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REAJUSTE: Temer deve rejeitar aumento a ministros do Supremo

REAJUSTE: Temer deve rejeitar aumento a ministros do Supremo


Justiça
16 de Agosto de 2018 às 10:21

De acordo com fontes do Planalto, o presidente não vai comprar esse desgaste em momento de forte crise econômica

DECISÃO: STF confirma que transexual pode alterar registro civil sem cirurgia

DECISÃO: STF confirma que transexual pode alterar registro civil sem cirurgia


Brasil e Mundo
16 de Agosto de 2018 às 08:38

Por unanimidade, a autorização já tinha sido dada no dia 1º de março deste ano, quando o Supremo julgou uma ação mais ampla sobre a questão

INELEGÍVEL: Ministério Público Eleitoral pede impugnação do registro de Acir Gurgacz

INELEGÍVEL: Ministério Público Eleitoral pede impugnação do registro de Acir Gurgacz


Política
15 de Agosto de 2018 às 20:55

A condenação acaba causando a inelegibilidade do art. 1º, inc. I, alínea “e”, item 2, da Lei Complementar 64

EDUCAÇÃO: Ministro do STF é surpreendido em sala de aula por aluno indignado com as regalias

EDUCAÇÃO: Ministro do STF é surpreendido em sala de aula por aluno indignado com as regalias


Justiça
15 de Agosto de 2018 às 17:37

O aluno ressaltou ao ministro, que na faculdade não estudam apenas filhos de juízes, estudam também, como ele, filhos de empregadas e porteiros.

R$ 23,3 MILHÕES: Patrimônio de presidente do PP cresce mais de 1.000% em oito anos

R$ 23,3 MILHÕES: Patrimônio de presidente do PP cresce mais de 1.000% em oito anos


Eleições 2018
15 de Agosto de 2018 às 15:25

Ciro Nogueira informou à Justiça Eleitoral possuir um patrimônio equivalente a R$ 23,3 milhões

CRITÉRIOS: Senado quer votar projeto que acaba com saídas temporárias de presos

CRITÉRIOS: Senado quer votar projeto que acaba com saídas temporárias de presos


Justiça
15 de Agosto de 2018 às 15:14

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa vários projetos que alteram os critérios e até mesmo acabam com a concessão do benefício.

ENTREVISTA: Dívida do Beron gera grande preocupação e Estado pode quebrar

ENTREVISTA: Dívida do Beron gera grande preocupação e Estado pode quebrar


Política
15 de Agosto de 2018 às 10:22

Governador de Rondônia Daniel Pereira falou em programa de rádio, sobre como o estado está administrando o problema da dívida do Beron

CORRUPÇÃO: Nilton Capixaba fica fora de eleições após STF rejeitar embargos de declaração em ação penal

CORRUPÇÃO: Nilton Capixaba fica fora de eleições após STF rejeitar embargos de declaração em ação penal


Política
14 de Agosto de 2018 às 20:42

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade de votos

CONTRA O TEMPO: Governo tenta evitar colapso nas finanças do Estado devido a dívida do Beron

CONTRA O TEMPO: Governo tenta evitar colapso nas finanças do Estado devido a dívida do Beron


Geral
14 de Agosto de 2018 às 11:44

O alerta foi anunciado pelo governador Daniel Pereira durante audiência na Assembleia Legislativa, na tarde de segunda-feira

PROCESSO ELEITORAL: Rosa Weber assume TSE hoje com julgamento de Lula à frente

PROCESSO ELEITORAL: Rosa Weber assume TSE hoje com julgamento de Lula à frente


Política
14 de Agosto de 2018 às 10:17

Em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa, justamente a norma que deve tirar Lula da eleição, Rosa tem julgado de forma recorrente que políticos condenados em segunda instância são inelegíveis e não podem participar da eleição

RIGOR: Toffoli pretende acabar com feriados que só existem para o Judiciário

RIGOR: Toffoli pretende acabar com feriados que só existem para o Judiciário


Justiça
14 de Agosto de 2018 às 09:20

Magistrado vai assumir a presidência do STF no próximo dia 13

RENEGOCIAÇÃO: Daniel Pereira participa de reunião sobre dívida do Beron

RENEGOCIAÇÃO: Daniel Pereira participa de reunião sobre dívida do Beron


Política
14 de Agosto de 2018 às 09:05

Deputados ouviram o chefe do Executivo e técnicos da Sefin que explicaram riscos econômicos que o Estado poderá sofrer caso aditivo não seja aprovado

ARTICULADOS: Acir Gurgacz apresenta certidão ao TRE, onde diz que nada deve à Justiça

ARTICULADOS: Acir Gurgacz apresenta certidão ao TRE, onde diz que nada deve à Justiça


Política
13 de Agosto de 2018 às 16:12

O senador foi condenado em fevereiro desse ano no STF por crimes contra o sistema financeiro na ação penal 935.

CARGO: Luiz Fux preside última sessão como ministro do TSE

CARGO: Luiz Fux preside última sessão como ministro do TSE


Justiça
13 de Agosto de 2018 às 15:30

Além do comando da Justiça Eleitoral, Fux deixa de integrar o próprio TSE, após o fim de seu mandato de dois anos na corte.

Às vésperas da eleição, Temer vai facilitar renovação da CNH

Às vésperas da eleição, Temer vai facilitar renovação da CNH


Geral
13 de Agosto de 2018 às 09:48

O presidente Michel Temer discursa para ministros, ex-ministros, parlamentares, presidentes de estatais e demais membros do governo durante cerimônia para celebrar dois anos de governo, no Palácio do Planalto Pedro Ladeira

ELEIÇÕES VÊM AÍ: Rosa Weber assume comando do TSE nesta terça; conheça votos da ministra

ELEIÇÕES VÊM AÍ: Rosa Weber assume comando do TSE nesta terça; conheça votos da ministra


Eleições 2018
13 de Agosto de 2018 às 08:18

Weber deve ditar os rumos das eleições deste ano

SALÁRIO: Aumento dos procuradores custará R$ 223 milhões aos cofres públicos

SALÁRIO: Aumento dos procuradores custará R$ 223 milhões aos cofres públicos


Justiça
11 de Agosto de 2018 às 11:06

Conselho Superior do Ministério Público encaminhará proposta de reajuste dos salários da categoria. Custo é de R$ 223 milhões

SUSPENSÃO: Governo vai propor adiamento de reajuste de servidores para 2020

SUSPENSÃO: Governo vai propor adiamento de reajuste de servidores para 2020


Geral
11 de Agosto de 2018 às 09:08

A sugestão de suspender o aumento, que beneficia diferentes categorias, foi levada ao presidente pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago

EXPIRAÇÃO: Partidos e coligações têm até 15 de agosto para apresentar as candidatura

EXPIRAÇÃO: Partidos e coligações têm até 15 de agosto para apresentar as candidatura


Eleições 2018
10 de Agosto de 2018 às 16:50

Até o momento, trinta e um partidos apresentaram suas atas de convenção e quatro candidatos registraram suas candidaturas no TRE-RO

EDUCAÇÃO: Escolas particulares não vão adotar nova idade para admissão de alunos

EDUCAÇÃO: Escolas particulares não vão adotar nova idade para admissão de alunos


Geral
10 de Agosto de 2018 às 16:48

Ministros do STF decidiram que as crianças só poderiam iniciar os estudos no ensino fundamental se completarem seis anos até 31 de março

"RETROCESSO": Tabelamento de frete fere o livre mercado e abre precedente, diz Abiove


Agronegócio
10 de Agosto de 2018 às 14:43

A lei foi publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira,09.

ORÇAMENTO 2019: Reajustes devem acarretar gasto extra de R$ 42 bilhões ao próximo governo

ORÇAMENTO 2019: Reajustes devem acarretar gasto extra de R$ 42 bilhões ao próximo governo


Geral
10 de Agosto de 2018 às 11:28

Salários de servidores, aposentadorias e benefícios consomem 71% da folga prevista na regra do teto

MAIS DE R$ 33 MIL: MPF aprova reajuste de 16,38% em salário de procuradores da República

MAIS DE R$ 33 MIL: MPF aprova reajuste de 16,38% em salário de procuradores da República


Justiça
10 de Agosto de 2018 às 11:07

O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser gastos com os salários dos procuradores da República.

ECONOMIA: Reajuste do STF terá impacto anual de R$ 243 milhões no Executivo

ECONOMIA: Reajuste do STF terá impacto anual de R$ 243 milhões no Executivo


Justiça
10 de Agosto de 2018 às 08:50

Cálculos de despesas anuais são do Ministério do Planejamento

CHAMADA: Necessidade da administração pode justificar nomeação de candidato fora das vagas do edital

CHAMADA: Necessidade da administração pode justificar nomeação de candidato fora das vagas do edital


Justiça
09 de Agosto de 2018 às 15:15

Com base nessas circunstâncias excepcionais, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nomeação e posse de cinco candidatos que prestaram concurso para procurador do Banco Central em 2013.

AUMENTO: Presidente da Anamatra diz que reajuste do STF é “questão de justiça”

AUMENTO: Presidente da Anamatra diz que reajuste do STF é “questão de justiça”


Justiça
09 de Agosto de 2018 às 14:46

Supremo aprovou ontem proposta de aumento salarial de 16,38% para 2019

ECONOMIA: Temer sanciona lei que estabelece tabela de frete em todo o país

ECONOMIA: Temer sanciona lei que estabelece tabela de frete em todo o país


Geral
09 de Agosto de 2018 às 10:04

O tabelamento de fretes foi uma das medidas adotadas pelo governo após a greve dos caminhoneiros

MAGISTRATURA: Juízes do STF já ganham proporcionalmente cinco vezes mais que colegas europeus

MAGISTRATURA: Juízes do STF já ganham proporcionalmente cinco vezes mais que colegas europeus


Justiça
09 de Agosto de 2018 às 10:01

Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano.

VERBA: Supremo Tribunal Federal aprova reajuste de salário de ministros para 2019

VERBA: Supremo Tribunal Federal aprova reajuste de salário de ministros para 2019


Política
08 de Agosto de 2018 às 18:50

Caso o reajuste seja aprovado no Orçamento da União, que será votado pelo Congresso, o salário dos ministros poderia chegar a R$ 39 mil

INTERNACIONAL: Senado da Argentina inicia debate sobre descriminalização do aborto

INTERNACIONAL: Senado da Argentina inicia debate sobre descriminalização do aborto


Brasil e Mundo
08 de Agosto de 2018 às 11:26

Os últimos levantamentos mostram que os 72 senadores argentinos estão divididos, embora predomine a tendência de rejeitar o texto.

STF: Tribunal emite novo alerta contra golpe do processo

STF: Tribunal emite novo alerta contra golpe do processo


Justiça
08 de Agosto de 2018 às 09:30

Há casos em que o golpista se identifica como servidor do STJ. Em nenhuma hipótese o tribunal entra em contato pessoal com as partes para fazer pedidos dessa ordem.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Cármen Lúcia decide que Ivo Cassol cumpra pena em Rolim de Moura e não em Brasília

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Cármen Lúcia decide que Ivo Cassol cumpra pena em Rolim de Moura e não em Brasília


Justiça
07 de Agosto de 2018 às 16:05

Cassol foi condenado pela Suprema Corte em 2013 por fraude em licitações quando era prefeito de Rolim de Moura, entre 1998 e 2001.

IMIGRANTES: STF indefere pedido de fechamento da fronteira com a Venezuela

IMIGRANTES: STF indefere pedido de fechamento da fronteira com a Venezuela


Brasil e Mundo
07 de Agosto de 2018 às 09:26

Diante do fluxo migratório, o governo de Roraima havia solicitado o fechamento da fronteira com a Venezuela

DECISÃO: Gleisi e Haddad dizem que Lula decidiu retirar pedido de soltura do STF

DECISÃO: Gleisi e Haddad dizem que Lula decidiu retirar pedido de soltura do STF


Geral
06 de Agosto de 2018 às 17:24

Objetivo é evitar uma discussão sobre sua elegibilidade

DADOS: Venda de veículos cresce 17,7% em julho, aponta Anfavea

DADOS: Venda de veículos cresce 17,7% em julho, aponta Anfavea


Geral
06 de Agosto de 2018 às 14:20

O aumento foi constatado na comparação com igual período de 2017

PAUTA: STF retoma debates sobre descriminalização do aborto nesta segunda

PAUTA: STF retoma debates sobre descriminalização do aborto nesta segunda


Geral
06 de Agosto de 2018 às 08:30

Especialistas em diversas áreas foram convidados para defender suas posições e apresentar argumentos que pautem a decisão final da Corte

DECISÃO: Partidos já aprovaram sete candidatos a presidente da República

DECISÃO: Partidos já aprovaram sete candidatos a presidente da República


Eleições 2018
04 de Agosto de 2018 às 09:35

Com mais 13 convenções, número deve aumentar no fim de semana

POLÍTICA: Partidos já aprovaram sete candidatos a presidente da República

POLÍTICA: Partidos já aprovaram sete candidatos a presidente da República


Eleições 2018
03 de Agosto de 2018 às 14:18

Com mais 13 convenções, número deve aumentar no fim de semana

NOTA: Palavra do senador Ivo Cassol sobre decisão do Supremo Tribunal Federal

NOTA: Palavra do senador Ivo Cassol sobre decisão do Supremo Tribunal Federal


Política
03 de Agosto de 2018 às 11:39

Mais uma vez recebo de cabeça erguida a decisão do Supremo Tribunal Federal.

PLANO COLLOR: Sindsef ingressa no STF após TRT declinar competência do caso

PLANO COLLOR: Sindsef ingressa no STF após TRT declinar competência do caso


Geral
03 de Agosto de 2018 às 10:43

O advogado pediu aos servidores que acreditem no sindicato e na sua assessoria, pois, todas as medidas, dentro das possibilidades processuais, estão sendo tomadas perante as cortes judiciais.

POLÍTICA: A eleição de 2018 não será igual a de 2014: saiba o que mudou

POLÍTICA: A eleição de 2018 não será igual a de 2014: saiba o que mudou


Eleições 2018
03 de Agosto de 2018 às 10:35

Redução do tempo de campanha, veto a financiamento empresarial, entre outras mudanças...

INELEGÍVEL: Lula está oficialmente fora da eleição 2018

INELEGÍVEL: Lula está oficialmente fora da eleição 2018


Eleições 2018
03 de Agosto de 2018 às 10:15

Ficha suja não concorre, não se habilita a nenhum cargo público, muito menos ao de mandatário do País.

DIREITO DAS MULHERES: Ação que pede legalização do aborto será debatida nesta sexta

DIREITO DAS MULHERES: Ação que pede legalização do aborto será debatida nesta sexta


Justiça
03 de Agosto de 2018 às 08:14

Cármen Lúcia, participa da abertura do debate, que será conduzido por Rosa Weber

LAVA JATO: STF arquiva inquérito contra o senador Valdir Raupp

LAVA JATO: STF arquiva inquérito contra o senador Valdir Raupp


Política
02 de Agosto de 2018 às 15:28

Foi arquivado por falta de provas durante a investigação.

COBRANÇA: INSS cobra de volta valores pagos na desaposentação; entenda

COBRANÇA: INSS cobra de volta valores pagos na desaposentação; entenda


Geral
02 de Agosto de 2018 às 14:36

Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça

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