ESPAÇO ABERTO: Deputados prometem “cobrar” Ministro sobre Energisa durante visita

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RONDONIAOVIVO - CÍCERO MOURA

04 de Outubro de 2019 às 08:54

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ESPAÇO ABERTO: Deputados prometem “cobrar” Ministro sobre Energisa durante visita

Foto: Divulgação

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ROXO E ROSA

Nesta sexta-feira (4), às 9h, no auditório da Secretaria de Saúde, o Governo de Rondônia realiza o lançamento das Campanha Outubro Rosa e Outubro Roxo de prevenção e combate ao câncer de mama, colo uterino e sífilis. As campanhas visam conscientizar a população feminina, sobre a importância da realização dos exames preventivos.

MINÉRIO

Nesta sexta-feira (4), às 12h30, no auditório do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), o Governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha e o Ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, participarão de uma audiência pública que debaterá a exploração, comercialização e exploração de minérios no Estado, bem como a exploração de minérios em terras indígenas. O evento inicia às 8h, no entanto, a participação do governador e do ministro será a partir das 12h30.

HELICÓPTERO COMPRADO COM DINHEIRO DO TRT/RO

Sobre a informação publicada na coluna, se referindo ao helicóptero comprado pelos bombeiros de Rondônia e que nunca voou em operações no estado, o TRT encaminhou a seguinte nota:

O bem a que se refere se trata de uma reversão de multa processual em decorrência de um dano moral coletivo, na Ação de Execução de Termo de Ajuste de Conduta -TAC n. 0010735-89.2014.5.14.0001, que tramitou na 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho. O Juízo atendeu a destinação requerida pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, cujo bem foi indicado pelo Corpo de Bombeiros de Rondônia, a quem coube a escolha da aeronave, bem como a sua manutenção. Aeronave adquirida entre o melhor preço de três cotações apresentadas, passíveis de verificação nos autos 0010735-89.2014.5.14.0001, cujo arquivo em PDF segue anexado.

Como foi uma compra e doação em processo judicial (e não administrativo), não há previsão legal de licitação para a compra.
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com jurisdição nos estados de Rondônia e Acre, em suas ações e atividades tem se pautado nos princípios constitucionais e total transparência.

Porto Velho (RO), 03 de outubro de 2019

CPI DA ENERGISA

A Comissão Parlamentar de Inquérito que vai apurar possíveis abusos e irregularidades praticados pela Energisa esteve reunida nesta quinta-feira,04, no plenarinho da Assembleia Legislativa. Entre os assuntos colocados em pauta para as próximas reuniões estão os débitos que a Energisa teria com o estado de Rondônia e a apresentação de contrato da empresa com o Ipen que, segundo os deputados da CPI, seria para laudos em medidores fornecidos pela própria Energisa. A CPI também definiu que as reuniões serão realizadas sempre às quartas feiras, com início às 14h.

CONVOCAÇÃO

Para a próxima semana, a CPI pretende fazer entre 03 e 11 oitivas. Vão ser convocados os presidentes do Ipen e do Procon e servidores da Energisa que fazem laudos.

PARAÍBA

O paraibano Sidnei Sandrini Miranda também será convidado a depor na CPI. O rapaz seria um ex-funcionário da Energisa e em uma reportagem do SBT da Paraíba, que viralizou na internet, ele mostrou como é feita a fraude do fio preto que altera as medições de consumo. Sidnei disse que a Energisa teria conhecimento da irregularidade. O depoimento dele deve gerar muita polêmica. Acompanhe a reportagem:

EM PORTO VELHO

Se confirmado o possível esquema de ligação clandestina que pode alterar a medição de energia, os deputados da CPI já avisaram que vão vasculhar aleatoriamente uma centena de casas na capital. A intenção é confirmar se não há nada parecido, em Porto Velho, com a “malandragem” que teria ocorrido na Paraíba.

CHEFE DA POLÍCIA CIVIL

A CPI também já definiu que vai chamar o delegado Chefe da Polícia Civil, Samir Aboud Fuad, para explicar porque agentes civis estiveram acompanhando funcionários da Energisa durante fiscalização de possíveis “gatos” na rede elétrica. Os deputados dizem que constitucionalmente a polícia civil não poderia dar segurança nesse tipo de situação.

MOBILIZAÇÕES

Em Brasília, o deputado federal Mauro Nazif disse em pronunciamento, nesta quinta-feira,03, na Câmara dos Deputados:
“Energisa é a grande vilã do estado de Rondônia”.

“É inacreditável o que esta empresa está fazendo, apesar das promessas, tivemos reajuste nas tarifas de 24%, e hoje em muitos locais ultrapassa os 100%. Apagões têm acontecido rotineiramente, e não só em Rondônia, em Roraima e no Acre também”, explicou Mauro.

O parlamentar promete convocar as bancadas Federais dos três estados: Rondônia, Acre e Roraima, para que juntos possam intervir junto ao Ministério de Minas e Energia e a ANEEL.

FALANDO EM MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Alguns deputados já estão preparados para tentar uma conversa nesta sexta-feira,04, com o Almirante Bento Albuquerque, Ministro das Minas e Energia, que estará em Porto Velho para uma audiência Pública. A dúvida é saber se Albuquerque vai abrir espaço na agenda para tratar a questão já que sua passagem pela capital é para tratar de assunto referentes a exploração de minério em terras indígenas.

ARTIMANHA

O deputado federal Léo Moraes (PODE) que vai participar da Audiência Pública com o Ministro promete “quebrar o protocolo” e pedir uma solução para resolver o grave problema das altas tarifas e serviços considerados abusivos praticados pela Energisa no estado de Rondônia. A iniciativa de Léo é esperada com muita expectativa já que o ministro de Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, tem fama de humor limitado e de não desviar o foco durante os temas que discute.

REGRA PARA DELAÇÕES

A regra criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecendo que o réu delatado deve apresentar alegações finais após as alegações do delator, inexistente na Lei das Delações de 2013, reitera o papel legislador exercido pelos seus ministros. A nova invenção do STF, mera tecnicalidade jurídica, pode favorecer a anulação de pelo menos 32 condenações na Lava Jato e centenas de outras, Brasil afora.

SÓ PARA DEMORAR MAIS

Inquietante, na decisão do STF, é que não há dúvida sobre a culpa dos condenados. A nova regra apenas cria outro instrumento prorrogativo.

EXPLICAÇÃO

Toffoli e Lewandowski alertaram que o réu tem o direito de contestar as provas. Deveriam saber que não há produção de provas em alegações.

MANDA MESMO

O ministro Gilmar Mendes parece ter “corpo fechado”. Deltan Dallagnol foi alvejado pela “vaza jato”, Rodrigo Janot atingido pelo próprio plano de matar o ministro e agora o auditor da Receita Federal, Marco Aurélio Canal, que o investigou ilegalmente, é preso por chefiar uma quadrilha.

VELHÃO, MAS COM TUDO EM CIMA

A FAB exibirá um dos seus “milagres” na tradicional cerimônia de troca da bandeira, domingo (6), na Praça dos Três Poderes: o velho caça F-5, que completará 45 anos em fevereiro, ainda fazendo seus rasantes.

RONDÔNIA PODERIA COPIAR

Ao menos no DF, empresas que enviam técnicos às casas de clientes, como telefonia e TV a cabo, terão que dar nome do técnico e placa do carro. A nova lei visa coibir que bandidos se passem por funcionários.

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