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Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia cassaram a decisão do 2º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho que aplicaram pena pecuniária a um casal cujo filho cometera atos de indisciplina na escola.

24 de Abril de 2017 às 16:18

O sindicato é conhecido por articulações politicas e por usar trabalhadores como massa de manobra

Ônibus é atacado com pedrada, militantes de sindicato são suspeitos

Polícia

24 de Abril de 2017 às 08:35

PARALISAÇÃO – Mesmo com multa, ônibus podem ficar nas garagens nesta segunda

Uma manifestação pode acontecer nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (24) e deixar a comunidade da capital rondoniense sem o serviço de ônibus minimamente suficiente para atender a demanda logo no início da semana após um feriado prolongado po

24 de Abril de 2017 às 01:12

Menos de 50% entregaram declaração de Imposto de Renda

O prazo para entregar a declaração se encerra às 23h59 do dia 28, sexta-feira que vem.

20 de Abril de 2017 às 14:19

INDEFERIDO - TRT-RO concedeu liminar contrária à greve no transporte coletivo

Prevista para o dia 24 de abril, a greve articulada SITETUPERON foi considerada ilegal pela justiça senão mantar 70% da frota

19 de Abril de 2017 às 15:07

Justiça Eleitoral arquiva Inquérito da Sesau na campanha de 2014

Segundo a denúncia, os equipamentos da secretaria estavam sendo utilizados para enviar propagandas eleitorais em benefício do candidato da situação, o que configura infração ao artigo 346, da Lei 9.504/97).

19 de Abril de 2017 às 11:14

Semttran lança concurso e projeto nas escolas

Para participar, é só acessar o regulamento disponível no site da Prefeitura de Cacoal.

18 de Abril de 2017 às 17:55

Projeto do deputado Mosquini proíbe ingestão de bebidas alcoólicas em veículos

Educação é o caminho para diminuir a criminalidade, destaca Anderson do Singeperon em visita à Escola Santa Marcelina

18 de Abril de 2017 às 16:29

Justiça condena Laticínio Três Marias por causar danos ambientais

Caso não o faça, a empresa deverá arcar com multa diária de R$ 5 mil e terá e será proibida de explorar o ramo de atividade de laticínio (interdição do estabelecimento).

18 de Abril de 2017 às 14:41

Contratação irregular de empresa de táxi aéreo da Eucatur gera punição

Isso por conta da remessa intempestiva do balancete relativo ao mês de janeiro de 1998 à Corte de Contas, em descumprimento à Constituição Estadual. Entretanto, os conselheiros concederam a Araújo a quitação das contas levando em conta o Regime Interno.

18 de Abril de 2017 às 11:02

NOVELAS - Joaquim pede para se casar com Anna na corte

NOVELAS - Joaquim pede para se casar com Anna na corte

18 de Abril de 2017 às 07:47

PF prende seis em operação contra pornografia infantil

A partir do material apreendido com ele, foram analisadas 2,5 mil mensagens via internet envolvendo exploração sexual de crianças

12 de Abril de 2017 às 21:19

Ministério do Meio Ambiente multa hidrelétrica de Jirau em R$ 48 milhões

Empresa que controla a usina alagou mais de 4.000 hectares de área de preservação ambiental

11 de Abril de 2017 às 14:37

Semtran fiscaliza vagas prioritárias no Shopping

Mesmo com toda sinalização, alguns carros foram flagrados ocupando espaços prioritários

11 de Abril de 2017 às 08:07

Partidos querem usar dinheiro público para pagar multas

As siglas argumentam que os recursos minguaram após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionais as doações de empresas para campanhas. “Não foram os partidos que mudaram a regra, mas o STF. Logo, a regra para multas precisa mudar também. S

10 de Abril de 2017 às 13:09

Advogado é condenado por uso de documento falso em ações indenizatórias

Segundo a denúncia do Ministério Público, o advogado fez uso de falsa procuração para intentar ação declarações de relação contratual e reparação de danos morais em nome de duas pessoas, que sequer o conheciam.

10 de Abril de 2017 às 11:12

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário

O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.

10 de Abril de 2017 às 09:50

Prefeito de Itapuã do Oeste e seu vice podem ser cassados pela Justiça Eleitoral

O candidato a Prefeito Moisés Cavalheiro, teria “comprado o voto” com passagens rodoviárias interestaduais

05 de Abril de 2017 às 16:12

Maurão de Carvalho denuncia abuso de policiais contra igreja de Ji-Paraná

De forma arbitrária, policiais teriam apreendido mesa de som e multado igreja

05 de Abril de 2017 às 15:07

Lei que protege vítimas de violência infantil é sancionada

A medida cria o depoimento especial que assegura às vítimas o direito de serem ouvidas em local apropriado e acolhedor e que garantam sua privacidade

05 de Abril de 2017 às 13:54

Homem é processado por curtir posts no Facebook

Se for condenado, o homem de 45 anos pode ter que pagar uma multa pesada, além dos custos jurídicos de seus acusadores

05 de Abril de 2017 às 09:44

Justiça condena associação que cobrava para garantir 'Minha Casa, Minha Vida'

A Polícia Civil indentificou três vítimas do golpe e que aceitaram depor no inquérito relatado ao Ministério Público.

04 de Abril de 2017 às 10:40

Ex-Prefeito e esposa são condenados por ato de improbidade administrativa

Na sentença, o Juízo condenou o ex-prefeito e a esposa, dentro das sanções previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa).

31 de Março de 2017 às 09:46

Nova regra eleva multa para fraudes com carnes

Apesar de a nova regulamentação ser apresentada no dia em que a anterior completou 65 anos, tentativas de alteração ocorriam há mais de dez anos no Ministério da Agricultura

30 de Março de 2017 às 08:48

Eletrobras é condenada por mais de 6 mil interrupções de energia em município

Eletrobrás foi condenada a pagar R$ 1 milhão a título de indenização de dano moral à cidade

29 de Março de 2017 às 10:36

Justiça condena membros da quadrilha que fraudou vestibular da FIMCA

Foram condenados Áureo M.F, Carlos A.S.F e Tiago V.Silva. Outros cinco membros da quadrilha já foram denunciados (o processo foi desmembrado), e aguardam julgamento.

27 de Março de 2017 às 10:01

Professor é preso por fazer vídeos de sexo com adolescente

Ainda segundo a polícia, no aparelho celular do suspeito foram encontrados diversos vídeos de sexo com a adolescente.

25 de Março de 2017 às 11:23

FECHANDO - Justiça impede City Lar de promover demissão em massa em Rondônia

A Ricardo Eletro/City Lar vem passando por uma profunda reformulação, no estado do Amazonas fechou todas as unidades, deixando centenas de pessoas sem emprego, afetando diretamente suas famílias.

25 de Março de 2017 às 10:49

Tribunal de Contas investiga irregularidades de preços em obra do LACEN

Uma denúncia feita pela empresa Norte Sul Eireli em 2016, dá conta de uma série de irregularidades na tomada de preços.

24 de Março de 2017 às 08:28

Dinheiro falso é colocado à venda nas redes sociais

A falsificação de moeda ou papel-moeda é crime e tem pena de reclusão de três a doze anos, além de multa

23 de Março de 2017 às 11:36

Falta de transferência de veículo pode prejudicar ex-proprietário

‘‘Muita gente nos procura porque vendeu o veículo e o comprador sumiu, contraiu multas, não está pagando os débitos de licenciamento e o vendedor fica com uma dívida muito grande no CPF e isso o prejudica até a tomar posse em concurso público ou fazer con

22 de Março de 2017 às 15:48

Bairro Novo é condenado à obrigação de construir creche em seu empreendimento

Caso descumpra a ordem, o empreendimento poderá suportar multa diária variando de R$ 1.000,00 a R$ 250 mil

22 de Março de 2017 às 09:08

Conselheiro determina suspensão do ‘Universidade para Todos’ de Porto Velho

A decisão foi baseada em falhas apontadas no Relatório Técnico do Controle Externo do Tribunal de Contas apontou pelo menos oito irregularidades na execução do programa, dentre elas, a renúncia de receita fiscal pelo Município, através da concessão de ben

21 de Março de 2017 às 17:22

Tribunal de Contas multa ex-gestores por irregularidade em contrato do Joer

O MPTC chegou a pedir o impedimento da empresa de contratar com o Estado

21 de Março de 2017 às 17:02

Ex-prefeito terá que devolver mais de R$ 329 mil aos cofres públicos

Prefeito ultrapassou limites de gastos e vai ter que devolver o dinheiro

21 de Março de 2017 às 16:16

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com

21 de Março de 2017 às 14:09

MPF e MP/RO obtêm suspensão de licença da Hidrelétrica de Santo Antônio

Licença ambiental da usina está suspensa enquanto o empreendimento não cumprir as condicionantes relacionadas à Estrada de Ferro Madeira Mamoré

20 de Março de 2017 às 14:26

Aluno que for pego 'matando' aula será recolhido ao Conselho Tutelar

Um dos principais pontos da medida determina que alunos flagrados "matando aula" sejam encaminhados ao Conselho Tutelar de cada cidade

20 de Março de 2017 às 11:26

ISONOMIA - Servidores precisam assinar o acordo sob pena de não receberem em vida

Dos quase 300 servidores “avulsos” que iriam ingressar no processo, mais da metade não conseguiram comprovar que estavam na educação de 1987 a 1991. Resultado: não terá significância nenhuma e nenhum impacto no valor já estabelecido aos considerados “cons

20 de Março de 2017 às 09:59

Lula pode ser multado por propaganda eleitoral antecipada

A solicitação foi realizada pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, ao Tribunal Superior Eleitoral e também incluiu ao deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ)

18 de Março de 2017 às 11:53

Ruas alagadas, acidentes e furtos são as causas mais comuns de perda de placas

De acordo com o servidor da Diretoria Técnica de Operações do Detran/RO, Sáimon Rio, há dois procedimentos

17 de Março de 2017 às 15:26

TOCHA OLÍMPICA - Exército faz acordo com MPF após morte de onça

As visitações ocorrerão aos segundos sábados de cada mês. O termo de ajustamento de conduta foi celebrado em dezembro de 2016 e também estabelece os seguintes pontos:

17 de Março de 2017 às 05:00

‘Monstro de Theobroma’ é condenado a quase um século de prisão

‘Monstro de Theobroma’ é condenado a quase um século de prisão

13 de Março de 2017 às 15:50

Contribuintes de 'primeira viagem' precisam ter atenção no IR 2017

Contribuintes de 'primeira viagem' precisam ter atenção no IR 2017

09 de Março de 2017 às 17:43

Semtran realiza blitz educativa com orientação voltada às mulheres

No Dia Internacional da Mulher, condutoras femininas foram o alvo da campanha

09 de Março de 2017 às 08:17