Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

A comissão de defesa do consumidor da Austrália considera que a empresa exagerou nas capacidades de resistência à água dos seus smartphones

04 de Julho de 2019 às 17:34

Na semana passada, Moro passou mais de oito horas falando sobre o assunto aos membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado

VIAGEM: Sergio Moro adia ida à Câmara para falar sobre troca de mensagens

Brasil e Mundo

24 de Junho de 2019 às 14:20

IMPROBIDADE: Ministério Público move ação contra prefeito

A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves

16 de Junho de 2019 às 12:29

HABEAS CORPUS: Gilmar libera pedido de liberdade de Lula para julgamento no STF

Habeas corpus foi solicitado pela defesa do ex-presidente assim que Moro deixou a toga e virou ministro da Justiça do governo Bolsonaro

11 de Junho de 2019 às 08:47

DECISÃO: TJRO decreta que a Lei sobre sons e ruídos é inconstitucional

“A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.

05 de Junho de 2019 às 09:01

IMPROBIDADE: Judiciário de Rondônia condena agentes públicos por nepotismo

30 de Maio de 2019 às 15:18

Confira decisão

JULGAMENTO: Sinjur vence ação que tentou anular eleição sindical

A decisão do TRT ratifica a soberana vontade da maioria expressa nas urnas

30 de Maio de 2019 às 09:20

A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República em março de 2016

CONTRA: Raquel Dodge se opõe a anular condenação de Cunha na Lava Jato

Brasil e Mundo

27 de Maio de 2019 às 11:34

A questão será julgada no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) na próxima sexta-feira (17) a partir do meio-dia

DECISÃO: Após cassação de Ikenohuchi, MPF opina por novas eleições em Candeias

Política

16 de Maio de 2019 às 15:37

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta sexta-feira

03 de Maio de 2019 às 08:01

NOVELAS

BATIZADA: Mulher Melão frequenta Igreja Universal e diz que 'virou uma fruta abençoada'

A funkeira é crente há sete anos e afirma que é até batizada

30 de Abril de 2019 às 08:58

PENA: AGU volta a defender prisão após 2ª instância

Dessa vez, o parecer foi encaminhado dentro de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e que estão com julgamento marcado em plenário para o próximo dia 10 de abril

29 de Março de 2019 às 15:23

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quarta-feira

20 de Fevereiro de 2019 às 08:17

NOVELAS

JUSTIÇA: Empresário é condenado em 2ª instância por agredir Luiza Brunet

Lírio Parisotto deverá pagar um ano de prestação de serviços à comunidade

15 de Fevereiro de 2019 às 08:52

IMPRUDÊNCIA: Estado é condenado a indenizar motociclista atingido por viatura da Polícia

O acidente aconteceu na Avenida Raimundo Cantuária, cruzamento com a Rua 16, no dia 18 de julho de 2014

14 de Fevereiro de 2019 às 09:27

DECISÃO: Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança

Com o desprovimento do recurso especial da concubina, os bens retornam à herança

02 de Fevereiro de 2019 às 10:22

CEREJEIRAS: Liminar proíbe contratações temporárias em Cerejeiras e pede realização de concurso

Na ação, o MP relata que, entre os exercícios de 2014 a 2017, foram deflagrados sete procedimentos dessa natureza, sendo que nenhuma dessas contratações foi adequadamente justificada

29 de Janeiro de 2019 às 11:02

AGENTES PENITENCIÁRIOS Desembargador suspende greve e arbitra multa de R$ 50 mil por dia

Confira a decisão na íntegra

17 de Janeiro de 2019 às 12:03

PROCESSO: MP ajuíza ação contra secretária e servidores por improbidade administrativa

O MP pede ao Juízo que a ação seja julgada totalmente procedente a ação para condenar as requeridas pela prática de ato de improbidade administrativa prevista no artigo 11

19 de Dezembro de 2018 às 11:45

LIMITES: Lei que limitava som e horário de cultos religiosos é inconstitucional

O MP sustentou que a lei ofendia à constituição federal e estadual

05 de Dezembro de 2018 às 09:26

INCONSTITUCIONAL: TJ julga lei que autorizava uso de recursos públicos em propriedade particular

A ação foi julgada procedente e a lei foi declarada inconstitucional

04 de Dezembro de 2018 às 09:26

REAJUSTE SALARIAL: Temer deve sancionar reajuste de 16,38% para o Supremo até quarta-feira

Em conversas reservadas, ele já afirmou que concederá o aumento em troca do compromisso de ministros de rever o pagamento do auxílio-moradia

26 de Novembro de 2018 às 09:29

VOTAÇÃO: Estado de Rondônia deve indenizar mãe por morte do filho em presídio

Por unanimidade votos (decisão coletiva), os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença do juiz de 1º grau

26 de Outubro de 2018 às 14:25

PECULATO: TJRO mantém condenação de servidora acusada de desviar verba escolar

A servidora confessou que transferiu para si, parentes e terceiros (a quem devia) R$15.620,00

25 de Outubro de 2018 às 16:04

ESCRITURA ANULADA: Banco não pode ser responsabilizado por financiar construção

Outro ponto discutido no recurso foi a ocorrência de prescrição na ação de reparação de danos

25 de Outubro de 2018 às 14:03

SEM APOSTAS: Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo

Nesta quarta-feira, foi julgada uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que questionou uma lei sancionada em abril de 2005 pelo município de Caxias, no Maranhão.

17 de Outubro de 2018 às 14:57

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF

O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União

17 de Outubro de 2018 às 14:36

NÃO FOI: Rede TV! e humoristas pagarão indenização a mulher exposta no Pânico na Tv

A autora do recurso especial teve o corpo e o rosto expostos no quadro "Vô, num vô" divulgado na televisão e na internet

08 de Outubro de 2018 às 15:40

DIREITOS: Corregedoria regulamenta troca de nome e sexo em registros de pessoas trans

Podem solicitar a troca de nome e sexo maiores de 18 anos ou emancipadas que tenham a capacidade de expressar sua vontade de forma livre e inequívoca

03 de Outubro de 2018 às 09:17

ELEIÇÕES: Governador reafirma em quem vai votar e garante Estado viável ao sucessor

Ele garantiu que entregará Rondônia ao sucessor em boas condições financeiras e administrativas

01 de Outubro de 2018 às 11:26

Propaganda eleitoral considerada de forma não permitida, com justaposição de placas com efeito visual único, com forma de outdoor, é considerado irregular pela Justiça Eleitoral e multou o candidato.

JUSTIÇA ELEITORAL: Expedito Junior é multado em 5 mil reais por propaganda irregular

Eleições 2018

11 de Setembro de 2018 às 15:32

SENTENÇA: Proprietário de imóvel que não cumpriu contrato deve restituir dinheiro

Prazo prescricional para resolver perdas e danos decorrentes de contrato de compra e venda de imóvel só começa a fluir do conhecimento da violação do direito

11 de Setembro de 2018 às 15:04

IMPROBIDADE: Pleno do TJRO confirma condenação do ex-prefeito Roberto Sobrinho

“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.

05 de Setembro de 2018 às 11:16

IMPASSE: Servidores federais vão ao STF para garantir aumento em 2019

Nesta segunda-feira (3), ao menos duas entidades ajuizaram ações no Supremo para contestar a MP editada pelo governo Temer

04 de Setembro de 2018 às 08:52

Adriano Boiadeiro teve suas contas de campanha eleitorais de 2014 julgadas como não prestadas, o que impediu a quitação eleitoral e consequentemente impedimento para a disputa em 2018

DECISÃO: TRE/RO de 2014 afasta a inelegibilidade de Boiadeiro conforme linha de defesa

Eleições 2018

03 de Setembro de 2018 às 18:24

BENEFÍCIO: Ação do Sintero para transposição de servidores deve ser julgado no TRF

No julgamento em 1º grau a sentença foi parcialmente procedente, e o Sintero entrou com recurso para que sejam incluídos todos os contratados até 31/12/1991.

30 de Agosto de 2018 às 10:55

JUSTIÇA: MP ingressa com ação civil em Alto Alegre dos Parecis

A ação foi ajuizada para apurar notícias de que o laboratório municipal de Alto Alegre dos Parecis, desde 2014, não estaria realizando hemogramas para a população

28 de Agosto de 2018 às 16:23

DECISÃO: TJ afasta portaria do Detran e anula processo disciplinar contra despachante

“Somente a União pode disciplinar, validamente, profissões, ainda que seja para atuar perante os órgãos da administração estadual, como é o caso da profissão de despachante”

22 de Agosto de 2018 às 15:09

NA LUA DE MEL: Empresa aérea deverá indenizar clientes que tiveram voo cancelado

Um casal comprou passagens aéreas da Azul Linhas Aéreas com o intuito de curtir a “lua de mel” na cidade de Gramado, Rio Grande do Sul.

16 de Agosto de 2018 às 14:30

Governador de Rondônia Daniel Pereira falou em programa de rádio, sobre como o estado está administrando o problema da dívida do Beron

ENTREVISTA: Dívida do Beron gera grande preocupação e Estado pode quebrar

Política

15 de Agosto de 2018 às 10:22

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade de votos

CORRUPÇÃO: Nilton Capixaba fica fora de eleições após STF rejeitar embargos de declaração em ação penal

Política

14 de Agosto de 2018 às 20:42

EDUCAÇÃO: Escolas particulares não vão adotar nova idade para admissão de alunos

Ministros do STF decidiram que as crianças só poderiam iniciar os estudos no ensino fundamental se completarem seis anos até 31 de março

10 de Agosto de 2018 às 16:48

INVESTIGAÇÃO: MP ingressa com ação civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Ariquemes

Além disso, a ação também foi contra dentistas que não cumpriam carga horária

03 de Agosto de 2018 às 16:36

QUER SER GOVERNADOR: Processo Criminal contra Expedito e esposa será julgado em Rondônia

Novidades no andamento do processo contra o Senador Cassado Expedito Junior e sua esposa, que podem ser julgados no estado e dependendo do resultado serem presos.

20 de Julho de 2018 às 16:21

O ataque na redação do 'Capital Gazette', em Maryland, fez ao menos cinco mortos e dois feridos

ATAQUE: Suspeito de atirar em jornal é acusado de homicídio qualificado

Brasil e Mundo

29 de Junho de 2018 às 09:32