Nadelson de Carvalho terá que devolver mais de R$ 180 mil e pagar multa de R$ 94 mil. Os valores ainda vão ser corrigidos e voltarão aos cofres da Fundação Nacional de Saúde
As irregularidades foram descobertas após a contaminação de uma funcionaria por amônia
Pagamento de multa está entre as consequências para quem deixar de justificar ausência
Juíza destaca ser de conhecimento público participação de Marcos Rocha no governo do MDB, assim como presença em vídeo com membros do PDT
O Ministério Público afirmou ter fixado prazo de 30 dias para que as autoridades informem sobre o cumprimento das medidas sugeridas
O coronel Marcos Rocha, candidato ao governo recorreu à justiça na tentativa de retirar do programa eleitoral gratuito da coligação “Rondônia, esperança de um novo tempo"
Juiza eleitoral determinou que toda propaganda de Marcos Rogerio falando de Bolsonaro seja retirada por se tratar de propaganda mentirosa
O suspeito confessou a autoria das mensagens nas redes sociais, mas negou cunho racista
Município disponibilizará 50 vagas para o Santo Antônio e 10 para o Inocentes
Cobra era criada sem autorização no 28º andar de um condomínio
Especialistas alertam constantemente para as medidas de prevenção de acidentes.
Órgão pede que a Justiça proíba a Unir de fazer novos concursos sem critérios avaliativos previstos em edital, sob pena de multa diária de 10 mil reais
A decisão de afastar o caráter de reincidência desses casos foi unânime entre os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Ex-deputado foi condenado por subornar seu segurança e motorista para coagir e ameaçar uma testemunha da compra de votos praticada pelo ex-governador Ivo Cassol e ex-senador Expedito Júnior nas eleições de 2006
Os trabalhadores iniciaram as atividades ainda na madrugada de domingo, atendendo solicitação da Justiça Eleitoral
A autora do recurso especial teve o corpo e o rosto expostos no quadro "Vô, num vô" divulgado na televisão e na internet
Quem não puder comparecer nas urnas deve justificar a ausência para não ter problemas futuros como ser proibido de tirar passaporte
Nas Escolas Estaduais e municipais e nas principais ruas do centro em Porto Velho, as calçadas ficaram cobertas de material de campanha.
A droga foi apreendida no Aeroporto Internacional de Viracopos e está avaliada em R$ 2 milhões
Candidato que fizer “derrame de santinhos” será responsabilizado pessoalmente
Os procuradores do MPF pedem multa e reparação de danos que ultrapassam os R$ 3 bilhões.
Candidato vai aparecer nas urnas, mas os votos não serão computados.
A autora da ação afirma que sofreu assédio moral do proprietário da reclamada que habitualmente gritava e se dirigia à garçonete na época, inclusive na frente de clientes
A Receita Federal iniciou mais uma ação destinada a estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e providenciarem correção, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco
Acordo de indenização final para atingidos de Mariana foi na terça-feira (2)
O episódio de horror e violência aconteceu durante a noite, do dia 16 de setembro de 2016
Foram cumpridos 16 mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão
Eleitores aptos a votar são os que se encontram em situação regular perante a Justiça Eleitoral e estão com seus direitos políticos em vigor
O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet. A página também oferece as principais perguntas e respostas e a legislação sobre o imposto
A liminar foi concedida em ação civil pública urbanística
A indenização seria porque o requerimento administrativo para o apelante se aposentar, estava sobrestado (suspenso) no Comando-Geral da PM
Durante a fiscalização ao compartimento de carga do veículo, os policiais encontraram, escondidas em um fundo de falso de um banco, três gaiolas, cada uma com um pássaro silvestre ameaçado de extinção, da espécie curió
Esses dados foram divulgados hoje (26) pelo Banco Central (BC), em Brasília. A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes
Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere
Medida é destinada a trabalhadores do setor privado
A ação coletiva foi ajuizada pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec)
O crime aconteceu em junho deste ano
De acordo com o Datafolha, 20% da população brasileira considera a violência o principal problema do país atualmente
De janeiro a julho, segundo o órgão, esse tipo de infração resultou na aplicação de 759,7 mil multas em todo o país
O uso do sistema foi deferido pelo magistrado em atendimento a um pedido do réu da ação trabalhista
Estados que fazem mais fiscalização conseguem reduzir uso de álcool
O assalto ao Banco Central aconteceu em agosto de 2005, quando uma quadrilha roubou R$ 164,7 milhões, através de um túnel de 80 metros
NOVELAS
O ex-prefeito Mauro Nazif também foi multado pelo TCU no mesmo processo
Cidadão de Araguacema, que encontrou um celular na praia, não procurou o proprietário para devolver, e agora terá que pagar indenização ao dono do aparelho
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