Confira a coluna
A decisão do TRT-10 se deu em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)
Dias Toffoli marcou julgamento para quinta-feira
Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância
OAB defende tratamento isonômico para todos
Advogado Cristiano Zanin Martins leu uma carta do petista, na qual afirmou que não irá 'barganhar' seus direitos e liberdade
A medida foi tomada após os parlamentares terem derrubado, na semana passada, 18 dos 33 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à lei
O deputado Léo Moraes, vice-líder do PODEMOS na Câmara Federal, manifestou seu posicionamento contrário à derrubada dos vetos
A medida é uma reação à confissão do ex-PGR Rodrigo Janot, que disse ter ido armado ao Supremo para assassinar Gilmar Mendes
Especialistas do direito de família defendem o pagamento do benefício caso os parceiros não saibam da existência um do outro
A partir de delações, investigadores identificaram que pelo menos R$ 100 milhões, em espécie, foram produzidos para o pagamento de propinas
Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição
A ação (RE 1045273), que teve origem em Sergipe, envolve o reconhecimento de uma união estável e, ao mesmo tempo, de uma extraconjugal homoafetiva
O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal
Segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a votação em plenário do primeiro turno da reforma ocorrerá no dia seguinte, quarta-feira (2).
Em busca de recursos, 23 estados e DF pedem mudança em regra, que ampliou uso do abatimento de impostos por meio do crédito tributário
Apesar do aperto fiscal, levantamento mostra essa situação mesmo depois do fim do pagamento indiscriminado do auxílio-moradia
Os recursos devem ir para recompor parte dos cortes aplicados a universidades, institutos federais entre outras áreas
“É um risco grave”, disse o congressista levando o momento por que passa o Brasil
Ação questionava uso do conceito apenas para relações entre homem e mulher. Relator entendeu que a exclusão viola princípios constitucionais
O congressista do DEM relativizou a devastação da Amazônia: “Essa época do ano é comum ter focos de incêndio”
A falta de recursos fez o conselho suspender , no fim de julho, a segunda fase de um processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior
Vetos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União
Segundo ambos relataram, o ministro deverá anunciar em breve a decisão que selará a destinação dos recursos
O superintendente da PF, Caio Pellim, disse que as apurações continuam e que outros nomes podem surgir no decorrer dos trabalhos
Pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que determinou ao MEC um projeto de lei que proíba a chamada ''ideologia de gênero'' nas escolas do país
Confira os nomes
As medidas integram conjunto de ações para diminuir despesas obrigatórias em 2020, estimadas em 94% do orçamento
O presidente disse não temer decisões contrárias por parte do Supremo Tribunal Federal (STF)
Sediada nos EUA, a VF Corporation afirma que não voltará a adquirir o produto enquanto houver dúvida sobre a relação dele com a agressão ao meio-ambiente
Após caso Bendine, advogados do ex-presidente recorrem à Corte contra sentenças de Sergio Moro e da juíza Gabriela Hardt
Foi imposta a pena de censura, que fica registrada no histórico funcional do promotor, tornando-se prejudicial em eventuais avaliações e procedimentos disciplinares futuros
Nesta segunda-feira, Raquel Dodge defendeu que o R$ 1,2 bilhão seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente
Não ficará suspenso tal direito àqueles que contribuíram com a Previdência, conforme determina o artigo 40 da Constituição Federal de 1988
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