Julho de 2014 às 11:10

A equipe que não atingisse a meta era atacada com gritos, as mesas eram viradas, eram submetidos a um “corredor polonês” e também era utilizado um bastão, em forma do órgão genital...

Consórcio Santo Antônio Civil e Camargo Correa S/A são condenadas a pagar indenização por danos morais à ex funcionários

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Justiça
26 de Julho de 2014 às 09:26

O trabalhador, que tem 42 anos, é portador de doença degenerativa na coluna vertebral e apresenta também transtorno depressivo.

Gonçalves é condenado a pagar R$ 15 mil à cliente que ingeriu produto vencido a mais de um mês

Gonçalves é condenado a pagar R$ 15 mil à cliente que ingeriu produto vencido a mais de um mês


Justiça
24 de Julho de 2014 às 08:58

O supermercado contestou as informações da consumidora dizendo que não houve provas de que o alimento estava vencido e impróprio para o consumo.

Igreja Universal é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho

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Justiça
21 de Julho de 2014 às 15:48

Igreja Universal é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho

Justiça reduz pena de ex-namorado por divulgar fotos intimas de namorada

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Justiça
11 de Julho de 2014 às 14:24

Justiça reduz pena de ex-namorado por divulgar fotos intimas de namorada

Justiça do Trabalho condena UNIRON por assédio

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Justiça
02 de Julho de 2014 às 11:14

Uma testemunha confirmou que o gerente tinha o costume de realizar brincadeiras com outros empregados, apalpando o corpo dos homens.

Justiça do Trabalho condena Frigorífico a pagamento de indenização

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Justiça
25 de Junho de 2014 às 14:30

Justiça do Trabalho condena Frigorífico a pagamento de indenização

Justiça condena Coimbra a trocar produto defeituoso e pagar R$ 3 mil por danos morais

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Justiça
20 de Junho de 2014 às 11:09

Justiça condena Coimbra a trocar produto defeituoso e pagar R$ 3 mil por danos morais

Fazendeiros devem pagar R$ 300 mil na Justiça do Trabalho por descumprir normas trabalhistas

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Justiça
06 de Junho de 2014 às 11:30

A destinação da importância dos R$ 300 mil reais, será discutida e analisada após o pagamento da última parcela, em comum acordo, entre o Juízo e Ministério Público do Trabalho.

Justiça nega pedido de suspensão de trabalho voluntário na Copa

Justiça nega pedido de suspensão de trabalho voluntário na Copa


Brasil e Mundo
06 de Junho de 2014 às 09:21

A Justiça do Trabalho negou o pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) para que todos os selecionados para o programa de voluntários da Copa do Mundo 2014 fossem contratados com Carteira de Trabalho assinada.

MP quer que Fifa assine carteira de trabalho de voluntários

MP quer que Fifa assine carteira de trabalho de voluntários


Brasil e Mundo
05 de Junho de 2014 às 08:40

O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio de Janeiro entrou com uma ação na Justiça do Trabalho para obrigar a Fifa a contratar, com carteira de trabalho assinada, todos os 14 mil voluntários que vão atuar na organização dos jogos da Copa do Mundo.

BASA é condenado a pagar indenização por compensar cheque clonado

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Geral
27 de Maio de 2014 às 08:55

De acordo com Júlio César, que é correntista do BASA desde 1998, ele movimenta a sua conta-corrente com frequência, já que é comerciante. Júlio emitiu o cheque 026304 no valor de R$ 537,50 para pagamento de um fornecedor em 17/08/2012. Em 10/09/2012 foi c

TRT condena Camargo Correa em R$1,5 mi

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Geral
17 de Maio de 2014 às 09:47

Pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1.500.000,00 pela inobservância das normas de ordem pública que visam garantir a preservação da segurança, dignidade, saúde física e mental, e da própria vida dos trabalhadores migrantes.

Empresa de telefonia é condenada a pagar 10 mil reais de indenização

Empresa de telefonia é condenada a pagar 10 mil reais de indenização


Justiça
25 de Abril de 2014 às 14:13

Empresa de telefonia é condenada a pagar 10 mil reais de indenização

CHEIA - MPF MPE e OAB/RO entram com ação contra usinas do Madeira por ignorarem impacto das enchentes

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Geral
07 de Março de 2014 às 11:29

Ministério Público, OAB e Defensoria Pública também querem que as atividades das usinas sejam suspensas até que novos estudos de impactos, que os consórcios sejam obrigados a ajudar vítimas das enchentes e indenização por danos morais coletivos.

TJRO mantém condenação e banco terá que pagar 10 mil de indenização

TJRO mantém condenação e banco terá que pagar 10 mil de indenização


Justiça
24 de Fevereiro de 2014 às 10:12

TJRO mantém condenação e banco terá que pagar 10 mil de indenização

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