ESPAÇO ABERTO: CPI vai investigar tarifas da Energisa consideradas abusivas

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Instalada ontem na Assembleia Legislativa de Rondônia a Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar a Energisa escolhe nesta quarta-feira, 25, o presidente e o relator. Tudo indica que o deputado Alex Redano ficará com a presidência e o deputado Jair Montes com a relatoria.

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A primeira tarefa da nova CPI será apurar os valores considerados abusivos cobrados nas contas de luz da população de Rondônia. A Energisa já argumentou em outras oportunidades que suas tarefas estão dentro da lei e reconhecidas pela Aneel. Quando assumiu o serviço no estado a Energisa efetuou um reajuste médio de até 25,34%.

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O aumento na conta de luz gerou uma série de manifestações que acabou fazendo com que a Agência Nacional de Energia Elétrica aprovasse uma redução na tarifa de 7,4% para os consumidores de Rondônia. A medida começou a valer em 01 de abril.

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Em um comunicado a Aneel disse que a redução na tarifa foi obtida "por meio de critérios técnicos". A explicação gerou mais desconfiança já que o tal critério técnico poderia ter sido aplicado 5 meses antes do aumento, evitando toda a manifestação pública que houve.

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Mesmo com a redução na tarifa a Energisa conseguiu manter o reajuste médio em 17,78%, muito acima da inflação e bem longe de conseguir convencer a população da necessidade de fazer uma “adequação de valores” conforme divulgado em uma de suas notas para a imprensa.

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A CPI vai justamente investigar isso entre outras coisas. Um dos argumentos da Energisa é que há uma grande quantidade de “gatos”, principalmente na capital, que compromete a operacionalização da empresa. Ora, cara pálida, se há gatos que a empresa descubra e tome as medidas cabíveis agora “meter a mão” no bolso do consumidor para pagar uma conta que não é dele não existe.

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Além da alta tarifa os deputados também vão exigir o pagamento de uma dívida da Energisa, superior a 2 bilhões, que vence no fim do ano. O deputado Jair Montes disse que os municípios são os mais prejudicados já que 25% desse total seriam de impostos atrasados. A Energisa já teria procurado o governo para negociar a dívida, a empresa teria pedido uma anistia de parte do valor e o parcelamento, a perder de vista, do restante que sobrar. Ah, tá bom!!!

NÃO DEVE ESCAPAR

O Supremo deve manter a própria jurisprudência e rejeitar a manobra para anular a condenação do ex-presidente do BB e Petrobras Aldemir Bendine, na Lava Jato. Para o mestre em Direito Processual Penal Ricardo Prado, a lei sequer prevê o “procedimento pedido pela defesa”.

PODE HAVER MUDANÇAS MAS NÃO AGORA

Mestre em Direito Processual Penal, Ricardo Prado acredita que o STF pode criar novo rito para as considerações finais de réus delatores e delatados, mas a nova regra valeria apenas para julgamentos futuros.

ÂNIMO

A notícia do aumento da arrecadação em agosto em relação ao mesmo mês de 2018 animou a equipe econômica. A análise é que o aumento de 5,67%, já descontada a inflação, confirma a recuperação econômica.

IMPEACHMENT CONTRA TRUMP

A presidente da Câmara de Representantes dos EUA, Nancy Pelosi, que é Democrata, anunciou o início de processo de impeachment contra Donald Trump. Trump é acusado de ter pressionado o governo da Ucrânia par investigar Hunter Biden, filho do ex-vice de Obama, Joe Biden, que candidato a candidato a presidente dos EUA pelos Democratas.

SANTOS DUMONT

A HBO divulgou nesta terça-feira a data de estreia da minissérie sobre o "pai da aviação". "Santos Dumont - Mais Leve que o Ar" estará disponível nas plataformas da empresa a partir do dia 10 de novembro em toda a América Latina. Com seis episódios, a produção será ambientada no Brasil e na França durante os séculos 19 e 20.

EXEMPLO PARA O PREFEITO DE PORTO VELHO

A Carris, Empresa Pública de Transporte de Porto Alegre, conseguiu fechar seu balanço de 2019 com lucro. O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr., anunciou ontem, terça-feira,24, o envio de projeto de lei à Câmara Municipal para investimento de R$ 40 milhões em 87 novos ônibus da empresa Carris. O prefeito também anunciou que não privatizará a estatal.

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