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Busca de Notícias - Você buscou por Dano moral


Prefeitura terá que pagar indenização por morte de cidadão por afogamento

Prefeitura terá que pagar indenização por morte de cidadão por afogamento


Justiça
21 de Fevereiro de 2018 às 10:18

A denúncia havia sido julgada improcedente pelo juízo da 2ª Vara Cível de Rolim de Moura tirando a responsabilidade do Município pelo acidente

MPT pede mais de R$ 100 mi em indenizações por trabalho escravo em 2017

MPT pede mais de R$ 100 mi em indenizações por trabalho escravo em 2017


Geral
03 de Fevereiro de 2018 às 08:25

O valor se refere a nove ações civis públicas e acordos resultantes da fiscalização do grupo móvel

Não, senhores, não pode mais

Não, senhores, não pode mais


Brasil e Mundo
09 de Janeiro de 2018 às 15:12

Denúncias de assédio sexual e as novas condutas pautadas pelo feminismo fazem empresas vetar caronas, beijinhos e outras interações entre homens e mulheres

NOVAS REGRAS: Juiz condena ex-funcionária a pagar R$ 67,5 mil ao Itaú

NOVAS REGRAS: Juiz condena ex-funcionária a pagar R$ 67,5 mil ao Itaú


Brasil e Mundo
14 de Dezembro de 2017 às 14:27

Juiz aumentou o valor da ação de R$ 40 mil para R$ 500 mil

Empresa é condenada a refazer pavimentação asfáltica

Empresa é condenada a refazer pavimentação asfáltica


Geral
07 de Dezembro de 2017 às 15:25

A empresa também foi condenada ao pagamento em dano moral coletivo

Anderson é eleito vice-presidente do Conselho Gestor do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados

Anderson é eleito vice-presidente do Conselho Gestor do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados


Política
06 de Dezembro de 2017 às 17:20

Parlamentar propôs a inclusão do sistema penitenciário como um dos beneficiários.

MPT quer reparação dos danos causados pelo amianto no país

MPT quer reparação dos danos causados pelo amianto no país


Justiça
04 de Dezembro de 2017 às 15:20

Apesar do banimento total da fibra, as consequências para quem foi exposto podem aparecer até 30 anos depois

Receita Federal atualiza regras para declaração do Imposto de Renda

Receita Federal atualiza regras para declaração do Imposto de Renda


Geral
06 de Novembro de 2017 às 15:17

Entre as principais mudanças, segundo ele, está a isenção sobre o lucro na venda.

VIGOR: Empresa é condenada por obrigar coordenador de vendas a usar sapato alto

VIGOR: Empresa é condenada por obrigar coordenador de vendas a usar sapato alto


Brasil e Mundo
06 de Novembro de 2017 às 12:07

O coordenador disse que, além de ter sido chamado de incompetente, foi sido obrigado a pagar “prendas” vexatórias

Nova lei trabalhista traz mudanças para trabalhador que entrar na Justiça

Nova lei trabalhista traz mudanças para trabalhador que entrar na Justiça


Brasil e Mundo
26 de Outubro de 2017 às 08:45

A nova lei trabalhista trouxe mudanças para o trabalhador que entra com ação na Justiça contra o empregador.

CENSURA NÃO - Senador Acir tenta tirar Rondoniaovivo do ar e perde na Justiça

CENSURA NÃO - Senador Acir tenta tirar Rondoniaovivo do ar e perde na Justiça


Política
25 de Outubro de 2017 às 09:35

Segundo magistrado - 'Se o referido grupo fosse um leal pagador dos encargos sociais, não integraria a mencionada lista.'

MP obtém indisponibilidade de bens de ex-prefeitos em R$ 2 milhões

MP obtém indisponibilidade de bens de ex-prefeitos em R$ 2 milhões


Geral
16 de Agosto de 2017 às 10:06

MP obtém indisponibilidade de bens de ex-prefeitos em R$ 2 milhões

Estado terá que indenizar policial que teve perda auditiva em curso de tiro

Estado terá que indenizar policial que teve perda auditiva em curso de tiro


Polícia
15 de Agosto de 2017 às 14:19

A redução da capacidade auditiva do policial foi constatada através de laudos.

CASO NICOLAS: Justiça divide indenização entre maternidade e empresa

CASO NICOLAS: Justiça divide indenização entre maternidade e empresa


Geral
12 de Agosto de 2017 às 08:39

Inicialmente, a família pediu indenização também pelo sumiço do natimorto alegando que poderia ter havido sequestro e um possível sumiço para a retirada dos órgãos da criança.

Justiça diminui indenização de perito acusado de caluniar juíza e advogada

Justiça diminui indenização de perito acusado de caluniar juíza e advogada


Justiça
07 de Agosto de 2017 às 11:27

Servidor agrediu verbalmente às servidoras, atos delituosos que denegriram suas imagens e honras.

Quando o mar briga com a praia, quem leva porrada é caranguejo

Quando o mar briga com a praia, quem leva porrada é caranguejo


Política
07 de Julho de 2017 às 15:45

"O que chocou a imprensa rondoniense é que Acir decidiu responsabilizar o site Tudo Rondônia, que como outros, divulgou o fato".

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde


Justiça
30 de Junho de 2017 às 11:40

Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos

Procon alerta que é ilegal cobrar por desperdício de alimentos

Procon alerta que é ilegal cobrar por desperdício de alimentos


Geral
26 de Junho de 2017 às 14:16

Cobrar por desperdício contraria o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor

Ceron consegue efeito suspensivo para não pagar indenização a paraplégico

Ceron consegue efeito suspensivo para não pagar indenização a paraplégico


Polícia
21 de Junho de 2017 às 17:54

O desembargador Péricles Moreira Chagas, da 1ª Câmara Cìvel do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu o pedido de Agravo de Instrumento da Eletrobrás Distribuição Rondônia

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor


Polícia
21 de Junho de 2017 às 17:47

O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.

CASO NICOLAS - Estado é condenado a pagar R$ 90 mil à família do bebê desaparecido

CASO NICOLAS - Estado é condenado a pagar R$ 90 mil à família do bebê desaparecido


Polícia
14 de Junho de 2017 às 08:12

o juiz de Direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho condenou o Estado de Rondônia a pagar R$ 90 mil à família do bebê desaparecido Nicolas Naitz.

Estado terá que pagar indenização por desaparecimento de feto no HB

Estado terá que pagar indenização por desaparecimento de feto no HB


Justiça
07 de Junho de 2017 às 13:52

O caso aconteceu em 2012, e a indenização arbitrada inicialmente foi de R$ 15 mil. Os familiares do feto natimorto pediram à Justiça R$ 2 milhões.

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente


Justiça
05 de Junho de 2017 às 14:09

Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta


Geral
01 de Junho de 2017 às 15:29

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.

MP obtém condenação do Banco do Brasil por dano moral coletivo

MP obtém condenação do Banco do Brasil por dano moral coletivo


Geral
15 de Maio de 2017 às 17:56

A condenação é resultado de ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, julgada em primeiro grau pela 1ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim.

Criança fica com sequelas e justiça condena prefeitura a pagar indenização

Criança fica com sequelas e justiça condena prefeitura a pagar indenização


Geral
10 de Maio de 2017 às 11:15

Autora passou a padecer de doença mental, em virtude da demora do parto

Atendimento médico inadequado à gestante gera indenização para município

Atendimento médico inadequado à gestante gera indenização para município


Geral
10 de Maio de 2017 às 10:56

Além do dano moral, o município terá de arcar com R$ 4.231,49 por danos materiais causados à autora da ação.

Posto de combustível é condenado por morte de menor em desabamento

Posto de combustível é condenado por morte de menor em desabamento


Justiça
11 de Abril de 2017 às 14:06

De acordo com a narrativa feita pelo autor da ação, ele e o filho estavam de passagem para Pernambuco e pernoitaram no posto, quando por volta das 21 horas ocorreu o acidente fatal.

JORGE E MATEUS - Mulher ganha indenização por ter sido impedida de conhecer dupla sertaneja

JORGE E MATEUS - Mulher ganha indenização por ter sido impedida de conhecer dupla sertaneja


Justiça
05 de Abril de 2017 às 10:17

Em Rondônia, a mulher participou e venceu um concurso “No Camarim com Jorge e Mateus”

Vítima de assalto em agência bancária ganha direito a indenização

Vítima de assalto em agência bancária ganha direito a indenização


Justiça
31 de Março de 2017 às 10:44

Simone Dias da Silva foi uma das vítimas do assalto à agência do Banco do Brasil ocorrido dia 14 de maio de 2012 e foi levada como refém juntamente com seu próprio veículo e deixada nas proximidades da ponte do rio Machadinho.

Eletrobras é condenada por mais de 6 mil interrupções de energia em município

Eletrobras é condenada por mais de 6 mil interrupções de energia em município


Geral
29 de Março de 2017 às 10:36

Eletrobrás foi condenada a pagar R$ 1 milhão a título de indenização de dano moral à cidade

BBOM é condenada a devolver mais de R$ 78 mil a investidores de Rondônia

BBOM é condenada a devolver mais de R$ 78 mil a investidores de Rondônia


Brasil e Mundo
20 de Março de 2017 às 09:16

Os autores da ação alegaram que, no dia 20 de maio de 2013, atraídos por vantagens prometidas pela BBOM firmaram contrato de adesão aos serviços de vendas diretas e marketing multinível, onde o empreendimento forneceria rastreadores para serem entregues a

MPF processa Jirau, Bndes e Ibama por danos em Mutum-Paraná

MPF processa Jirau, Bndes e Ibama por danos em Mutum-Paraná


Justiça
23 de Fevereiro de 2017 às 16:03

No entanto, em setembro de 2015, em resposta a questionamentos do MPF, a empresa afirmou que sua responsabilidade seria somente sobre 1.000 unidades habitacionais, pois 600 seriam de propriedade e responsabilidade da construtora Camargo Corrêa.

MPF/RO processa Jirau, BNDES e Ibama por danos em Mutum-Paraná

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Geral
23 de Fevereiro de 2017 às 14:02

Órgão pede repasse de 600 casas à prefeitura, além de cancelamento e suspensão de novas licenças

JUSTIÇA - Advogado é condenado a ressarcir cliente

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Justiça
17 de Fevereiro de 2017 às 14:01

Além da devolução do dinheiro, terá de pagar danos morais

Força-tarefa e União cobram na Justiça R$ 26 bilhões de acusados da Lava Jato

Força-tarefa e União cobram na Justiça R$ 26 bilhões de acusados da Lava Jato


Brasil e Mundo
06 de Fevereiro de 2017 às 08:15

As ações de improbidade equivalem na área cível às ações penais da Lava Jato, já que pela legislação brasileira empresas são isentas de responsabilidade criminal

MP obtém condenação de ex-prefeita por ato de improbidade administrativa

MP obtém condenação de ex-prefeita por ato de improbidade administrativa


Polícia
30 de Janeiro de 2017 às 15:20

A condenação é resultado de ação civil pública pública, proposta pelo Município de Primavera, conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia. Na ação, foi relatado o pagamento à empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena, no montante de R$

Para Justiça, administradores são responsáveis por publicações nas redes sociais

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Justiça
29 de Janeiro de 2017 às 23:31

Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e

OEA condena Brasil por trabalho escravo

OEA condena Brasil por trabalho escravo


Brasil e Mundo
20 de Dezembro de 2016 às 00:10

O estado brasileiro tem um ano para indenizar cada uma das 128 vítimas resgatadas durante fiscalizações do Ministério Público do Trabalho na Fazenda Brasil Verde, no sul do Pará, entre os anos de 1997 e 2000. As reparações vão custar aos cofres públicos c

Eucatur terá de pagar pensão vitalícia à vítima de acidente em Rondônia

Eucatur terá de pagar pensão vitalícia à vítima de acidente em Rondônia


Justiça
02 de Dezembro de 2016 às 15:31

Eucatur terá de pagar pensão vitalícia à vítima de acidente em Rondônia

PT é condenado a pagar danos morais coletivos por espalhar santinhos nas eleições

PT é condenado a pagar danos morais coletivos por espalhar santinhos nas eleições


Justiça
25 de Novembro de 2016 às 17:22

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Faculdade e professor terão de indenizar acadêmica transexual por danos morais

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Justiça
20 de Novembro de 2016 às 08:02

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Preso em ato anticorrupção, Amorim tem ação negada contra Oficial da PM

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Política
17 de Novembro de 2016 às 08:46

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MP pede que Google pare de monitorar e-mails do Gmail no Brasil

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Geral
11 de Novembro de 2016 às 11:11

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NOTA DE ESCLARECIMENTO - RONDONIAOVIVO FORA DO AR

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Política
28 de Outubro de 2016 às 07:41

Nós transmitimos cerca de 1 TERA por mês, Ccom mais de 45 milhões da páginas lidas mensalmente.

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