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Busca de Notícias - Você buscou por descumprimento


DECISÃO: Juiz decide que agricultores terão direito a indenização devido energia elétrica

DECISÃO: Juiz decide que agricultores terão direito a indenização devido energia elétrica


Interior
23 de Novembro de 2021 às 10:25

A empresa de energia foi condenada em cinco processos e deverá pagar o valor de 8 mil reais por cada condenação.

NA PANDEMIA: STF julga inconstitucional desconto em mensalidade de universidades privadas

NA PANDEMIA: STF julga inconstitucional desconto em mensalidade de universidades privadas


Geral
19 de Novembro de 2021 às 09:53

Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.

DEPUTADO: Lei de Alex Silva garante ao idoso ter acompanhante em bancos e comércios de RO

DEPUTADO: Lei de Alex Silva garante ao idoso ter acompanhante em bancos e comércios de RO


Política
18 de Novembro de 2021 às 11:28

Muitas pessoas idosas possuem boa saúde, porém há àquelas, que devido à idade avançada, são frágeis, e não possuem 100% da sua mobilidade, necessitando de acompanhante/cuidador

EDWILSON NEGREIROS: Presidente comemora lei de sua autoria que proíbe cobrança por sacolas plásticas

EDWILSON NEGREIROS: Presidente comemora lei de sua autoria que proíbe cobrança por sacolas plásticas


Política
17 de Novembro de 2021 às 09:14

Empresas que insistirem na cobrança, poderão ter alvará de funcionamento parcialmente suspenso

PERIGO: Pelo menos 62 mil portovelhenses não tomaram vacina contra Covid

PERIGO: Pelo menos 62 mil portovelhenses não tomaram vacina contra Covid


Geral
13 de Novembro de 2021 às 11:34

Maior faixa de faltosos está entre 30 e 34 anos na capital; Já o titular da Sesau disse que 400 mil rondonienses não tomaram a segunda dose

PESSOAS COM CÂNCER: Anderson Pereira vai fiscalizar empresas que não cumprem lei de passagem gratuita

PESSOAS COM CÂNCER: Anderson Pereira vai fiscalizar empresas que não cumprem lei de passagem gratuita


Política
12 de Novembro de 2021 às 11:40

O parlamentar orienta para que a população também denuncie caso haja descumprimento.

EM LIBERDADE: Justiça manda soltar homem que agrediu cachorro até a morte

EM LIBERDADE: Justiça manda soltar homem que agrediu cachorro até a morte


Polícia
11 de Novembro de 2021 às 19:05

O juiz de plantão no Tribunal de Justiça concedeu a liberdade provisória ao homem mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares

SEXTA-FEIRA: Motoristas de caminhões e ônibus sem exame toxicológico pagarão multa

SEXTA-FEIRA: Motoristas de caminhões e ônibus sem exame toxicológico pagarão multa


Geral
11 de Novembro de 2021 às 10:28

Medida entra em vigor nesta sexta-feira

RONDÔNIA: Sancionada lei que prevê emissão de diplomas em braile

RONDÔNIA: Sancionada lei que prevê emissão de diplomas em braile


Geral
11 de Novembro de 2021 às 08:51

A Lei determina que seja vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza para a expedição da via

NOVAS FAMÍLIAS: Associação pede fim dos termos 'pai' e 'mãe' nos registros de crianças

NOVAS FAMÍLIAS: Associação pede fim dos termos 'pai' e 'mãe' nos registros de crianças


Geral
10 de Novembro de 2021 às 11:50

Para a ABGLT, a manutenção das expressões “pai” e “mãe” no lugar de expressões não vinculadas a um gênero específico viola os preceitos fundamentais.

ROLIM DE MOURA: MP ajuíza ação para que Prefeitura implante controle de jornada dos servidores

ROLIM DE MOURA: MP ajuíza ação para que Prefeitura implante controle de jornada dos servidores


Interior
09 de Novembro de 2021 às 10:34

Na ação, o MP destaca terem sido realizadas diversas diligências junto a órgãos municipais, em que foram identificadas unidades com ponto instalado, mas sem uso ou sem operação

CAMINHÕES: Agronegócio questiona decisões do STJ sobre multa por excesso de peso

CAMINHÕES: Agronegócio questiona decisões do STJ sobre multa por excesso de peso


Agronegócio
09 de Novembro de 2021 às 09:24

Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetais, o entendimento reconhece a possibilidade de aplicação de medidas inibitórias não previstas no Código de Trânsito Brasileiro

PROBLEMAS: Empresa de avião que caiu com Marília Mendonça também atua em RO

PROBLEMAS: Empresa de avião que caiu com Marília Mendonça também atua em RO


Geral
06 de Novembro de 2021 às 10:06

A PEC táxi aéreo já foi denunciada pelo MPF-GO por irregularidades no transporte de pacientes e possui contrato com a Secretaria Estadual de Saúde

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda


Geral
05 de Novembro de 2021 às 09:22

Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas

PETIÇÃO: Agricultores vão denunciar descumprimento de ordem judicial à ministra do STF

PETIÇÃO: Agricultores vão denunciar descumprimento de ordem judicial à ministra do STF


Geral
28 de Outubro de 2021 às 13:35

A Fazenda Galo Velho possui 57 mil hectares e a ocupação dos agricultores ocupa apenas uma ínfima parte de um latifúndio improdutivo

ILEGALIDADE: PM segue contrariando decisão do STF e impede famílias de voltarem para lotes

ILEGALIDADE: PM segue contrariando decisão do STF e impede famílias de voltarem para lotes


Geral
27 de Outubro de 2021 às 16:08

Denúncia foi feita por ocupantes de área próxima ao distrito de Nova Mutum Paraná

SALVOS: Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses

SALVOS: Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses


Brasil e Mundo
21 de Outubro de 2021 às 10:46

Medida foi publicada hoje no Diário Oficial

PROIBIDO: Remoção de 900 famílias é suspensa por decisão do STF

PROIBIDO: Remoção de 900 famílias é suspensa por decisão do STF


Brasil e Mundo
21 de Outubro de 2021 às 09:13

Na ação, a DPU questiona decisão do juízo da 2ª Vara Federal do Amapá que determinou o cumprimento da desocupação

FASE VERDE: Prefeitura permite entrada em eventos somente com cartão de vacina

FASE VERDE: Prefeitura permite entrada em eventos somente com cartão de vacina


Geral
20 de Outubro de 2021 às 09:54

Agora na Fase Verde e com o Decreto lançado, fica permitida a reabertura total das atividades

FORA: Justiça afasta Sérgio Camargo da gestão de pessoal na Fundação Palmares

FORA: Justiça afasta Sérgio Camargo da gestão de pessoal na Fundação Palmares


Brasil e Mundo
11 de Outubro de 2021 às 16:54

O magistrado proibiu, em caráter cautelar, manifestações em redes sociais, nos perfis da Fundação Palmares e de Camargo, em desfavor de trabalhadores, ex-trabalhadores, testemunhas da ação, representantes da Justiça e imprensa

SANEAMENTO BÁSICO: Hildon diz que tratamento de água e esgoto não vai alterar valor da tarifa

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Geral
06 de Outubro de 2021 às 10:28

Prefeito disse que lençol freático está contaminado, mas com a construção do sistema, este cenário deverá mudar

IMPASSE: Entidades criticam suspensão de audiências públicas sobre BR-319

IMPASSE: Entidades criticam suspensão de audiências públicas sobre BR-319


Geral
30 de Setembro de 2021 às 09:23

A pauta dessa vez era o licenciamento ambiental da estrada, que liga Porto Velho a Manaus (AM)

EDWILSON NEGREIROS: Ver. comemora aprovação de proibição da cobrança de taxa por sacolas plásticas

EDWILSON NEGREIROS: Ver. comemora aprovação de proibição da cobrança de taxa por sacolas plásticas


Política
29 de Setembro de 2021 às 16:18

Quem descumprir a norma está sujeito à multa ou suspensão parcial do alvará de funcionamento

BOLSO: Companhia aérea vai indenizar família de adolescente que desembarcou fora do destino

BOLSO: Companhia aérea vai indenizar família de adolescente que desembarcou fora do destino


Viagens e Turismo
28 de Setembro de 2021 às 11:42

De acordo com os autos, o adolescente viajava desacompanhado para encontrar o pai

PRESSÃO: Após solicitação do MP, Antônio Bento pede exoneração do cargo de secretário em Guajará

PRESSÃO: Após solicitação do MP, Antônio Bento pede exoneração do cargo de secretário em Guajará


Política
27 de Setembro de 2021 às 15:06

O pedido de exoneração, veio em menos de uma semana após o Ministério Público de Rondônia (MP/RO), solicitar o afastamento

NA CAPITAL: Estabelecimentos que ocupam calçadas devem ter licença especial

NA CAPITAL: Estabelecimentos que ocupam calçadas devem ter licença especial


Geral
23 de Setembro de 2021 às 08:05

Em caso do não cumprimento do Código de Postura do Município de Porto Velho será aplicado multa no valor de R$ 800,11

SINTERO: Aprovada PEC que desobriga aplicação de recursos mínimos para a Educação

SINTERO: Aprovada PEC que desobriga aplicação de recursos mínimos para a Educação


Geral
22 de Setembro de 2021 às 11:52

A proposta estabelece que os entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento dos exercícios financeiros de 2020 e 2021, das determinações previstas no Art. 212 da Constituição Federal

MARCOS ROGÉRIO: Senado aprova PEC sobre percentuais mínimos para educação durante a pandemia

MARCOS ROGÉRIO: Senado aprova PEC sobre percentuais mínimos para educação durante a pandemia


Política
22 de Setembro de 2021 às 10:27

O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde também deverá passar por dois turnos de votação

ESPAÇO ABERTO: Prefeita mal-educada ignora Justiça e acusa imprensa de 'vulgar'

ESPAÇO ABERTO: Prefeita mal-educada ignora Justiça e acusa imprensa de 'vulgar'


Espaço Aberto
22 de Setembro de 2021 às 09:24

COM URGÊNCIA: MP pede afastamento de prefeita, marido secretário e prima em Guajará-Mirim

COM URGÊNCIA: MP pede afastamento de prefeita, marido secretário e prima em Guajará-Mirim


Política
21 de Setembro de 2021 às 14:57

Mesmo com decisão judicial, Raíssa Bento manteve marido secretário de Obras no cargo

Fux pressiona Lira e diz que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade

Fux pressiona Lira e diz que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade


Brasil e Mundo
08 de Setembro de 2021 às 16:01

Para o presidente do STF, mandatário praticou ato ilícito ao atacar a democracia e incentivar o descumprimento de decisões judiciais. Em discurso, disse que o Congresso deve analisar o caso

PODE ENTRAR: Holanda reabre para turistas brasileiros neste sábado (4)

PODE ENTRAR: Holanda reabre para turistas brasileiros neste sábado (4)


Viagens e Turismo
03 de Setembro de 2021 às 15:41

É obrigatória a quarentena de 10 dias na chegada, que pode ser reduzida a cinco dias caso o viajante realize um nvoo teste e o resultado seja negativo

BRASÍLIA: Hildon Chaves reforça pedido de auxílio à Casa Civil em reunião da FNP

BRASÍLIA: Hildon Chaves reforça pedido de auxílio à Casa Civil em reunião da FNP


Geral
03 de Setembro de 2021 às 14:34

Ministro disse que levará o pedido de investimentos à Fazenda

NOVELA: Mesa diretora da ALE protege colega cassado sem cumprir decisão judicial

NOVELA: Mesa diretora da ALE protege colega cassado sem cumprir decisão judicial


Política
27 de Agosto de 2021 às 14:27

Polêmica continua enquanto suplente Jesuíno Boabaid (PMN) espera tomar posse do cargo

R$ 10 MILHÕES: Eduardo Costa leva calote ao vender mansão para ex-jogador

R$ 10 MILHÕES: Eduardo Costa leva calote ao vender mansão para ex-jogador


Canais
26 de Agosto de 2021 às 13:57

Cantor busca seus direitos na Justiça

SINTERO: Marcos Rogério pretende aprovar PEC que desobriga aplicação de percentuais mínimos para a Educação

SINTERO: Marcos Rogério pretende aprovar PEC que desobriga aplicação de percentuais mínimos para a Educação


Geral
25 de Agosto de 2021 às 10:34

Com a possível aprovação da PEC, o Poder Público poderá se negar a direcionar esses recursos sem ter que se responsabilizar pelo descumprimento da legislação.

BALANÇA: Transportadora teve mais de 600 autuações por excesso de peso

BALANÇA: Transportadora teve mais de 600 autuações por excesso de peso


Brasil e Mundo
24 de Agosto de 2021 às 17:35

A empresa terá que pagar R$ 636 mil reais em multas

SEM NOÇÃO: Juiz que pegava garrafas de água do fórum é punido com remoção compulsória

SEM NOÇÃO: Juiz que pegava garrafas de água do fórum é punido com remoção compulsória


Brasil e Mundo
23 de Agosto de 2021 às 15:35

O processo administrativo disciplinar foi instaurado em julho de 2020.

COVID-19: Prefeito publica decreto que torna vacinação obrigatória aos servidores públicos

COVID-19: Prefeito publica decreto que torna vacinação obrigatória aos servidores públicos


Geral
19 de Agosto de 2021 às 09:42

Medida tem por objetivo dar mais segurança diante da necessidade de conter a disseminação do coronavírus

ESTRANHEZA: Deputados faltam à sessão e dão aval para Edson Martins continuar no cargo

ESTRANHEZA: Deputados faltam à sessão e dão aval para Edson Martins continuar no cargo


Política
19 de Agosto de 2021 às 09:05

Decisão judicial determina que parlamentar saia do mandato, mas conta com ausência de colegas

ESCOLAS ESTADUAIS: Sintero decide pela suspensão da greve e aulas retornam nesta segunda (09)

ESCOLAS ESTADUAIS: Sintero decide pela suspensão da greve e aulas retornam nesta segunda (09)


Geral
09 de Agosto de 2021 às 09:08

A entidade acatou a decisão judicial que foi contra a paralisação

OAB CONTRA: MEC aprova cursos de Direito a distância e reabre debate entre especialistas

OAB CONTRA: MEC aprova cursos de Direito a distância e reabre debate entre especialistas


Geral
07 de Agosto de 2021 às 11:22

A OAB também sustentou que o Brasil não comporta mais cursos na área de Direito e que as novas vagas não atendem aos padrões de qualidade.

RONDÔNIA: Serviço de delivery é regulamentado durante estado de calamidade pública

RONDÔNIA: Serviço de delivery é regulamentado durante estado de calamidade pública


Geral
02 de Agosto de 2021 às 15:40

Embalagem e condições higiênicas são prioridades no cumprimento da lei

PREVENÇÃO: Operação flagra boate aberta fora do horário permitido e aglomeração

PREVENÇÃO: Operação flagra boate aberta fora do horário permitido e aglomeração


Geral
26 de Julho de 2021 às 08:07

Equipes de fiscalização atuam de perto para verificar se há cumprimento do decreto nos estabelecimentos

TRAGÉDIA NA BARRAGEM: Ação de 2015 mostra histórico de más condições de trabalho na usina de Santo Antônio

TRAGÉDIA NA BARRAGEM: Ação de 2015 mostra histórico de más condições de trabalho na usina de Santo Antônio


Geral
24 de Julho de 2021 às 09:40

Ação veio a tona após morte de dois irmão em uma das turbinas da hidrelétrica

Por Editoria

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