SOLUÇÃO TRAVADA: MP questiona reformas e sugere abertura de nova unidade de acolhimento

Lar do Bebê em Porto Velho segue com irregularidades apesar de exigências judiciais

Rondoniaovivo/Marcela Bomfim

25 de Novembro de 2024 às 09:57

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SOLUÇÃO TRAVADA: MP questiona reformas e sugere abertura de nova unidade de acolhimento

Foto: Divulgação

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Há meses, o Rondoniaovivo vem destacando a situação do Lar do Bebê, unidade de acolhimento temporário para crianças e adolescentes em Porto Velho. Recentemente, o Poder Judiciário acolheu uma ação civil pública da Promotoria de Justiça da Infância do Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e determinou que a Prefeitura realizasse reformas estruturais no local. No entanto, as obras estão sendo conduzidas em desconformidade com as determinações judiciais, conforme apontado em reportagens anteriores.

Na última quinta-feira (21), o MP-RO participou de uma audiência pública para discutir as condições do Lar do Bebê. Representada pela Promotora de Justiça Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos, a instituição abordou questões relacionadas à prestação de contas das ações realizadas na unidade.

A audiência contou também com a presença da Juíza responsável pelo caso, representantes da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), Procuradoria do Município, membros da comissão de transição do prefeito eleito e servidores do Lar do Bebê.

A Promotoria e o Poder Judiciário questionaram a administração municipal sobre irregularidades no local, como deficiências na estrutura física, insuficiência de profissionais e atenção limitada às demandas apresentadas.

Durante a audiência, a Promotora sugeriu a abertura de uma nova unidade de acolhimento para suprir as necessidades das crianças e solicitou esclarecimentos sobre soluções previstas em laudos técnicos e alvarás de funcionamento.

O Lar do Bebê continua sendo alvo de preocupação e vigilância por parte das autoridades e da sociedade, que aguardam ações efetivas para garantir o acolhimento digno e seguro às crianças e adolescentes atendidos.

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