O feriado forense de Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil – Dia do Magistrado e do Advogado comemorado nesta quinta-feira (11), foi transferido para a sexta-feira
Caso o cidadão opte, as denúncias ficarão em sigilo
Eventual fraude na autodeclaração de raça e cor enseja investigação por falsidade ideológica
O curso, com data a ser definida, será ministrado pela equipe do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público (PLID)
Texto segue agora para sanção presidencial
Com a decisão, os condenados deverão ser soltos imediatamente
Questionada pelo MP, a unidade justificou o pequeno espaço físico como motivo para a restrição de acompanhantes
Proposta é voltada a veículos do sistema de mobilidade e logística
Pela nova lei, as ações terão de ser julgadas em até quatro anos, senão o agente ímprobo estará isento de responsabilização por ato de improbidade
Essa empresa suspeita de favorecimento foi alvo da “Operação Dispneia”, deflagrada pela Polícia Federal, com objetivo de apurar irregularidades na venda de respiradores pulmonares à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (CE)
As leis autorizaram aumento e fixação da remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores de São Francisco do Guaporé
As normas foram declaradas inconstitucionais, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (01/8)
Além disso, ele incitou a destruição de patrimônio público utilizado em fiscalização ambiental
Benefício, discutido e aprovado pelo Congresso, será pago até dezembro
“O uso de forma que é proscrita no período de campanha viola a igualdade entre pré-candidatos e torna a conduta ilícita”, disse o procurador
Espera inclui pessoas de todas as idades, incluindo crianças especiais
O magistrado disse que o Executivo municipal age de forma “egoísta e com abuso de direito”
Lei estende o uso de Fundos Garantidores Solidários
Na visão do MPRO, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa vai de encontro às normas gerais da União
Ministério Público do Paraná denunciou policial penal na última quarta
Investigação tramita desde maio na Primeira Vara Criminal de Ariquemes
Conforme a ação, em 1991, o Governo de Rondônia editou decreto determinando a suspensão de toda e qualquer atividade de extração de minério ou garimpagem no segmento do Rio Madeira
A argumentação principal é que não foram feitos estudos para obtenção de informações mais aprofundadas sobre essa parte do território
Chupinguaia é um dos sete municípios de Rondônia que terão instalados Fóruns Digitais
O MPRO defende o uso desses equipamentos como uma estratégia que pode diminuir a violência do policial nas ações diárias
O estágio terá duração de até 2 anos
Segundo a MP, o tratamento tributário diferenciado pode ser aplicado a partir de 1º de janeiro de 2025
O Prêmio MPRO de Jornalismo tem como objetivo estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas, englobando ações que envolvam as competências e atribuições constitucionais do Ministério Público do Estado de Rondônia
De acordo com a Folha De S. Paulo, a promotora Eloisa Franco vê fortes indícios de violação a princípios como impessoalidade, moralidade administrativa e legalidade
A portaria, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, leva em consideração a necessidade de permanente avaliação do cenário epidemiológico decorrente da pandemia da Covid-19 no Brasil
A oportunidade é para profissionais em níveis médio e superior; confira os detalhes
Equipe do Cremero esteve no local e verificou uma série de irregularidades
Como justificativa para o veto, o presidente alegou "contrariedade ao interesse público"
O Sintero informa que está à disposição para tirar dúvidas sobre o assunto
Quatro pessoas foram reconhecidas como suspeitas do crime durante as investigações
Congresso já havia tentado retomar a gratuidade em 2019, mas medida também foi vetada pelo presidente na época
De acordo com a acusação os dois réus pertencem a uma facção criminosa e ceifaram a vida da vítima, que seria usuário de drogas
Vídeo mostra gravíssimo atropelamento de ciclista na Jaci-Paraná
Novo porto de Guajará-Mirim está inoperante
VÍDEO: Expo Turismo Rondônia, Veja como foi o primeiro dia.
Idoso com coração grande precisa urgente de ressonância em Porto Velho
Pré-candidato viaja para Brasília para consulta sobre aliança do PSB
Criminoso é flagrado fazendo arrastão em vila de apartamentos
Prestação de serviços
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Sitio/chácara
Moto fan 150,ano 2011/2012
Cadeira odontológica com refletor e equipo
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Climatização
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Alô Rastreador Veicular
M.S. Consultoria
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JR Intermediações
RODOTEC
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Cad Comercio De Baterias Servico De Manutencao E Reparacao Eletrica De Veiculos Automotores LTDA
Nova Era Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Agropecuária Nova Esperança LTDA
CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Dos Funcionários Do Poder Judiciário Do Estado De Rondônia
Mercado Pag Poko LTDA
Confira a agenda semanal do Grego Original
SHOW – Concorra a ingressos para show de Pedro Sanchez & Thiago, no O Monarka
O Boticário e Paramount se unem para o lançamento de Cuide-se Bem Bob Esponja
RAMPAGE 4x4 Diesel, 3 motos Honda, 40 giros e dupla chance de ganhar
Retirada de resíduos de construção ou demolição é com a Águia Entulhos
ROCK: Concorra a ingressos para o Cover Pitty e Evanescence com Jack Ruas
XXVIX Arraial da Escola DG
Arraial Flor do Maracujá 2024 Dia 21de Junho (Sexta).
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Bingool inaugura novo espaço náutico
Corrida Nacional de Jericos e Motocross Noturno em Alto Paraiso RO
Formatura de 310 policiais civis em Porto Velho
Aula inaugural do Projeto Vencer do estado de Rondônia
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