O órgão aponta que análises em laboratório indicaram excremento e pelos de roedor, além de larvas e pedaços de insetos no lote 204 do produto. O lote tem validade até 25 de fevereiro de 2017 e é empacotado e distribuído pela empresa Total Cesta Básica de
A decisão liminar (inicial) é da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho e determinou que sejam cumpridas todas as medidas requeridas pelo Ministério Público Estadual, autor da ação civil pública que trata do caso.
A Portaria de n° 308, de 2016, da secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), proíbe a prática da pesca profissional e amadora de todas as espécies de peixes nos rios e afluentes do Estado de Rondônia durante o período de defeso, que inicio
Esse sistema de cobrança vem sendo realizado em todo o país através da resolução normativa 547/2013 da ANEEL. A resolução decretava que os consumidores passariam a ser cobrados através de três modelos de tarifas, a verde, onde o preço se mantem estável, a
Os torcedores são-paulinos estão proibidos ainda de saírem de casa no período noturno e durante suas folgas de trabalho ou estudo. Eles também não podem viajar. Os torcedores podem sair apenas para trabalhar ou estudar. Se não cumprirem com a determinação
Além disso, a Igreja Católica proíbe que o resultado da cremação seja transformado em "lembranças comemorativas" e "objetos de joalheria", indo contra a prática de colocar as cinzas em adereços como colares, para recordar o ente querido.
Liminar proíbe torcidas organizadas do Corinthians em estádios
Por conta do baixo custo, aliado a algumas propriedades do mineral, como ter grande resistência mecânica, às altas temperaturas, ao ataque ácido, alcalino, de bactérias, ser durável, flexível, resistente e de boa qualidade isolante, é amplamente utilizada
Anvisa proíbe divulgação de produto que promete falsa cura da Aids
Produto da marca Piá foi proibido de ser comercializado e distribuído em todo o território nacional
Exército proíbe militares de jogar Pokémon Go em quartéis
Parece assustador, mas de acordo com a Anvisa, há tolerância para um fragmento de pelo de roedor a cada 100 gramas de produtos de tomate
Veja na íntegra decisão do TRE-RO que proíbe patrocínio de postagens de pré-candidatos no facebook
A empresa também deve recolher todo o estoque posto à venda do lote L06, com validade até 1 de abril de 2017.
STF dá 10 dias para governo explicar regra que proíbe gay de doar sangue
A informação é mentirosa e esse projeto de lei jamais passou pela pauta do congresso nacional, acontece que em estado como São Paulo e Rio de Janeiro, os respectivos legislativos aprovaram regimentos que autorizam as mães a amamentarem em qualquer espaço
Anatel proíbe operadoras de banda larga fixa de limitar franquia de dados
Projeto de lei proíbe cobrança de multa abusiva em bares e restaurantes
Supremo proíbe doação eleitoral de empresas a partidos e candidatos
Justiça mantém proibição da revista vexatória no sistema prisional
Projeto de Sid proíbe venda casada em Porto Velho
Sid propõe lei que proíbe venda casada em casas de eventos
Egito proíbe filme "Êxodo: Deuses e Reis"
Até então, proibição de cigarro e similares em lugares fechados era limitada a oito Estados; indústria deve adequar embalagens
Parece inofensivo, mais uma hora fumando a narguilé equivale fumar a 100 cigarros”.
Considerando, também, o tradicional costume de não vender ou consumir bebidas alcoólicas no dia das eleições.
Debate 2014 - Liminar proíbe propaganda sonora próximo à TV Rondônia
De acordo com a decisão, as coligações, partidos e candidatos serão notificados e terão o prazo de até seis horas do dia seguinte ao da ciência para recolherem todos os cavaletes irregulares.
De acordo com o deputado, o Governo Federal deveria analisar cada caso, pois nesses dois distritos em Rondônia, existe uma necessidade urgente de emancipação para inclusive garantir o bem estar e a segurança da comunidade que vive nessa região.
Após denúncias, foram suspensos os medicamentos produzidos pelas empresas Laboratório Teuto Brasileiros, Meizler UCB Biopharma S.A e Zodiac.
Segundo narrou o PT nas representações n. 78638 e 81236, a Lei é taxativa ao proibir a distribuição de material de propaganda eleitoral em lugares considerados de uso comum do povo, a exemplo de lojas e feiras.
Ao todo, esses planos somam 1,1 milhão de beneficiários, que não serão afetados pela medida.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para manter os efeitos da decisão que proibiu a prática de mineração no entorno e na área da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia, terra do povo Cinta Larga
Foram detectadas quantidades de carboidratos superiores em mais de 20% em relação aos valores declarados no rótulo do produto.
MPF proíbe propaganda eleitoral em veículos com seção pública
De acordo com o órgão, o registro do produto foi cancelado porque a fabricante Kley Hertz não apresentou estudos clínicos que comprovem a eficácia do antigripal. A empresa fica responsável por retirar o medicamento do mercado.
No caso específico e que envolve a prefeitura de Porto Velho, Aélcio foi enfático ao dizer que criou a lei por considerar absurdo quando um agente público é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, ocorrendo no fato de haver pess
O PROCON RO também explica na carta oficial que encaminhou notificações a todas as instituições em funcionamento no município de Porto Velho para que as mesmas cumpram a lei.
O Ministério Público do Trabalho, na pessoa do procurador do trabalho Marcos Gomes Cutrim, chefe da PRT da 14ª Região, que acompanhou a audiência por meio de videoconferência (skype), manifestou-se no sentido de que a conduta da própria empresa de entende
Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO
O vereador comemorou. “Só me resta parabenizar o Desembargador pela sensibilidade. O que eu espero da colenda Corte, no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN, é que a mesma seja julgada improcedente, pois em nenhum momento in
Anvisa proíbe venda de suplementos proteicos para atletas
Marinha proíbe navegação de barco a motor na região central da capital
MP obtém liminar que proíbe shopping de realizar evento em estacionamento
O Governo de Rondônia comprou, no município de Ji-Paraná, dois terrenos superfaturados em 1.765.407,84 (um milhão setecentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e sete reais e oitenta e quatro centavos),causando enormes prejuízos aos cofres públicos.
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Quatro vítimas são resgatadas com vida após queda de avião
Na sua opinião, qual companhia aérea que atende RO presta o pior serviço?
Governo Federal aprova primeira concessão rodoviária no estado de RO
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
Tutores procuram por pitbull 'Thor' desaparecido em Porto Velho
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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