Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB
A tese era defendida pelo Ministério Público Federal
Ação do MP contra prefeitura de Ariquemes foi grande exagero – Por Sérgio Pires
Os condutores foram abordados em momentos distintos e após exame de bafômetro foi constatado que estavam altamente embriagados
Ex-prefeita é condenada por aquisição de equipamento irregular
O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.
Reflexões do encontro de um réu perante seu julgador! – Por Sérgio Pires
Segundo os vereadores, o rombo do instituto chega a R$ 12 milhões e pode comprometer, futuramente, a aposentadoria de servidores.
A situação em que se encontra o mercado da carne, em decorrência das denúncias das suspeitas de fraudes e contaminações, além da iminência do comprometimento da economia do Estado por causa da febre aftosa
Vereadores aprovaram o projeto na sessão extraordinária de terça-feira (9)
A decisão foi proferida na última segunda-feira, atendendo ao pedido da Procuradoria jurídica da Idaron.
A Lei já vigora em Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso
Em outubro de 2015, o servidor público recebeu dinheiro para ingressar com aparelhos celulares na Casa de Detenção de Ariquemes.
Após essa data, quem não estiver em dia com a Justiça eleitoral corre o risco de ter o título cancelado
No vídeo compartilhado pelo próprio congressista é possível observar a infração, que de acordo com artigo 167 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, se configura como infração grave com penalidade de multa e em alguns casos até retenção do veículo.
O Juízo da 3ª Vara Criminal de Porto Velho condenou à pena de 3 anos e 4 meses de prisão, e pagamento de multa, o “casal ostentação”
Greve é legal, mas nunca com vandalismo e violência – Por Sérgio Pires
A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da Justiça de Rondônia e tem outras imposições
impropriedades na aquisição de material hospitalar da empresa Socibra
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia cassaram a decisão do 2º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho que aplicaram pena pecuniária a um casal cujo filho cometera atos de indisciplina na escola.
O sindicato é conhecido por articulações politicas e por usar trabalhadores como massa de manobra
Uma manifestação pode acontecer nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (24) e deixar a comunidade da capital rondoniense sem o serviço de ônibus minimamente suficiente para atender a demanda logo no início da semana após um feriado prolongado po
O prazo para entregar a declaração se encerra às 23h59 do dia 28, sexta-feira que vem.
Prevista para o dia 24 de abril, a greve articulada SITETUPERON foi considerada ilegal pela justiça senão mantar 70% da frota
Segundo a denúncia, os equipamentos da secretaria estavam sendo utilizados para enviar propagandas eleitorais em benefício do candidato da situação, o que configura infração ao artigo 346, da Lei 9.504/97).
Para participar, é só acessar o regulamento disponível no site da Prefeitura de Cacoal.
Educação é o caminho para diminuir a criminalidade, destaca Anderson do Singeperon em visita à Escola Santa Marcelina
Caso não o faça, a empresa deverá arcar com multa diária de R$ 5 mil e terá e será proibida de explorar o ramo de atividade de laticínio (interdição do estabelecimento).
Isso por conta da remessa intempestiva do balancete relativo ao mês de janeiro de 1998 à Corte de Contas, em descumprimento à Constituição Estadual. Entretanto, os conselheiros concederam a Araújo a quitação das contas levando em conta o Regime Interno.
NOVELAS - Joaquim pede para se casar com Anna na corte
A partir do material apreendido com ele, foram analisadas 2,5 mil mensagens via internet envolvendo exploração sexual de crianças
Empresa que controla a usina alagou mais de 4.000 hectares de área de preservação ambiental
Mesmo com toda sinalização, alguns carros foram flagrados ocupando espaços prioritários
As siglas argumentam que os recursos minguaram após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionais as doações de empresas para campanhas. “Não foram os partidos que mudaram a regra, mas o STF. Logo, a regra para multas precisa mudar também. S
Segundo a denúncia do Ministério Público, o advogado fez uso de falsa procuração para intentar ação declarações de relação contratual e reparação de danos morais em nome de duas pessoas, que sequer o conheciam.
O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.
O candidato a Prefeito Moisés Cavalheiro, teria “comprado o voto” com passagens rodoviárias interestaduais
De forma arbitrária, policiais teriam apreendido mesa de som e multado igreja
A medida cria o depoimento especial que assegura às vítimas o direito de serem ouvidas em local apropriado e acolhedor e que garantam sua privacidade
Se for condenado, o homem de 45 anos pode ter que pagar uma multa pesada, além dos custos jurídicos de seus acusadores
A Polícia Civil indentificou três vítimas do golpe e que aceitaram depor no inquérito relatado ao Ministério Público.
Na sentença, o Juízo condenou o ex-prefeito e a esposa, dentro das sanções previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa).
Apesar de a nova regulamentação ser apresentada no dia em que a anterior completou 65 anos, tentativas de alteração ocorriam há mais de dez anos no Ministério da Agricultura
Eletrobrás foi condenada a pagar R$ 1 milhão a título de indenização de dano moral à cidade
Foram condenados Áureo M.F, Carlos A.S.F e Tiago V.Silva. Outros cinco membros da quadrilha já foram denunciados (o processo foi desmembrado), e aguardam julgamento.
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